GABINETE · 17 de junho de 2026
DECRETO Nº 96/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 96/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 96/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMAJARI, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a reestruturação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC, promovida pela Lei Municipal nº 298/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o senhor FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para exercer o cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLC do Município de Amajari/RR.
Equipe de Apoio:
Esmael de Sousa Tavares – CPF: ***.***.***-**
Eliseu Ribeiro Souza Silva – CPF: ***.***.***-**
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 298/2026 e demais normas aplicáveis ao cargo.
Art. 3º Fica revogado as disposições contidas no Decreto 138/2025 de 12 de junho de 2025, considerando-se sem efeito as determinações anteriormente ali estabelecidas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari