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Congresso

GABINETE · 16 de julho de 2026

DECRETO Nº 104/2026 DE, 15 DE JULHO DE 2026.

GABINETE

DECRETO Nº 104/2026 DE, 15 DE JULHO DE 2026.

DECRETO Nº 104/2026 DE, 15 DE JULHO DE 2026.

Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor I e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

DECRETA:

Art.1º: Exonera a pedido, o Senhor, Miguel Pinheiro de Oliveira, CPF n° ***.***.***-**, do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I - PMA.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2693, em 16 de julho de 2026. Código identificador 09611046: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.