CPL · 20 de maio de 2026
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024
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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46
A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Assessoria Jurídica e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica acima identificada vencedora do Processo Administrativo nº 078/2023 - SEMSA, que deu origem à Carta Convite nº 036/2023, conforme condições abaixo:
Objeto do contrato: execução de Serviços de desratização, descupinização, desinsetização, limpeza de caixas de água, limpeza de fossa, limpeza de forro, desinfecção e sanitização de ambientes coletivos para a saúde e segurança da população contra germes, bactérias e vírus, para atender as necessidades dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR.
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Exercício: 2026.
Programa de atividade: 10.122.0002.2.094
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO DA SAÚDE
Valor total estimado de: R$ 399.241,60 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e um reia s e sessenta centavos)
OBJETO DO ADITIVO: Do presente termo aditivo, que tem o objeto o seguinte: Prorrogação do Contrato n° 005/2024, O Prazo de Execução e Vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/01/2026 até 12/01/2027.
Da Fundamentação: com base na Lei nº 8.666/93. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas.
ASSINATURA: 13/01/2026
Amajarí-RR, 13 de janeiro de 2026.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita