GABINETE · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2026 - SMLC
PROCESSO N° 073/2026 – SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.236.582/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÕES ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ - RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Exercício: 2026.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Programa de Atividade: 08.122.0002.2.017
Elemento de Despesa: 3390.32.00 208 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa de Atividade: 08.243.0078.2.101
Elemento de Despesa: 3390.32.00 545 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Tipo de Empenho: Global.
Valor total da contratação é de R$ 96.152,90 (Noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Prazo de fornecimento: será de 30 (trinta) dias.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 15 de outubro de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal