GABINETE · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2023
GABINETE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023
CONTRATO ORIGINÁRIO Nº: 038/2023
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI – RR (CNPJ nº 01.614.081/0001-82) - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
LOCADOR: HERISON FREDERICO DE AZEVEDO (CPF nº ***.***.***-**).
OBJETO: Segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 038/2023, referente ao imóvel situado na Rua José Pereira da Silva, s/nº, Centro, CEP: 69.343-000 Amajari - RR, destinado exclusivamente ao funcionamento do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amajari.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 10 de setembro de 2027.
VALOR: Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global para o período de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
• Projeto Atividade: 2.201
• Fonte de Recursos: 1.500.99
• Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.