CPL · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2026
CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 – GAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: FREDY A FERREIRA SCHAIBLE – CNPJ Nº 41.907.292/0001-28
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, PREVENTIVA E LEGAL), E SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUINDO MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE SERVIDORES, VISANDO ATENDER INTEGRALMENTE À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011) E ÀS LEIS COMPLEMENTARES N° 101/2000 E N° 131/2009, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: GABINETE DA PREFEITA - GAB
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 04.122.0002.2.002
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recursos: Global
Valor para contratação R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) ao mês, perfazendo o valor global anual de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Prazo de vigência: 13 (treze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 10 de agosto de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal