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Congresso

GABINETE · 31 de agosto de 2026

DECRETO Nº 122/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº 122/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 122/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO, a convocação descrita RESOLUÇÃO Nº 12/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETA:

Art.1º: Nomeia a Senhora, VANESSA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº ***.***.***-**, do CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-SUPLENTE, para substituir o Conselheiro Tutelar – Titular HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2725, em 31 de agosto de 2026. Código identificador 962FB678: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.