GABINETE · 29 de julho de 2026
DECRETO Nº 111/2026 DE, 28 DE JULHO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº 111/2026 DE, 28 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 111/2026 DE, 28 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a homologação de Avaliação de Desempenho da Servidora Pública Efetiva que Finalizou o Estágio Probatório, do Município de Amajari/RR.
A Prefeita do Município de Amajari – RR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 60, IV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de realização de avaliação de desempenho com a finalidade de verificar a aptidão dos servidores públicos para fins de aprovação em estágio probatório, nos termos do art. 22 do Regime Jurídico Único dos Colaboradores Municipal de Amajari/RR.
DECRETA
Art. 1º Homologa o resultado final de desempenho da servidora pública municipal, aprovada no concurso público 001/2019, convocada e empossada em 2022, para fins de que dispõe o art. 20 da Lei Complementar Municipal Nº65/2003.
Matricula
Nome do Colaborador
Cargo Efetivo
Período
Resultado
555
MARLENE PEDRO DA COSTA
ASSISTENTE DE ALUNO
21/02/2022
a
21/10/2025
APROVADA
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari