CPL · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: F DAS C. D. DE SOUZA - CNPJ: 09.009.210/0001-15
A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, Assessoria Jurídica e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo e aditivo de serviços com a Pessoa Jurídica acima identificada vencedora do Processo Administrativo nº 043/2025 – SEMSA, referente ao Pregão Presencial nº 022/2025, conforme condições abaixo:
Objeto do contrato: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel s10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amajarí/ RR.
OBJETO DO ADITIVO:
- Do presente termo aditivo, que tem o objeto o seguinte: Prorrogação do Contrato n° 045/2025, O Prazo de Fornecimento por mais 2 (dois) meses compreendendo o período de 30/07/2026 a 30/09/2026 e Vigência por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 31/07/2026 a 30/10/2026.
- Do presente termo aditivo, que tem o objeto o seguinte: Aditivo de Fornecimento que implicará impacto financeiro no valor de R$ 293.999,80 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), correspondente a 24,50 % do valor inicialmente contratado.
As informações detalhadas relativas aos quantitativos, valores e demais especificações encontram-se demonstradas nas planilhas e no quadro demonstrativo abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DO ACRÉSCIMO:
DISCRIMINAÇÃO
Valor anterior
Acréscimo (%)
Valor acrescido ao Aditivo
Valor a ser aditivado
R$ 1.199.999,20
24,50%
R$ 293.999,80
TOTAL ACRESCIDO AO ADITIVO: R$ 293.999,80 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
Da Fundamentação: com base na Lei nº 14.133/2021. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas.
ASSINATURA: 30/07/2026
Amajarí-RR, 30 de julho de 2026.
NÚBIA COSTA LIMA
Prefeita