GABINETE · 4 de setembro de 2026
DECRETO Nº 123/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 123/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 123/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 101, de 09 de julho de 2026, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em sua totalidade o Decreto Municipal nº 101, de 09 de julho de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Pesquisa e Cotação de Preços.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2729, em 4 de setembro de 2026. Código identificador AE29B088: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.