CPL · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026
CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: MOURÃO E LIRA LTDA - EPP – CNPJ N° 05.059.252/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR EM FORMA DE KIT, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD
Exercício: 2026
Programa de Atividade: 27.812.0006.2.036
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Tipo de empenho: Estimado
Valor Total: R$ 1.559.179,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Prazo de vigência: 13 (treze) meses
DATA DE ASINATURA: 31 de agosto de 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
Amajarí-RR, 31 de agosto de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal