GABINETE · 17 de junho de 2026
DECRETO Nº 94 /2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 94 /2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 94 /2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a reestruturação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC, promovida pela Lei Municipal nº 298/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo de Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a senhora TANAKA PITHULA BRAGA LEITE, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para exercer o cargo de Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC do Município de Amajari/RR.
Equipe de Apoio:
Esmael de Sousa Tavares – CPF: ***.***.***-**
Eliseu Ribeiro Souza Silva – CPF: ***.***.***-**
Edvaldo Sampaio da Silva – CPF: ***.***.***-**
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 298/2026 e demais normas aplicáveis ao cargo.
Art. 3º Fica revogado as disposições contidas no Decreto 14/2025 de 02 de janeiro de 2025, considerando-se sem efeito as determinações anteriormente ali estabelecidas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari