GABINETE · 31 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMAS- AMAJARI
GABINETE
RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMAS- AMAJARI
RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMAS- AMAJARI
Dispõe sobre a substituição de membro na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Amajari e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e pela Lei Municipal nº 164, de 2 de fevereiro de 2015 que regulamenta o funcionamento deste Conselho,
RESOLVE:
Art. 1° Homologar a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), referente à representação da Secretaria Municipal de Saúde, para o restante do mandato vigente:
I – Representante Governamental:
• Titular: Ana Caroline Silva Marinho, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** para o cumprimento do mandato vigente até 10 de abril de 2027, em substituição a Márcia Kelbia da Silva Alves Bezerra.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Amajari – RR, 23 de julho de 2026.
DIOCLENISON DA SILVA CARNEIRO
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto Nº 121/2025