GABINETE · 1 de junho de 2026
DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO, a convocação descrita RESOLUÇÃO Nº 08/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
DECRETA:
Art.1º: Nomeia a Senhora, VANESSA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº ***.***.***-**, do CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-SUPLENTE, para substituir o Conselheiro Tutelar – Titular CATIANE DA SILVA MAGALHÃES, no período de 1 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari