GABINETE · 6 de janeiro de 2025
ANEXO 8 DA LEI N° 487/2024
GABINETE
ANEXO 8 DA LEI N° 487/2024
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 487, Data: 20/12/2024
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
2.016.000,00
2.016.000,00
04
Administração
11.722.113,29
11.722.113,29
04 122
Administração Geral
5.713.548,87
5.713.548,87
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
4.313.656,38
4.313.656,38
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.399.892,49
1.399.892,49
04 123
Administração Financeira
6.008.564,42
6.008.564,42
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
6.008.564,42
6.008.564,42
08
Assistência Social
1.790.435,20
712.654,19
2.503.089,39
08 122
Administração Geral
1.377.903,00
110.248,88
1.488.151,88
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.377.903,00
1.377.903,00
08 122 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
110.248,88
110.248,88
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
183.015,00
183.015,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
183.015,00
183.015,00
08 244
Assistência Comunitária
412.532,20
259.087,50
671.619,70
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
178.607,20
178.607,20
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
15.750,00
33.075,00
48.825,00
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
226.012,50
226.012,50
08 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
218.175,00
218.175,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
160.302,81
160.302,81
08 245 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
160.302,81
160.302,81
10
Saúde
22.337.463,37
22.337.463,37
10 122
Administração Geral
5.521.439,85
5.521.439,85
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
5.521.439,85
5.521.439,85
10 244
Assistência Comunitária
300.000,00
300.000,00
10 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
300.000,00
300.000,00
10 301
Atenção Básica
11.046.758,25
11.046.758,25
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
9.417.560,40
9.417.560,40
10 301 0016
CONVENIOS PARA AREA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
1.629.197,85
1.629.197,85
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.371.700,27
4.371.700,27
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
77.176,10
77.176,10
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
3.725.275,96
3.725.275,96
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
212.605,21
212.605,21
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
356.643,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
193.630,50
193.630,50
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
49.612,50
49.612,50
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
97.713,00
97.713,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
46.305,00
46.305,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10 304
Vigilância Sanitária
735.588,00
735.588,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
735.588,00
735.588,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
168.346,50
168.346,50
0014
10 305
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
168.346,50
168.346,50
12
Educação
22.267.382,16
22.267.382,16
12 122
Administração Geral
2.789.652,05
2.789.652,05
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
2.789.652,05
2.789.652,05
12 244
Assistência Comunitária
285.962,50
285.962,50
12 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
285.962,50
285.962,50
12 361
Ensino Fundamental
10.456.234,06
10.456.234,06
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.017.286,90
10.017.286,90
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
438.947,16
438.947,16
12 365
Educação Infantil
8.734.210,55
8.734.210,55
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
8.662.076,18
8.662.076,18
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
72.134,37
72.134,37
12 367
Educação Especial
1.323,00
1.323,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
1.323,00
1.323,00
13
Cultura
144.927,60
281.987,34
426.914,94
13 392
Difusão Cultural
144.927,60
281.987,34
426.914,94
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
144.927,60
281.987,34
426.914,94
14
Direitos da Cidadania
216.916,14
216.916,14
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
216.916,14
216.916,14
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
216.916,14
216.916,14
15
Urbanismo
1.507.209,83
36.832.119,83
38.339.329,66
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.507.209,83
36.832.119,83
38.339.329,66
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.507.209,83
99.225,00
1.606.434,83
15 451 0010
CONVENIOS PARA EDUCACAO
2.047.500,00
2.047.500,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
34.685.394,83
34.685.394,83
18
Gestão Ambiental
631.416,80
631.416,80
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
631.416,80
631.416,80
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
631.416,80
631.416,80
20
Agricultura
1.374.096,36
3.271.892,50
4.645.988,86
20 122
Administração Geral
275.625,00
275.625,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
275.625,00
275.625,00
20 605
Abastecimento
1.098.471,36
1.098.471,36
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
1.098.471,36
1.098.471,36
20 606
Extensão Rural
3.271.892,50
3.271.892,50
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
3.271.892,50
3.271.892,50
23
Comércio e Serviços
160.318,63
160.318,63
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
23 695
Turismo
160.318,63
160.318,63
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
160.318,63
160.318,63
25
Energia
3.550.284,38
3.550.284,38
25 451
Infra-Estrutura Urbana
3.550.284,38
3.550.284,38
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
3.550.284,38
3.550.284,38
27
Desporto e Lazer
362.890,56
362.890,56
27 812
Desporto Comunitário
362.890,56
362.890,56
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
362.890,56
362.890,56
99
Reserva de Contingência
570.118,37
570.118,37
99 999
Reserva de Contingência
570.118,37
570.118,37
99 999 0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
570.118,37
570.118,37
TOTAL
20.496.442,78
89.253.783,77
0,00
109.750.226,55