Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 1 de junho de 2026

DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 77/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do período de 01 mês e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO, a convocação descrita RESOLUÇÃO Nº 08/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETA:

Art.1º: Nomeia a Senhora, VANESSA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº ***.***.***-**, do CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR-SUPLENTE, para substituir o Conselheiro Tutelar – Titular CATIANE DA SILVA MAGALHÃES, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2661, em 1 de junho de 2026. Código identificador 8174F15B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.