GABINETE · 2 de julho de 2026
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
GABINETE
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Alteração de valor e escopo do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica com calçadas e drenagem no Município de Amajari-RR.
ALTERAÇÕES PRINCIPAIS:
Acréscimo de serviços necessários ao atendimento integral das ruas e avenidas objeto de intervenção
Valor global alterado de R$ 23.568.932,97 para R$ 29.442.839,16
Acréscimo contratual de R$ 5.873.906,19, equivalente a 24,92% do valor inicial atualizado do contrato
Reprogramação dos serviços, incluindo correção das extensões reais das vias, ajustes nos serviços de pavimentação, calçadas e drenagem e inclusão de trechos adicionais vinculados ao objeto original
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, combinado com os arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos de execução e vigência previstos no Contrato nº 010/2025 e em seus termos aditivos anteriores
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026
Amajari-RR, 15 de maio de 2026.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal