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Congresso

GABINETE · 9 de setembro de 2026

DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidor em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Art. 152, Inciso V, combinado com a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º: Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, André Mendonça Teixeira, CPF n° ***.***.***-**, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em cargo efetivo de Microscopista.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2731, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 16F337D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.