CPL · 22 de junho de 2026
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023
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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: DIVANY LIHARES TAVARES - CPF: ***.***.***-**
A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Assessoria Jurídica e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Física acima identificada vencedora do Processo Administrativo nº 029/2023, que deu origem à Carta Convite nº 017/2023, conforme condições abaixo:
Objeto do contrato: Contratação de pessoa física para a prestação de serviço na área de nutrição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD
Exercício: 2026/2027.
Programa de atividade: 12.122.0005.2.021
Elemento de Despesa: 3390.36.00 146
Fonte de Recursos: Manutenção das atividades da Secretaria.
Valor mensal: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)
OBJETO DO ADITIVO: Do presente termo aditivo, que tem o objeto o seguinte: Prorrogação do Contrato n° 029/2023, O Prazo de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/06/2026 até 01/06/2027.
Da Fundamentação: com base na Lei nº 8.666/93. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas.
ASSINATURA: 02/06/2026
Amajarí-RR, 02 de junho de 2026.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita