GABINETE · 6 de fevereiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI MUNICIPAL N° 435/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Alto Alegre, PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que Câmara Municipal de Alto Alegre, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Alto Alegre para o exercício de 2023, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa em R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).
I ORÇAMENTO FISCAL
R$ 75.133.324,29
II ORÇAMENTO DE SEGURANÇA SOCIAL
R$ 15.342.637,46
Art. 2° - A Receita total, compreende o Orçamento mencionado nos inícios I e II do Artigo anterior, e estimado no valor R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos);
PARAGRAFO ÚNICO – A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e ingressos de outras Receitas Correntes e de Capital conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e a legislação Estadual pertinente, nas especificações do Anexo I da Lei 4320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
R$
4.083.410,13
Receita Patrimonial
R$
334.500,00
Transferências Correntes
R$
58.832.376,62
- Dedução de Rec. Corrente
R$
-5.833.875,00
RECEITA DE CAPITAL
R$
33.059.550,00
Transferência de Capital
R$
33.059.550,00
TOTAL
R$
90.475.961,75
Art. 3° - A Despesa será realizada segundo os Demonstrativos da Despesa do Orçamento Geral do Município, com recursos do Tesouro e de Outros Fontes, constante do Anexo I da Lei 4320/64, discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
1 – Por Funções de Governo
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.457.083,75
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.912.613,49
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.246.349,91
0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
4.327.000,00
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC. BASICA
15.315.100,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
464.766,00
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE – SAUDE 15%
6.034.275,28
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS FEDERAL
6.000.424,98
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS ESTADUAL
234.839,20
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
3.302.482,15
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE
329.152,45
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
2.061.007,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
450.448,00
0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
205.000,00
0024
GESTAO DE ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
145.413,74
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
196.749,34
0028
CONVENIOS PARA AS ACOES DA OBRAS
34.232.544,64
0210
ATENDIMENTO AMBULANTE, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
Art. 4° - Os Programas de Obras custeadas com Recurso do Tesouro e de Outras Fontes estão detalhadas no Anexo 6 da Lei 4320/64 desta Lei.
Art. 5° - Os quantitativos alocados aos Projetos e Atividades representam custos provisionais e serão ajustados automaticamente, com base nos dados relativos à efetiva realização dos gastos, respeitando os limites globais estabelecidos, por elementos de despesas, em cada Unidade Orçamentária.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo Autorizado, no que lhe couber, a: I Efetuar operações de Crédito por antecipação de Receita (ARO) em qualquer mês, até o momento equivalente a 15% (Quinze por Cento) do total da Receita Orçada, oferecendo as garantias usuais necessárias para a realização das operações de crédito.
I Decretar a abertura de Crédito Suplementares, com, até o limite de 30% (Trinta por Cento) da Despesa fixada, desde que utilize recursos hábeis apontados na íntegra prescritas no paragrafo 1 (primeiro) do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, com exceção do Inciso II (Os resultados de Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária), ficando este Item a crédito na Administração para uma melhor execução Financeira e Orçamento, bem como não serão computados para este percentual as despesas a seguir:
a) A pessoal e encargos socias;
b) A pagamento do serviço da dívida;
c) Ao FUNDEB; e
d) A convênios, contratos, acordos e ajustes.
II Adotar medidas que julgar necessárias e/ou convenientes para ajustar o ritmo da Despesa ao comportamento da Arrecadação da Receita, podendo, inclusive, aprovar por Decreto plano de contenção de gastos variáveis.
III Até o Limite de 15% (Quinze por Cento) das Dotações definidas neste Orçamento procederá à compensação, conversão ou criação de Fontes de Recursos Ordinários, vinculados ou próprios dos Projeto Atividades/Operações Especiais e de Obras, sem lhe alterar o valor Global, com a finalidade de assegurar a execução das Programações definidas nesta Lei, não serão computados neste limite os Recursos utilizados para cobertura de Pessoal e Encargos Sociais.
IV Fica o Poder Executivo autorização a firmar Convênios Federais e Estaduais que serão abertos por Créditos Especiais, com base nos Projetos/Atividades das Dotações previstas neste Orçamento e ainda as contempladas no PPA e LDO, decorrentes de ingressos de Recursos Provenientes de Convênios Federais e Estaduais.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar, para fins Orçamentários, e Contábeis, as Novas Denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei.
Art. 8° - O Poder Executivo atuará efetivamente para manutenção e conversão do patrimônio público.
Art. 9° - E parte integrante desta Lei Orçamentária, os Quadros de Detalhamento de Despesas especificadas, por Projeto Atividade, Elementos de Despesas e os respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Seguridades Social, com os valores do disposto no Art. 3º desta Lei.
Art. 10° - As Tabelas respectivas e Anexa, conforme a Lei 4.320/64 ficam fazendo parte desta Lei.
Art. 11° - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Art. 12° - As despesas do Poder Legislativo serão fixadas no percentual de até 7% (sete por cento), relativos ao somatório da receita tributária, das transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República, da arrecadação da dívida ativa tributária e das contribuições da iluminação pública efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme previsto no Art. 29-A, inciso II, da Constituição da República.
PARAGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo não poderá anular parcial ou totalmente as dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, para suplementação de qualquer outro órgão ou Secretaria, sem previa autorização legislativa.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR, 28 de novembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO
Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2019
2020
2021
2022
2023
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.431.012,68
1.600.049,21
2.435.594,32
662.000,00
4.083.410,13
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
76.560,43
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
74.994,98
33.925,23
241.168,06
11.500,00
334.500,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.917.498,06
36.553.166,77
26.524.480,14
37.158.910,00
58.832.376,62
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21.614,28
19.202,00
Sub Total
33.521.680,43
38.206.343,21
29.201.242,52
37.832.410,00
63.250.286,75
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.499.280,58
9.587.000,00
33.059.550,00
Sub Total
7.499.280,58
0,00
0,00
9.587.000,00
33.059.550,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.799.000,41
-2.913.358,89
-2.201.242,52
-4.014.000,00
-5.833.875,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total
-2.799.000,41
-2.913.358,89
-2.201.242,52
-4.014.000,00
-5.833.875,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita P r evista
2019
2020
2021
2022
2023
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
38.221.960,60
35.292.984,32
27.000.000,00
43.405.410,00
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2021
Fixada 2022
Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.725.850,98
18.285.304,71
25.164.299,37
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.180.882,60
12.256.086,93
20.646.336,81
Sub Total
24.906.733,58
30.541.391,64
45.810.636,18
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
1.031.266,42
11.931.612,73
43.197.494,89
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.012.000,00
498.371,53
950.716,51
Sub Total
2.043.266,42
12.429.984,26
44.148.211,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
434.034,10
517.114,17
Sub Total
50.000,00
434.034,10
517.114,17
TOTAL
27.000.000,00
43.405.410,00
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.457.083,75
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.912.613,49
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
1.246.349,91
0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
4.327.000,00
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
15.315.100,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
464.766,00
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
6.034.275,28
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
6.000.424,98
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
3.302.482,15
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
329.152,45
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
2.061.007,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
450.448,00
0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
205.000,00
0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
145.413,74
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
196.749,34
0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
34.232.544,64
0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código
Discriminação
Valor
1110
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -
1.420.630,00
1111
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI
14.450.000,00
1112
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
1.457.000,00
1113
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI
2.868.000,00
1114
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
2.870.000,00
1115
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI
3.347.500,00
1116
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
901.000,00
1117
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
2.875.210,00
1118
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
2.870.210,00
1119
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER
205.000,00
1120
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER
2.996.425,14
1121
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
1.251.784,75
1122
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
1.251.784,75
Total
38.764.544,64
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
305.000,00
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
250.000,00
1005
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
626.800,00
2002
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
563.200,00
2003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
70.000,00
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.156.883,62
3002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.017.612,49
3003
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.750.001,00
3004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
180.002,00
3005
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
105.001,00
3006
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
617.082,75
3008
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
3009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
611.343,91
3010
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
470.002,00
3011
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
100.001,00
3012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
355.453,92
3013
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
3014
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
3015
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
800.000,00
3016
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
140.000,00
3017
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
981.328,77
3019
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
3020
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
137.288,11
3021
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
3022
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
3023
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
3024
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
3025
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
112.081,75
3027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
3028
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
3029
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
3030
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
3031
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
3032
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
72.082,75
3033
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
3034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
3035
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
3036
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
136.247,24
3037
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
90.000,00
3038
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
60.000,00
4001
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
5.000,00
4002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
452.001,00
4003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
657.001,00
4004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
780.000,00
4005
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
4006
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
162.002,00
4007
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
4008
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO -
66.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
SCFV
4009
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
51.001,00
4010
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
37.446,00
4011
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
5.000,00
4012
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
12.500,00
4013
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
87.500,00
4014
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
166.000,00
4015
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
30.000,00
5001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
2.590.001,00
5002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
5003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
5004
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
1.636.405,90
5005
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
75.970,00
5006
QUOTA SALARIO EDUCACAO
120.000,00
5007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
118.018,00
5008
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
5009
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.200,00
5010
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
1.200,00
5011
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
5012
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
5014
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
29.000,00
5015
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
55.150,00
5016
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
47.228,00
6001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.687.497,47
6002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.578.573,08
6003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
6004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
6005
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
6006
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
6007
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.230.779,24
6009
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
97.650,00
6010
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
6012
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
225.027,54
6013
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
6014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
429.975,00
6015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
6016
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
6017
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
6018
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
6019
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
6020
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
97.713,00
6021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
6022
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
371.070,00
6023
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
37.800,00
6024
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
300.000,00
6025
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
6051
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
250.000,00
6052
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.331.589,40
6053
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
7301
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1.905.100,00
7302
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
842.000,00
7701
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
4.150.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
7702
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
8.418.000,00
Total
51.194.302,94
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.083.410,13
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.164.299,37
RECEITA PATRIMONIAL
334.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
58.832.376,62
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.646.336,81
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.833.875,00
SUB TOTAL
57.416.411,75
SUB TOTAL
45.810.636,18
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
11.605.775,57
TOTAL
57.416.411,75
TOTAL
57.416.411,75
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
11.605.775,57
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
43.197.494,89
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
33.059.550,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
950.716,51
SUB TOTAL
33.059.550,00
SUB TOTAL
44.148.211,40
TOTAL
44.665.325,57
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
63.250.286,75
TOTAL
44.665.325,57
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-5.833.875,00
RESUMO
RECEITAS DE CAPITAL
33.059.550,00
DESPESAS CORRENTES
45.810.636,18
DESPESAS DE CAPITAL
44.148.211,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
TOTAL DE RECEITAS
90.475.961,75
TOTAL DE DESPESA
90.475.961,75
TOTAL
90.475.961,75
TOTAL
90.475.961,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
63.250.286,75
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
4.083.410,13
1110.00.0.0
IMPOSTOS
0.000.000
3.766.346,13
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0.000.000
1.548.862,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
160.100,00
1112.50.0.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1.500.0000
65.000,00
1112.50.0.2
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
1.500.00
11.100,00
1112.50.0.3
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
1.500.0000
84.000,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
0.000.000
1.388.762,00
1112.53.0.1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1.500.0000
1.386.762,00
1112.53.0.2
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1.500.0000
2.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
500.996,00
1113.01.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
0.000.000
500.996,00
1113.01.0.1
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL
1.500.00
500.996,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
0.000.000
1.716.488,13
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0.000.000
1.716.488,13
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0.000.000
1.716.488,13
1114.51.1.1
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1.500.0000
1.716.488,13
1120.00.0.0
TAXAS
0.000.000
315.064,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0.000.000
128.650,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
14.500,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000
14.500,00
1121.02.0.0
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
0.000.000
28.950,00
1121.02.2.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
0.000.000
28.700,00
1121.02.2.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1.500.0000
28.600,00
1121.02.2.2
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1.500.0000
100,00
1121.02.3.0
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT
0.000.000
250,00
1121.02.3.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT
1.500.0000
250,00
1121.04.0.0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
0.000.000
85.200,00
1121.04.0.1
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.500.0000
85.000,00
1121.04.0.3
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000
200,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
186.414,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
0.000.000
186.414,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.00
80.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000
94.414,00
1122.01.0.3
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.500.0000
12.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
2.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
2.000,00
1131.51.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
0.000.000
2.000,00
1131.51.0.1
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
1.500.0000
2.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
334.500,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
334.500,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
334.500,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
80.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
77.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002
1.000,00
1321.02.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
0.000.000
254.000,00
1321.02.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1.500.0000
254.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
58.832.376,62
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
16.921.567,78
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
0.000.000
10.663.783,80
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0.000.000
10.642.283,80
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
0.000.000
9.865.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1.500.0000
9.865.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
0.000.000
388.641,90
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
1.500.0000
388.641,90
1711.51.3.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
0.000.000
388.641,90
1711.51.3.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
1.500.0000
388.641,90
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0.000.000
21.500,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.500.0000
21.500,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
0.000.000
235.500,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
0.000.000
235.500,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
0.000.000
235.500,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.500.0000
235.500,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
5.107.067,98
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
0.000.000
4.860.247,18
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
3.367.818,64
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
250.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
1.650.779,24
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
97.650,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
1.331.589,40
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
37.800,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
786.618,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
356.643,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
429.975,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
608.097,54
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
371.070,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
12.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
225.027,54
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
97.713,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.1002
97.713,00
1713.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0.000.000
246.820,80
1713.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1.600.1002
246.820,80
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
464.766,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.000.000
120.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000
120.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.000.000
29.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000
29.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000
197.748,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000
197.748,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
118.018,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
1.553.0000
118.018,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
450.450,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
450.450,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000
420.450,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.661.0000
30.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
26.562.708,84
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
19.372.875,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
19.071.490,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000
19.071.490,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
185.010,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000
185.010,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0.000.000
26.375,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
26.375,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
0.000.000
90.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1.750.00
90.000,00
1723.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
1.484.839,20
1723.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
1.484.839,20
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.621.1002
1.250.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.621.1002
42.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1.621.1002
192.839,20
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
0.000.000
5.704.994,64
1724.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000
5.704.994,64
1724.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1.701.0000
5.704.994,64
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0.000.000
15.313.100,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
15.313.100,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
15.313.100,00
1751.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1.540.1001
15.313.100,00
1790.00.0.0
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
35.000,00
1799.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
35.000,00
1799.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
35.000,00
1799.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
1.500.0000
35.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
33.059.550,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
33.059.550,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
33.059.550,00
2414.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
33.059.550,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
0.000.000
33.059.550,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1.700.0000
33.059.550,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-5.833.875,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.833.875,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.833.875,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.833.875,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000
-5.833.875,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
90.475.961,75
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
57.416.411,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
RECEITA DE CAPITAL
33.059.550,00
Total Geral das Receitas
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÄMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
1.260.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
626.800,00
626.800,00
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
563.200,00
563.200,00
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
3.912.613,49
3.912.613,49
04 122
Administração Geral
3.912.613,49
3.912.613,49
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.912.613,49
3.912.613,49
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
55.000,00
55.000,00
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.017.612,49
2.017.612,49
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.750.001,00
1.750.001,00
04.122.0004.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
30.000,00
30.000,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.912.613,49
3.912.613,49
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
4.327.000,00
996.349,91
5.323.349,91
20 605
Abastecimento
996.349,91
996.349,91
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
996.349,91
996.349,91
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
180.002,00
180.002,00
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
105.001,00
105.001,00
20.605.0005.3006.0000
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3,00
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
611.343,91
611.343,91
20.605.0005.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
100.000,00
100.000,00
20 606
Extensão Rural
4.327.000,00
4.327.000,00
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
4.327.000,00
4.327.000,00
20.606.0006.1112.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
1.457.000,00
1.457.000,00
20.606.0006.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
2.870.000,00
2.870.000,00
TOTAL
0,00
4.327.000,00
996.349,91
5.323.349,91
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
250.000,00
250.000,00
20 122
Administração Geral
250.000,00
250.000,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
250.000,00
250.000,00
20.122.0005.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
01 EDUCACAO - MDE 25%
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
5.995.900,75
5.995.900,75
12 122
Administração Geral
5.995.900,75
5.995.900,75
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
5.995.900,75
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
2.590.001,00
2.590.001,00
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
976.000,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
15.222,98
12.122.0007.5004.0000
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
1.636.405,90
1.636.405,90
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
120.000,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
358.270,87
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
5.995.900,75
5.995.900,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
02 FUNDEB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
15.315.100,00
15.315.100,00
12 361
Ensino Fundamental
10.323.100,00
10.323.100,00
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.323.100,00
10.323.100,00
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1.905.100,00
1.905.100,00
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
8.418.000,00
8.418.000,00
12 365
Educação Infantil
4.992.000,00
4.992.000,00
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
4.992.000,00
4.992.000,00
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
842.000,00
842.000,00
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
4.150.000,00
4.150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
15.315.100,00
15.315.100,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
464.766,00
464.766,00
12 361
Ensino Fundamental
398.138,00
398.138,00
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
398.138,00
398.138,00
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
75.970,00
75.970,00
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
120.000,00
120.000,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
118.018,00
118.018,00
12.361.0009.5014.0000
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
29.000,00
29.000,00
12.361.0009.5015.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
55.150,00
55.150,00
12 365
Educação Infantil
65.428,00
65.428,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.428,00
65.428,00
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.200,00
18.200,00
12.365.0009.5016.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
47.228,00
47.228,00
12 367
Educação Especial
1.200,00
1.200,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
1.200,00
1.200,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
1.200,00
1.200,00
TOTAL
0,00
0,00
464.766,00
464.766,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
6.034.275,28
6.034.275,28
10 122
Administração Geral
5.919.274,28
5.919.274,28
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
5.919.274,28
5.919.274,28
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.687.497,47
3.687.497,47
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.578.573,08
1.578.573,08
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
41.135,46
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
40.962,85
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
144.014,42
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
300.000,00
300.000,00
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
127.091,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
70.001,00
70.001,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
70.001,00
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
70.001,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
45.000,00
45.000,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
45.000,00
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
0,00
6.034.275,28
6.034.275,28
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
5.107.067,98
5.107.067,98
10 301
Atenção Básica
3.367.818,64
3.367.818,64
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
3.367.818,64
3.367.818,64
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.230.779,24
1.230.779,24
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
97.650,00
97.650,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
420.000,00
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
37.800,00
37.800,00
10.301.0014.6051.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
250.000,00
250.000,00
10.301.0014.6052.0000
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.331.589,40
1.331.589,40
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.033.438,80
1.033.438,80
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
676.795,80
676.795,80
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
429.975,00
429.975,00
10.302.0014.6017.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
246.820,80
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
356.643,00
10.302.0210.6053.0000
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
356.643,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
97.713,00
97.713,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
97.713,00
97.713,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
97.713,00
97.713,00
10 304
Vigilância Sanitária
383.070,00
383.070,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
383.070,00
383.070,00
10.304.0014.6013.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
12.000,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
371.070,00
371.070,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
225.027,54
225.027,54
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
225.027,54
225.027,54
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE- SUS
225.027,54
225.027,54
TOTAL
0,00
0,00
5.107.067,98
5.107.067,98
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.484.839,20
1.484.839,20
10 301
Atenção Básica
1.250.000,00
1.250.000,00
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
1.250.000,00
1.250.000,00
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
1.250.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
192.839,20
192.839,20
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
192.839,20
192.839,20
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
92.839,20
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.000,00
42.000,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
42.000,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
42.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.484.839,20
1.484.839,20
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.357.083,75
1.357.083,75
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.357.083,75
1.357.083,75
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.357.083,75
1.357.083,75
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
150.000,00
150.000,00
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
617.082,75
617.082,75
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
500.001,00
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
90.000,00
90.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.357.083,75
1.357.083,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
31.364.544,64
100.000,00
31.464.544,64
15 451
Infra-Estrutura Urbana
31.364.544,64
100.000,00
31.464.544,64
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
100.000,00
100.000,00
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
100.000,00
100.000,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
31.364.544,64
31.364.544,64
15.451.0028.1110.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -
1.420.630,00
1.420.630,00
15.451.0028.1111.0000
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI
14.450.000,00
14.450.000,00
15.451.0028.1115.0000
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI
3.347.500,00
3.347.500,00
15.451.0028.1116.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -923892/2021 SIAFI
901.000,00
901.000,00
15.451.0028.1117.0000
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. -925824/2021 SIAFI
2.875.210,00
2.875.210,00
15.451.0028.1118.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
2.870.210,00
2.870.210,00
15.451.0028.1120.0000
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER
2.996.425,14
2.996.425,14
15.451.0028.1121.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
1.251.784,75
1.251.784,75
15.451.0028.1122.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
1.251.784,75
1.251.784,75
25
Energia
2.868.000,00
2.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
2.868.000,00
2.868.000,00
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
2.868.000,00
2.868.000,00
25.451.0028.1113.0000
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI
2.868.000,00
2.868.000,00
TOTAL
0,00
34.232.544,64
100.000,00
34.332.544,64
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
07 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.726.886,62
1.726.886,62
04 122
Administração Geral
1.726.886,62
1.726.886,62
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
1.726.886,62
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.156.883,62
1.156.883,62
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
470.002,00
470.002,00
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
100.001,00
100.001,00
TOTAL
0,00
0,00
1.726.886,62
1.726.886,62
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
3.302.482,15
3.302.482,15
04 123
Administração Financeira
3.302.482,15
3.302.482,15
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
3.302.482,15
3.302.482,15
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
355.453,92
355.453,92
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
600.002,00
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
144.980,95
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
800.000,00
800.000,00
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
140.000,00
140.000,00
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
10.716,51
04.123.0018.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
60.000,00
60.000,00
04.123.0018.3018.0001
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA
61.647,37
61.647,37
04.123.0018.3018.0002
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ
40.220,79
40.220,79
04.123.0018.3018.0003
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
80.593,09
80.593,09
04.123.0018.3018.0004
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0005
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0006
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA
34.865,14
34.865,14
04.123.0018.3018.0007
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA
31.853,02
31.853,02
04.123.0018.3018.0008
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA
40.221,12
40.221,12
04.123.0018.3018.0009
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0010
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA
79.034,87
79.034,87
04.123.0018.3018.0011
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0012
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0013
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0014
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES
8.344,57
8.344,57
04.123.0018.3018.0015
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL
83.023,94
83.023,94
04.123.0018.3018.0016
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
13.124,57
13.124,57
04.123.0018.3018.0017
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA
13.387,54
13.387,54
04.123.0018.3018.0018
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA
33.915,57
33.915,57
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.302.482,15
3.302.482,15
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
329.152,45
329.152,45
27 812
Desporto Comunitário
329.152,45
329.152,45
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
329.152,45
329.152,45
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
18.122,62
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
137.288,11
137.288,11
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
30.002,00
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
56.247,24
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
87.492,48
TOTAL
0,00
0,00
329.152,45
329.152,45
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
131.453,61
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
79.369,86
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
40.002,00
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
12.081,75
12.081,75
TOTAL
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
2.091.008,00
2.091.008,00
08 122
Administração Geral
1.899.002,00
1.899.002,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.899.002,00
1.899.002,00
08.122.0021.4001.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
5.000,00
5.000,00
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
452.001,00
452.001,00
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
657.001,00
657.001,00
08.122.0021.4004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
780.000,00
780.000,00
08.122.0021.4011.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
1,00
08.242.0022.4007.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
1,00
08 244
Assistência Comunitária
192.005,00
192.005,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
162.005,00
162.005,00
08.244.0021.4005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
3,00
08.244.0021.4006.0000
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
162.002,00
162.002,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
30.000,00
08.244.0022.4015.0000
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.091.008,00
2.091.008,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
420.447,00
420.447,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
166.000,00
166.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
166.000,00
166.000,00
08.243.0022.4014.0000
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
166.000,00
166.000,00
08 244
Assistência Comunitária
254.447,00
254.447,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
254.447,00
254.447,00
08.244.0022.4008.0000
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
66.000,00
66.000,00
08.244.0022.4009.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
51.001,00
51.001,00
08.244.0022.4010.0000
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
37.446,00
37.446,00
08.244.0022.4012.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
12.500,00
12.500,00
08.244.0022.4013.0000
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
87.500,00
87.500,00
TOTAL
0,00
0,00
420.447,00
420.447,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
03 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
205.000,00
205.000,00
08 244
Assistência Comunitária
205.000,00
205.000,00
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
205.000,00
205.000,00
08.244.0023.1119.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER
205.000,00
205.000,00
TOTAL
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
572.713,67
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
113.197,75
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
360.002,00
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
27.104,19
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
72.409,73
23
Comércio e Serviços
145.413,74
145.413,74
23 695
Turismo
145.413,74
145.413,74
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
145.413,74
145.413,74
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
22.083,75
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
72.082,75
72.082,75
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
51.247,24
TOTAL
0,00
0,00
718.127,41
718.127,41
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
14
Direitos da Cidadania
196.749,34
196.749,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
196.749,34
196.749,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
196.749,34
196.749,34
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
14.500,10
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
46.002,00
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
136.247,24
136.247,24
TOTAL
0,00
0,00
196.749,34
196.749,34
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa -Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
517.114,17
517.114,17
99 999
Reserva de Contingência
517.114,17
517.114,17
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
517.114,17
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
517.114,17
TOTAL
517.114,17
0,00
0,00
517.114,17
TOTAL GERAL
517.114,17
38.764.544,64
51.194.302,94
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.260.000,00
1.260.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
626.800,00
626.800,00
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
0,00
0,00
563.200,00
563.200,00
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
04
Administração
0,00
0,00
8.941.982,26
8.941.982,26
04 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.639.500,11
5.639.500,11
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
3.912.613,49
3.912.613,49
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
2.017.612,49
2.017.612,49
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
1.750.001,00
1.750.001,00
04.122.0004.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.726.886,62
1.726.886,62
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.156.883,62
1.156.883,62
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
0,00
0,00
470.002,00
470.002,00
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
0,00
0,00
100.001,00
100.001,00
04 123
Administração Financeira
0,00
0,00
3.302.482,15
3.302.482,15
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação
Operação
Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
0,00
8.941.982,26
8.941.982,26
04 123
Administração Financeira
0,00
0,00
3.302.482,15
3.302.482,15
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
3.302.482,15
3.302.482,15
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
355.453,92
355.453,92
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
0,00
600.002,00
600.002,00
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0,00
144.980,95
144.980,95
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
0,00
0,00
10.716,51
10.716,51
04.123.0018.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.123.0018.3018.0001
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA
0,00
0,00
61.647,37
61.647,37
04.123.0018.3018.0002
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ
0,00
0,00
40.220,79
40.220,79
04.123.0018.3018.0003
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
0,00
0,00
80.593,09
80.593,09
04.123.0018.3018.0004
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0005
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0006
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA
0,00
0,00
34.865,14
34.865,14
04.123.0018.3018.0007
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA
0,00
0,00
31.853,02
31.853,02
04.123.0018.3018.0008
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA
0,00
0,00
40.221,12
40.221,12
04.123.0018.3018.0009
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0010
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA
0,00
0,00
79.034,87
79.034,87
04.123.0018.3018.0011
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0012
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0013
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
0,00
0,00
61.849,53
61.849,53
04.123.0018.3018.0014
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES
0,00
0,00
8.344,57
8.344,57
04.123.0018.3018.0015
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL
0,00
0,00
83.023,94
83.023,94
04.123.0018.3018.0016
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
0,00
0,00
13.124,57
13.124,57
04.123.0018.3018.0017
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA
0,00
0,00
13.387,54
13.387,54
04.123.0018.3018.0018
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA
0,00
0,00
33.915,57
33.915,57
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
08
Assistência Social
0,00
205.000,00
2.511.455,00
2.716.455,00
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.899.002,00
1.899.002,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
1.899.002,00
1.899.002,00
08.122.0021.4001.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
452.001,00
452.001,00
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
657.001,00
657.001,00
08.122.0021.4004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
780.000,00
780.000,00
08.122.0021.4011.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
1,00
1,00
08.242.0022.4007.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
1,00
1,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
166.000,00
166.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
205.000,00
2.511.455,00
2.716.455,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
166.000,00
166.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
166.000,00
166.000,00
08.243.0022.4014.0000
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
166.000,00
166.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
205.000,00
446.452,00
651.452,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
162.005,00
162.005,00
08.244.0021.4005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
0,00
0,00
3,00
3,00
08.244.0021.4006.0000
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
0,00
0,00
162.002,00
162.002,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
284.447,00
284.447,00
08.244.0022.4008.0000
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
08.244.0022.4009.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
0,00
0,00
51.001,00
51.001,00
08.244.0022.4010.0000
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
0,00
0,00
37.446,00
37.446,00
08.244.0022.4012.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
0,00
0,00
12.500,00
12.500,00
08.244.0022.4013.0000
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
0,00
0,00
87.500,00
87.500,00
08.244.0022.4015.0000
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
08.244.0023.1119.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
10
Saúde
0,00
0,00
12.626.182,46
12.626.182,46
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.919.274,28
5.919.274,28
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
5.919.274,28
5.919.274,28
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
3.687.497,47
3.687.497,47
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
1.578.573,08
1.578.573,08
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
41.135,46
41.135,46
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
0,00
0,00
40.962,85
40.962,85
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
0,00
0,00
144.014,42
144.014,42
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
127.091,00
127.091,00
10 301
Atenção Básica
0,00
0,00
4.617.818,64
4.617.818,64
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
4.617.818,64
4.617.818,64
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
1.230.779,24
1.230.779,24
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
0,00
0,00
97.650,00
97.650,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
0,00
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
0,00
37.800,00
37.800,00
10.301.0014.6051.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
10.301.0014.6052.0000
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
1.331.589,40
1.331.589,40
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
1.296.279,00
1.296.279,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
0,00
12.626.182,46
12.626.182,46
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
1.296.279,00
1.296.279,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
70.001,00
70.001,00
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
0,00
0,00
70.001,00
70.001,00
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
676.795,80
676.795,80
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
0,00
0,00
429.975,00
429.975,00
10.302.0014.6017.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
0,00
0,00
246.820,80
246.820,80
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
192.839,20
192.839,20
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE LUCENA
0,00
0,00
92.839,20
92.839,20
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
0,00
0,00
356.643,00
356.643,00
10.302.0210.6053.0000
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
0,00
0,00
356.643,00
356.643,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
184.713,00
184.713,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
97.713,00
97.713,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
0,00
0,00
97.713,00
97.713,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
383.070,00
383.070,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
383.070,00
383.070,00
10.304.0014.6013.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
0,00
0,00
371.070,00
371.070,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
225.027,54
225.027,54
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
225.027,54
225.027,54
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
0,00
0,00
225.027,54
225.027,54
12
Educação
0,00
0,00
21.775.766,75
21.775.766,75
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.995.900,75
5.995.900,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
0,00
21.775.766,75
21.775.766,75
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.995.900,75
5.995.900,75
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
5.995.900,75
5.995.900,75
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
2.590.001,00
2.590.001,00
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
976.000,00
976.000,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
15.222,98
15.222,98
12.122.0007.5004.0000
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
0,00
0,00
1.636.405,90
1.636.405,90
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
358.270,87
358.270,87
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
10.721.238,00
10.721.238,00
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
10.323.100,00
10.323.100,00
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
1.905.100,00
1.905.100,00
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
8.418.000,00
8.418.000,00
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
398.138,00
398.138,00
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO
0,00
0,00
75.970,00
75.970,00
FUNDAMENTAL
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
0,00
118.018,00
118.018,00
12.361.0009.5014.0000
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
0,00
29.000,00
29.000,00
12.361.0009.5015.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
0,00
0,00
55.150,00
55.150,00
12 365
Educação Infantil
0,00
0,00
5.057.428,00
5.057.428,00
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
4.992.000,00
4.992.000,00
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
842.000,00
842.000,00
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
4.150.000,00
4.150.000,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
65.428,00
65.428,00
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
0,00
18.200,00
18.200,00
12.365.0009.5016.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
0,00
0,00
47.228,00
47.228,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
1.200,00
1.200,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
1.200,00
1.200,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
0,00
0,00
1.200,00
1.200,00
13
Cultura
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392 Difusão
Cultural
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
0,00
79.369,86
79.369,86
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
0,00
0,00
40.002,00
40.002,00
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
0,00
0,00
12.081,75
12.081,75
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
196.749,34
196.749,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
0,00
196.749,34
196.749,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
0,00
196.749,34
196.749,34
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
0,00
14.500,10
14.500,10
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
0,00
0,00
46.002,00
46.002,00
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
0,00
0,00
136.247,24
136.247,24
15
Urbanismo
0,00
31.364.544,64
1.457.083,75
32.821.628,39
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
31.364.544,64
1.457.083,75
32.821.628,39
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
1.457.083,75
1.457.083,75
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
617.082,75
617.082,75
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
0,00
0,00
500.001,00
500.001,00
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
0,00
31.364.544,64
0,00
31.364.544,64
15.451.0028.1110.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -
0,00
1.420.630,00
0,00
1.420.630,00
15.451.0028.1111.0000
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI
0,00
14.450.000,00
0,00
14.450.000,00
15.451.0028.1115.0000
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI
0,00
3.347.500,00
0,00
3.347.500,00
15.451.0028.1116.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
0,00
901.000,00
0,00
901.000,00
15.451.0028.1117.0000
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
0,00
2.875.210,00
0,00
2.875.210,00
15.451.0028.1118.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
0,00
2.870.210,00
0,00
2.870.210,00
15.451.0028.1120.0000
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER
0,00
2.996.425,14
0,00
2.996.425,14
15.451.0028.1121.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
0,00
1.251.784,75
0,00
1.251.784,75
15.451.0028.1122.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
0,00
1.251.784,75
0,00
1.251.784,75
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
113.197,75
113.197,75
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
360.002,00
360.002,00
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
0,00
0,00
27.104,19
27.104,19
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
0,00
0,00
72.409,73
72.409,73
20
Agricultura
0,00
4.327.000,00
1.246.349,91
5.573.349,91
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20.122.0005.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
0,00
996.349,91
996.349,91
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
0,00
0,00
996.349,91
996.349,91
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
180.002,00
180.002,00
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
105.001,00
105.001,00
20.605.0005.3006.0000
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
0,00
0,00
3,00
3,00
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
611.343,91
611.343,91
20.605.0005.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
4.327.000,00
0,00
4.327.000,00
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
0,00
4.327.000,00
0,00
4.327.000,00
20.606.0006.1112.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
0,00
1.457.000,00
0,00
1.457.000,00
20.606.0006.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
0,00
2.870.000,00
0,00
2.870.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
145.413,74
145.413,74
23 695
Turismo
0,00
0,00
145.413,74
145.413,74
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
0,00
0,00
145.413,74
145.413,74
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
0,00
0,00
22.083,75
22.083,75
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
0,00
0,00
72.082,75
72.082,75
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
0,00
0,00
51.247,24
51.247,24
25
Energia
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
25.451.0028.1113.0000
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
25
Energia
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
329.152,45
329.152,45
27 812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
329.152,45
329.152,45
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
329.152,45
329.152,45
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
0,00
0,00
18.122,62
18.122,62
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
137.288,11
137.288,11
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
0,00
0,00
30.002,00
30.002,00
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
56.247,24
56.247,24
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
0,00
0,00
87.492,48
87.492,48
99
Reserva de Contingência
517.114,17
0,00
0,00
517.114,17
99 999 Reserva
de Contingência
517.114,17
0,00
0,00
517.114,17
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
0,00
0,00
517.114,17
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
0,00
0,00
517.114,17
TOTAL
517.114,17
38.764.544,64
51.194.302,94
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.260.000,00
1.260.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
1.260.000,00
04
Administração
8.941.982,26
8.941.982,26
04 122
Administração Geral
5.639.500,11
5.639.500,11
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.912.613,49
3.912.613,49
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
1.726.886,62
04 123
Administração Financeira
3.302.482,15
3.302.482,15
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
3.302.482,15
3.302.482,15
08
Assistência Social
2.061.005,00
655.450,00
2.716.455,00
08 122
Administração Geral
1.899.002,00
1.899.002,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.899.002,00
1.899.002,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
1,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
166.000,00
166.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
166.000,00
166.000,00
08 244
Assistência Comunitária
162.002,00
489.450,00
651.452,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
162.002,00
3,00
162.005,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
284.447,00
284.447,00
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
205.000,00
205.000,00
10
Saúde
12.626.182,46
12.626.182,46
10 122
Administração Geral
5.919.274,28
5.919.274,28
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
5.919.274,28
5.919.274,28
10 301
Atenção Básica
4.617.818,64
4.617.818,64
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
4.617.818,64
4.617.818,64
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.296.279,00
1.296.279,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
70.001,00
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
676.795,80
676.795,80
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
192.839,20
192.839,20
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
356.643,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
184.713,00
184.713,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
45.000,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
97.713,00
97.713,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
42.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
383.070,00
383.070,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
383.070,00
383.070,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
10 305
Vigilância Epidemiológica
225.027,54
225.027,54
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
225.027,54
225.027,54
12
Educação
62.000,00
21.713.766,75
21.775.766,75
12 122
Administração Geral
60.000,00
5.935.900,75
5.995.900,75
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
60.000,00
5.935.900,75
5.995.900,75
12 361
Ensino Fundamental
10.721.238,00
10.721.238,00
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.323.100,00
10.323.100,00
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
398.138,00
398.138,00
12 365
Educação Infantil
2.000,00
5.055.428,00
5.057.428,00
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
2.000,00
4.990.000,00
4.992.000,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.428,00
65.428,00
12 367
Educação Especial
1.200,00
1.200,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
1.200,00
1.200,00
13
Cultura
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
131.453,61
14
Direitos da Cidadania
196.749,34
196.749,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
196.749,34
196.749,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
196.749,34
196.749,34
15
Urbanismo
32.821.628,39
32.821.628,39
15 451
Infra-Estrutura Urbana
32.821.628,39
32.821.628,39
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.457.083,75
1.457.083,75
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
31.364.544,64
31.364.544,64
18
Gestão Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
572.713,67
20
Agricultura
5.573.349,91
5.573.349,91
20 122
Administração Geral
250.000,00
250.000,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
250.000,00
250.000,00
20 605
Abastecimento
996.349,91
996.349,91
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
996.349,91
996.349,91
20 606
Extensão Rural
4.327.000,00
4.327.000,00
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
4.327.000,00
4.327.000,00
23
Comércio e Serviços
145.413,74
145.413,74
23 695
Turismo
145.413,74
145.413,74
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
145.413,74
145.413,74
25
Energia
2.868.000,00
2.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
2.868.000,00
2.868.000,00
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
2.868.000,00
2.868.000,00
27
Desporto e Lazer
329.152,45
329.152,45
27 812
Desporto Comunitário
329.152,45
329.152,45
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
329.152,45
329.152,45
99
Reserva de Contingência
517.114,17
517.114,17
99 999
Reserva de Contingência
517.114,17
517.114,17
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
517.114,17
TOTAL
3.383.005,00
34.995.399,21
52.097.557,54
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
01 01
CÄMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.260.000,00
Orgão:
02 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
3.912.613,49
Orgão:
03 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Valor
Função
20
Agricultura
5.323.349,91
Orgão:
03 02
CONVENIOS E PROGRAMAS
Valor
Função
20
Agricultura
250.000,00
Orgão:
04 01
EDUCACAO - MDE 25%
Valor
Função
12
Educação
5.995.900,75
Orgão:
04 02
FUNDEB
Valor
Função
12
Educação
15.315.100,00
Orgão:
04 03
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Valor
Função
12
Educação
464.766,00
Orgão:
05 01
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Valor
Função
10
Saúde
6.034.275,28
Orgão:
05 02
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Valor
Função
10
Saúde
5.107.067,98
Orgão:
05 03
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Valor
Função
10
Saúde
1.484.839,20
Orgão:
06 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor
Função
15
Urbanismo
1.357.083,75
Orgão:
06 02
CONVENIOS E PROGRAMAS
Valor
Função
15
Urbanismo
31.464.544,64
Função
25
Energia
2.868.000,00
Orgão:
07 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
07 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
1.726.886,62
Orgão:
08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Valor
Função
04
Administração
3.302.482,15
Orgão:
09 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
329.152,45
Orgão:
10 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
131.453,61
Orgão:
11 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
2.091.008,00
Orgão:
11 02
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
420.447,00
Orgão:
11 03
CONVENIOS E PROGRAMAS
Valor
Função
08
Assistência Social
205.000,00
Orgão:
12 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
572.713,67
Função
23
Comércio e Serviços
145.413,74
Orgão:
13 01
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Valor
Função
14
Direitos da Cidadania
196.749,34
Orgão:
98 01
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
517.114,17
TOTAL GERAL
90.475.961,75
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CÄMARA MUNICIPAL
1.260.000,00
02 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.912.613,49
03 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
5.323.349,91
03 02
CONVENIOS E PROGRAMAS
250.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 01
EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
04 02
FUNDEB
15.315.100,00
04 03
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
464.766,00
05 01
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
6.034.275,28
05 02
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
5.107.067,98
05 03
GESTAO MUN. DO SIST. UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
1.484.839,20
06 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.357.083,75
06 02
CONVENIOS E PROGRAMAS
34.332.544,64
07 01
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
08 01
SECRETARIA MUN. DE PLAN. FINANCAS E FAZENDA
3.302.482,15
09 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
329.152,45
10 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
11 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.091.008,00
11 02
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
420.447,00
11 03
CONVENIOS E PROGRAMAS
205.000,00
12 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
718.127,41
13 01
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
196.749,34
98 01
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.260.000,00
04
Administração
8.941.982,26
08
Assistência Social
2.716.455,00
10
Saúde
12.626.182,46
12
Educação
21.775.766,75
13
Cultura
131.453,61
14
Direitos da Cidadania
196.749,34
15
Urbanismo
32.821.628,39
18
Gestão Ambiental
572.713,67
20
Agricultura
5.573.349,91
23
Comércio e Serviços
145.413,74
25
Energia
2.868.000,00
27
Desporto e Lazer
329.152,45
99
Reserva de Contingência
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
2.716.455,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
669.443,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
610.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
59.502,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
682.993,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.008,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
327.506,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.002,00
10
Saúde
12.626.182,46
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.877.437,56
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
934.259,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230.128,50
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
127.091,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
84.122,33
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.931.274,90
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.081,75
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
117.099,59
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.192.144,79
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
59.055,58
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
84.958,84
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
876.527,62
TOTAL
15.342.637,46
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
3.265.350,13
816.337,53
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
160.100,00
40.025,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.388.762,00
347.190,50
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.716.488,13
429.122,03
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00
0,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.946.658,80
7.486.664,70
2.1 - Cota-Parte FPM
10.642.283,80
2.660.570,95
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
9.865.000,00
2.466.250,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
777.283,80
194.320,95
2.2 - Cota-Parte ICMS
19.071.490,00
4.767.872,50
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
26.375,00
6.593,75
2.4 - Cota-Parte ITR
21.500,00
5.375,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
185.010,00
46.252,50
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
33.212.008,93
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
5.833.875,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.973.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.814.298,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
5.275,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.300,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
37.002,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
15.313.100,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.313.100,00
5.1.1 - Principal
15.313.100,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
5.2.1 - Principal
0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
5.3.1 - Principal
0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
9.479.225,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
9.479.225,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.568.000,00
7.1 - Educação Infantil
4.150.000,00
7.1.1 - Creche
1.400.000,00
7.1.2 - Pré-Escola
2.750.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2 - Ensino Fundamental
8.418.000,00
8. OUTRAS DESPESAS
2.758.389,92
8.1 - Educação Infantil
853.289,92
8.1.1 - Creche
0,00
8.1.2 - Pré-Escola
853.289,92
8.2 - Ensino Fundamental
1.905.100,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
15.326.389,92
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
12.568.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.326.389,92
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
0,00
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
82,07
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
0,00
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
1.259.586,43
19.1 - Creche
950.850,72
19.2 - Pré-escola
308.735,71
20. ENSINO FUNDAMENTAL
4.663.024,40
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
5.922.610,83
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
21.249.000,75
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
9.479.225,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
11.769.775,75
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
35,44
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
464.766,00
26.1 - Salário-Educação
120.000,00
26.2 - PDDE
29.000,00
26.3 - PNAE
197.748,00
26.4 - PNATE
118.018,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
464.766,00
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
128.628,00
32.1 - Creche
61.200,00
32.2 - Pré-Escola
67.428,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL
398.138,00
34. ENSINO MÉDIO
0,00
35. ENSINO SUPERIOR
0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
526.766,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
3.265.350,13
489.802,52
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
160.100,00
24.015,00
1.1.1 - IPTU
65.000,00
9.750,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
95.100,00
14.265,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.388.762,00
208.314,30
1.2.1 - ITBI
1.386.762,00
208.014,30
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
2.000,00
300,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.716.488,13
257.473,22
1.3.1 - ISS
1.716.488,13
257.473,22
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00
0,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.169.375,00
4.375.406,25
2.1 - Cota-Parte FPM
9.865.000,00
1.479.750,00
2.2 - Cota-Parte ITR
21.500,00
3.225,00
2.3 - Cota-Parte IPVA
185.010,00
27.751,50
2.4 - Cota-Parte ICMS
19.071.490,00
2.860.723,50
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
26.375,00
3.956,25
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
0,00
2.6.2 - Outras
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
32.434.725,13
4.865.208,77
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
4.1.1 - Despesas Correntes
0,00
4.1.2 - Despesas de Capital
0,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
70.001,00
4.2.1 - Despesas Correntes
70.001,00
4.2.2 - Despesas de Capital
0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
45.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes
45.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
4.4.1 - Despesas Correntes
0,00
4.4.2 - Despesas de Capital
0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
4.5.1 - Despesas Correntes
0,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
5.919.274,28
4.7.1 - Despesas Correntes
5.107.767,86
4.7.2 - Despesas de Capital
811.506,42
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
6.034.275,28
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
1.169.066,51
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%
18,60
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
6.591.907,18
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
5.107.067,98
7.1.2 - Proveniente dos Estados
1.484.839,20
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
6.591.907,18
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.617.818,64
9.1.1 - Despesas Correntes
4.517.818,64
9.1.2 - Despesas de Capital
100.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.226.278,00
9.2.1 - Despesas Correntes
1.161.256,80
9.2.2 - Despesas de Capital
65.021,20
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
139.713,00
9.3.1 - Despesas Correntes
139.713,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
383.070,00
9.4.1 - Despesas Correntes
383.070,00
9.4.2 - Despesas de Capital
0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
225.027,54
9.5.1 - Despesas Correntes
225.027,54
9.5.2 - Despesas de Capital
0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
0,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
6.591.907,18
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
4.617.818,64
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
1.296.279,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
184.713,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
383.070,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
225.027,54
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
5.919.274,28
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
12.626.182,46
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod.
Descrição
Elemento
Grupo/Mod
Categoria
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
45.810.636,18
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.164.299,37
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.164.299,37
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.309.052,05
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.826.504,24
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.662.626,42
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
874.025,66
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
462.091,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.646.336,81
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.646.336,81
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
302.448,49
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
11.639.702,78
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
40.004,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
210.005,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
118.784,22
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
299.406,08
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.259.685,76
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
59.055,58
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
144.980,95
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
384.958,84
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
77.303,11
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.002,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
44.148.211,40
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
43.197.494,89
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.197.494,89
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.557.544,64
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.639.950,25
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
950.716,51
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
950.716,51
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
950.716,51
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
517.114,17
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
LeiData
Fonte
PREVISÃO
FRG.FRC.
Descrição
RECEITA
DESPESA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
28.801.193,93
15.644.509,80
00
Recursos Ordinarios
592.096,00
0,00
0000
Não se aplica
28.206.097,93
14.782.252,80
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
2.000,00
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
860.257,00
501
Outros Recursos não Vinculados
0,00
12.906.684,13
0000
Não se aplica
0,00
12.906.684,13
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.313.100,00
15.313.100,00
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.313.100,00
15.313.100,00
550
Transferência do Salário-Educação
120.000,00
120.000,00
0000
Não se aplica
120.000,00
120.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
29.000,00
29.000,00
0000
Não se aplica
29.000,00
29.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 197.748,00
197.748,00
0000
Não se aplica
197.748,00
197.748,00
553
Transferências Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 118.018,00
118.018,00
0000
Não se aplica
118.018,00
118.018,00
600
Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Blc de Manut. das Ações e Ser. Públicos de Saúde
5.107.067,98
5.107.067,98
0000
Não se aplica
0,00
5.107.067,98
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.107.067,98
0,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.484.839,20
1.484.839,20
0000
Não se aplica
0,00
1.484.839,20
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.484.839,20
0,00
636
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
250.000,00
0000
Não se aplica
0,00
250.000,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
420.450,00
420.450,00
0000
Não se aplica
420.450,00
420.450,00
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
30.000,00
30.000,00
0000
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
33.059.550,00
33.059.550,00
0000
Não se aplica
33.059.550,00
33.059.550,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.704.994,64
5.704.994,64
0000
Não se aplica
5.704.994,64
5.704.994,64
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
90.000,00
90.000,00
00
Recursos Ordinarios
90.000,00
0,00
0000
Não se aplica
0,00
90.000,00
TOTAL
90.475.961,75
90.475.961,75
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
67.651.738,57
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
40.426.063,57
1100.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.083.410,13
1110.00.0.0.00
IMPOSTOS
3.766.346,13
1
1112.50.0.1.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
65.000,00
2
1112.50.0.2.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
11.100,00
3
1112.50.0.3.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
84.000,00
4
1112.53.0.1.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1.386.762,00
5
1112.53.0.2.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
2.000,00
6
1113.01.0.1.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL
500.996,00
7
1114.51.1.1.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1.716.488,13
1120.00.0.0.00
TAXAS
315.064,00
8
1121.01.0.1.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
14.500,00
9
1121.02.2.1.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
28.600,00
10
1121.02.2.2.01
ATUALIZAÇÃO MONET. TAXA DE FISCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO - TFF
100,00
11
1121.02.3.1.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT
250,00
12
1121.04.0.1.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
85.000,00
13
1121.04.0.3.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
200,00
14
1122.01.0.1.01
TAXA DE COLETA DE LIXO
26.964,00
15
1122.01.0.1.02
TAXA PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM ÁREAS PÚBLICAS
450,00
16
1122.01.0.1.03
TAXAS PELA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
1.250,00
17
1122.01.0.1.04
TAXA DE EXPEDIENTE
40.000,00
18
1122.01.0.1.05
DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTOS ATÉ 1000M²
8.250,00
19
1122.01.0.1.06
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TAXI/CONVENCIONAL
12.500,00
20
1122.01.0.1.07
LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS
5.000,00
21
1122.01.0.1.99
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
80.000,00
22
1122.01.0.3.01
TAXA DE COLETA DE LIXO - DÍVIDA ATIVA
12.000,00
1130.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
2.000,00
23
1131.51.0.1.01
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
2.000,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
330.500,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
330.500,00
24
1321.01.0.1.01
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PREFEITURA
76.000,00
28
1321.01.0.1.05
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MEIO AMBIENTE
500,00
29
1321.02.0.1.01
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - CONVENIOS
254.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
36.012.153,44
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
10.899.283,80
30
1711.51.1.1.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
9.865.000,00
31
1711.51.2.1.01
COTA-PARTE 1% FPM - DEZEMBRO
388.641,90
32
1711.51.3.1.01
COTA-PARTE 1% FPM - JULHO
388.641,90
33
1711.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
21.500,00
34
1712.52.4.1.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
235.500,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
67.651.738,57
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
40.426.063,57
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
36.012.153,44
1720.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
25.077.869,64
63
1721.50.0.1.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
19.071.490,00
64
1721.51.0.1.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
185.010,00
65
1721.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
26.375,00
66
1721.53.0.1.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
90.000,00
71
1724.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
5.704.994,64
1790.00.0.0.00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.000,00
79
1799.99.0.1.01
SNA - SIMPLES NACIONAL
35.000,00
2000.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
33.059.550,00
2400.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
33.059.550,00
2410.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
33.059.550,00
80
2414.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
33.059.550,00
9000.00.0.0.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-5.833.875,00
9500.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.833.875,00
9510.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.833.875,00
81
9510.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.833.875,00
03 SEC MUN DE SAUDE
6.592.907,18
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
6.592.907,18
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1.000,00
25
1321.01.0.1.02
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAUDE
1.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.591.907,18
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
5.107.067,98
35
1713.50.1.1.01
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
97.650,00
36
1713.50.1.1.02
APOIO A MANUT. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
37.800,00
37
1713.50.1.1.03
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.650.779,24
38
1713.50.1.1.04
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
250.000,00
39
1713.50.1.1.05
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.331.589,40
40
1713.50.2.1.01
AT. SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
41
1713.50.2.1.02
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192
429.975,00
42
1713.50.3.1.01
ASSIT. FIN. COMP. EST. DF E MUN. P/ AGENTE COMBAT A ENDEMIAS
371.070,00
43
1713.50.3.1.02
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ VIGIL. SAN. DESP. DIVERVERSAS
225.027,54
44
1713.50.3.1.03
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ EXEC. AÇÕES VIGILAN. SANITARIA
12.000,00
45
1713.50.4.1.01
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS
97.713,00
46
1713.99.0.1.01
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
246.820,80
1720.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.484.839,20
67
1723.50.0.1.01
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL - GER
1.250.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
03
SEC MUN DE SAUDE
6.592.907,18
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
6.592.907,18
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.591.907,18
1720.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.484.839,20
68
1723.50.0.1.02
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 - GER
100.000,00
69
1723.50.0.1.03
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - GER
42.000,00
70
1723.50.0.1.04
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
92.839,20
04
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
15.315.100,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
15.315.100,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
2.000,00
26
1321.01.0.1.03
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB
2.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
15.313.100,00
1750.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
15.313.100,00
72
1751.50.0.1.01
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM
1.841.856,58
73
1751.50.0.1.02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ICMS
3.611.865,64
74
1751.50.0.1.03
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPI-EXPORT
15.000,00
75
1751.50.0.1.04
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPE
9.627.813,99
76
1751.50.0.1.05
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITR
6.381,55
77
1751.50.0.1.06
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPVA
196.000,00
78
1751.50.0.1.07
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITCMD
14.182,24
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
451.450,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
451.450,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1.000,00
27
1321.01.0.1.04
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SOCIAL
1.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
450.450,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
450.450,00
55
1716.50.0.1.01
COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
166.000,00
56
1716.50.0.1.02
COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1.450,00
57
1716.50.0.1.03
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC
66.000,00
58
1716.50.0.1.04
COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE
23.500,00
59
1716.50.0.1.05
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO
63.500,00
60
1716.50.0.1.06
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
87.500,00
61
1716.50.0.1.07
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
12.500,00
62
1716.50.0.1.08
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
30.000,00
07
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
464.766,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
464.766,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
464.766,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
464.766,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
07
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
464.766,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
464.766,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
464.766,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
464.766,00
47
1714.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
120.000,00
48
1714.51.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
29.000,00
49
1714.52.0.1.01
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
1.200,00
50
1714.52.0.1.02
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CRECHE
18.200,00
51
1714.52.0.1.03
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
55.150,00
52
1714.52.0.1.04
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
47.228,00
53
1714.52.0.1.05
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
75.970,00
54
1714.53.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
118.018,00
TOTAL
90.475.961,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
52.097.557,54
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
3.912.613,49
0201
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.912.613,49
020100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.912.613,49
04
Administração
3.912.613,49
122
Administração Geral
3.912.613,49
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.912.613,49
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
55.000,00
3002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.017.612,49
3003
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.750.001,00
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
30.000,00
3038
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
60.000,00
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
5.573.349,91
0301
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
5.323.349,91
030100
SECRETARIA DE AGRICULTURA
5.323.349,91
20
Agricultura
5.323.349,91
605
Abastecimento
996.349,91
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
996.349,91
3004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
180.002,00
3005
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
105.001,00
3006
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
611.343,91
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
100.000,00
606
Extensão Rural
4.327.000,00
0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
4.327.000,00
1112
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
1.457.000,00
1114
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
2.870.000,00
0302
CONVENIOS E PROGRAMAS
250.000,00
030200
CONVENIOS E PROGRAMAS
250.000,00
20
Agricultura
250.000,00
122
Administração Geral
250.000,00
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
250.000,00
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
250.000,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
35.689.628,39
0601
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.357.083,75
060100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.357.083,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
52.097.557,54
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
35.689.628,39
0601
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.357.083,75
060100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.357.083,75
15
Urbanismo
1.357.083,75
451
Infra-Estrutura Urbana
1.357.083,75
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.357.083,75
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
150.000,00
3007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
617.082,75
3008
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
3037
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
90.000,00
0602
CONVENIOS E PROGRAMAS
34.332.544,64
060200
CONVENIOS E PROGRAMAS
34.332.544,64
15
Urbanismo
31.464.544,64
451
Infra-Estrutura Urbana
31.464.544,64
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
100.000,00
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
100.000,00
0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
31.364.544,64
1110
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -
1.420.630,00
1111
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI
14.450.000,00
1115
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI
3.347.500,00
1116
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
901.000,00
1117
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
2.875.210,00
1118
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
2.870.210,00
1120
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER
2.996.425,14
1121
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
1.251.784,75
1122
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
1.251.784,75
25
Energia
2.868.000,00
451
Infra-Estrutura Urbana
2.868.000,00
0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
2.868.000,00
1113
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI
2.868.000,00
07
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
0701
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
070100
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
04
Administração
1.726.886,62
122
Administração Geral
1.726.886,62
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
52.097.557,54
07
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
0701
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
070100
GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.726.886,62
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.156.883,62
3010
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
470.002,00
3011
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
100.001,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
3.302.482,15
0801
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
3.302.482,15
080100
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
3.302.482,15
04
Administração
3.302.482,15
123
Administração Financeira
3.302.482,15
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
3.302.482,15
3012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
355.453,92
3013
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
3014
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
3015
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
800.000,00
3016
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
140.000,00
3017
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
951.328,77
3019
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
329.152,45
0901
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
329.152,45
090100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
329.152,45
27
Desporto e Lazer
329.152,45
812
Desporto Comunitário
329.152,45
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
329.152,45
1005
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
3020
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
137.288,11
3021
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
3022
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
3023
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
1001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
100100
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
52.097.557,54
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
1001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
100100
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
13
Cultura
131.453,61
392
Difusão Cultural
131.453,61
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
3024
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
3025
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
12.081,75
12
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
718.127,41
1201
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
718.127,41
120100
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
718.127,41
18
Gestão Ambiental
572.713,67
541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
3027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
3028
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
3029
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
3030
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
23
Comércio e Serviços
145.413,74
695
Turismo
145.413,74
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
145.413,74
3031
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
3032
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
72.082,75
3033
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
196.749,34
1301
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
196.749,34
130100
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
196.749,34
14
Direitos da Cidadania
196.749,34
423
Assistência aos Povos Indígenas
196.749,34
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
196.749,34
3034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
3035
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
3036
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
136.247,24
98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
52.097.557,54
98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
9801
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
980100
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
99
Reserva de Contingência
517.114,17
999
Reserva de Contingência
517.114,17
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
517.114,17
02
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1.260.000,00
01
PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
0101
CÄMARA MUNICIPAL
1.260.000,00
010100
CÄMARA MUNICIPAL
1.260.000,00
01
Legislativa
1.260.000,00
031
Ação Legislativa
1.260.000,00
0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
626.800,00
2002
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
563.200,00
2003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
70.000,00
03
SEC MUN DE SAUDE
12.626.182,46
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
12.626.182,46
0501
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
6.034.275,28
050100
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
6.034.275,28
10
Saúde
6.034.275,28
122
Administração Geral
5.919.274,28
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
5.919.274,28
6001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.687.497,47
6002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.578.573,08
6003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
6004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
6021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
6024
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
300.000,00
6025
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
70.001,00
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
6006
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
45.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
03
SEC MUN DE SAUDE
12.626.182,46
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
12.626.182,46
0501
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
6.034.275,28
050100
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
6.034.275,28
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
6005
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
0502
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
5.107.067,98
050200
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
5.107.067,98
10
Saúde
5.107.067,98
301
Atenção Básica
3.367.818,64
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
3.367.818,64
6007
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.230.779,24
6009
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
97.650,00
6010
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
6023
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
37.800,00
6051
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
250.000,00
6052
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.331.589,40
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.033.438,80
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
676.795,80
6014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
429.975,00
6017
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
6053
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
97.713,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
97.713,00
6020
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
97.713,00
304
Vigilância Sanitária
383.070,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
383.070,00
6013
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
6022
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
371.070,00
305
Vigilância Epidemiológica
225.027,54
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
225.027,54
6012
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
225.027,54
0503
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
1.484.839,20
050300
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
1.484.839,20
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
03
SEC MUN DE SAUDE
12.626.182,46
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
12.626.182,46
0503
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
1.484.839,20
050300
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
1.484.839,20
10
Saúde
1.484.839,20
301
Atenção Básica
1.250.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
1.250.000,00
6019
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
192.839,20
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
192.839,20
6015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
6018
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.000,00
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
6016
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
04
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
15.315.100,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
15.315.100,00
0402
FUNDEB
15.315.100,00
040200
FUNDEB
15.315.100,00
12
Educação
15.315.100,00
361
Ensino Fundamental
10.323.100,00
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.323.100,00
7301
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1.905.100,00
7702
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
8.418.000,00
365
Educação Infantil
4.992.000,00
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
4.992.000,00
7302
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
842.000,00
7701
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
4.150.000,00
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
1101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.091.008,00
110100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.091.008,00
08
Assistência Social
2.091.008,00
122
Administração Geral
1.899.002,00
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.899.002,00
4001
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
5.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
1101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.091.008,00
110100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.091.008,00
4002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
452.001,00
4003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
657.001,00
4004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
780.000,00
4011
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
5.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
4007
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
244
Assistência Comunitária
192.005,00
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
162.005,00
4005
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
4006
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
162.002,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
4015
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
30.000,00
1102
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
420.447,00
110200
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
420.447,00
08
Assistência Social
420.447,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
166.000,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
166.000,00
4014
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
166.000,00
244
Assistência Comunitária
254.447,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
254.447,00
4008
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
66.000,00
4009
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
51.001,00
4010
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
37.446,00
4012
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
12.500,00
4013
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
87.500,00
1103
CONVENIOS E PROGRAMAS
205.000,00
110300
CONVENIOS E PROGRAMAS
205.000,00
08
Assistência Social
205.000,00
244
Assistência Comunitária
205.000,00
0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
205.000,00
1119
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2.716.455,00
1103
CONVENIOS E PROGRAMAS
205.000,00
110300
CONVENIOS E PROGRAMAS
205.000,00
205.000,00
07
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
6.460.666,75
04
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
6.460.666,75
0401
EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
040100
EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
12
Educação
5.995.900,75
122
Administração Geral
5.995.900,75
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
5.995.900,75
5001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
2.590.001,00
5002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
5003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
5004
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
1.636.405,90
5008
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
5011
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
5012
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
0403
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
464.766,00
040300
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
464.766,00
12
Educação
464.766,00
361
Ensino Fundamental
398.138,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
398.138,00
5005
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
75.970,00
5006
QUOTA SALARIO EDUCACAO
120.000,00
5007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
118.018,00
5014
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
29.000,00
5015
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
55.150,00
365
Educação Infantil
65.428,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.428,00
5009
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.200,00
5016
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
47.228,00
367
Educação Especial
1.200,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
1.200,00
5010
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
1.200,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
TOTAL
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÄMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CÄMARA MUNICIPAL
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
626.800,00
3 DESPESAS CORRENTES
426.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
426.800,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
121.240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
205.560,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
160.000,00
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
01.031.0001.2002.0000
563.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
563.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
563.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
320.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
123.200,00
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
01.031.0001.2003.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
45.000,00
TOTAL
1.260.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
04.122.0004.1002.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0004.3002.0000
2.017.612,49
3 DESPESAS CORRENTES
1.837.612,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.837.612,49
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
7.611,49
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
330.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
180.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0004.3003.0000
1.750.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.750.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.750.001,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
550.000,00
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
04.122.0004.3018.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
30.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
04.122.0004.3038.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
TOTAL
3.912.613,49
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicacao
Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605.0005.3004.0000
180.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.605.0005.3005.0000
105.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.001,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
55.000,00
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
20.605.0005.3006.0000
3,00
3 DESPESAS CORRENTES
3,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605.0005.3009.0000
611.343,91
3 DESPESAS CORRENTES
211.343,91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
211.343,91
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.342,91
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4 INVESTIMENTOS
400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
150.000,00
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
20.605.0005.3026.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
20.606.0006.1112.0000
1.457.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.457.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.457.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.457.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
20.606.0006.1114.0000
2.870.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
20.606.0006.1114.0000
2.870.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.870.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.870.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.870.000,00
TOTAL
5.323.349,91
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
20.122.0005.1002.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%
UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25%
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
12.122.0007.5001.0000
2.590.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.010.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.980.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.030.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
850.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
580.000,00
4 INVESTIMENTOS
580.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
580.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
12.122.0007.5002.0000
976.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
3 DESPESAS CORRENTES
976.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
976.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
176.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
12.122.0007.5003.0000
15.222,98
3 DESPESAS CORRENTES
15.222,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.222,98
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.611,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.611,49
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
12.122.0007.5004.0000
1.636.405,90
3 DESPESAS CORRENTES
1.166.405,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.166.405,90
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.017.800,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
76.115,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
72.490,48
4 DESPESAS DE CAPITAL
470.000,00
4 INVESTIMENTOS
470.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
250.000,00
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12.122.0007.5008.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
120.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
12.122.0007.5011.0000
358.270,87
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%
UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25%
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
12.122.0007.5011.0000
358.270,87
3 DESPESAS CORRENTES
158.270,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.698,65
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
24.163,49
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
36.245,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
13.289,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.572,22
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.163,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
24.163,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
36.245,24
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
150.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
12.122.0007.5012.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
300.000,00
TOTAL
5.995.900,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 02 FUNDEB
UNIDADE 00 FUNDEB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12.361.0008.7301.0000
1.905.100,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.800.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
275.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.525.100,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.060.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
440.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4 INVESTIMENTOS
105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
80.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
12.361.0008.7702.0000
8.418.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES
8.418.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.418.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1.518.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
6.650.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
250.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
12.365.0008.7302.0000
842.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
342.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
342.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4 INVESTIMENTOS
500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
100.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12.365.0008.7701.0000
4.150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1.400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
2.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
250.000,00
TOTAL
15.315.100,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0009.5005.0000
75.970,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.970,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.970,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
75.970,00
QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0009.5006.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0009.5007.0000
118.018,00
3 DESPESAS CORRENTES
118.018,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.018,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
38.018,00
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12.361.0009.5014.0000
29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
29.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
12.361.0009.5015.0000
55.150,00
3 DESPESAS CORRENTES
55.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.150,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.150,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12.365.0009.5009.0000
18.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
18.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.200,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
18.200,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
12.365.0009.5016.0000
47.228,00
3 DESPESAS CORRENTES
47.228,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.228,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
47.228,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
12.367.0009.5010.0000
1.200,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.200,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
12.367.0009.5010.0000
1.200,00
TOTAL
464.766,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6001.0000
3.687.497,47
3 DESPESAS CORRENTES
3.087.497,47
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.087.497,47
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
53.624,53
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.559.709,44
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.450.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
600.000,00
4 INVESTIMENTOS
600.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
600.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6002.0000
1.578.573,08
3 DESPESAS CORRENTES
1.578.573,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.578.573,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
488.187,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
860.257,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
230.128,50
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6003.0000
41.135,46
3 DESPESAS CORRENTES
41.135,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.135,46
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.081,75
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
10.122.0013.6004.0000
40.962,85
3 DESPESAS CORRENTES
29.456,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.456,43
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.451,93
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.249,04
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.249,04
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.506,42
4 INVESTIMENTOS
11.506,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
11.506,42
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
10.122.0013.6021.0000
144.014,42
3 DESPESAS CORRENTES
144.014,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.014,42
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
59.055,58
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
84.958,84
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC.
10.122.0013.6024.0000
300.000,00
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
10.122.0013.6024.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
100.000,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
10.122.0013.6025.0000
127.091,00
3 DESPESAS CORRENTES
127.091,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.091,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
127.091,00
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
10.302.0013.6006.0000
70.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
10.303.0013.6005.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
45.000,00
TOTAL
6.034.275,28
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0014.6007.0000
1.230.779,24
3 DESPESAS CORRENTES
1.130.779,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
532.142,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
532.142,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
598.637,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
383.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
100.000,00
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
10.301.0014.6009.0000
97.650,00
3 DESPESAS CORRENTES
97.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
97.650,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
97.649,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
10.301.0014.6010.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
370.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
10.301.0014.6023.0000
37.800,00
3 DESPESAS CORRENTES
37.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.800,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
10.301.0014.6051.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0014.6052.0000
1.331.589,40
3 DESPESAS CORRENTES
1.331.589,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
431.590,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
431.589,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
899.999,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
499.999,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
400.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
10.302.0014.6014.0000
429.975,00
3 DESPESAS CORRENTES
429.975,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
277.975,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
277.975,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
152.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
51.998,00
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
10.302.0014.6017.0000
246.820,80
3 DESPESAS CORRENTES
246.820,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
213.795,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
213.795,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.025,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
33.022,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
10.302.0210.6053.0000
356.643,00
3 DESPESAS CORRENTES
356.643,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
356.643,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
156.643,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
200.000,00
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
10.303.0014.6020.0000
97.713,00
3 DESPESAS CORRENTES
97.713,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
97.713,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
97.713,00
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
10.304.0014.6013.0000
12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
11.999,00
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
10.304.0014.6022.0000
371.070,00
3 DESPESAS CORRENTES
371.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.070,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
371.070,00
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
10.305.0014.6012.0000
225.027,54
3 DESPESAS CORRENTES
225.027,54
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
10.305.0014.6012.0000
225.027,54
3 DESPESAS CORRENTES
225.027,54
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
119.027,54
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
95.027,54
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.997,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1,00
TOTAL
5.107.067,98
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
UNIDADE 00 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
10.301.0014.6019.0000
1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
660.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
590.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
10.302.0015.6015.0000
92.839,20
EPITACIO DE A LUCENA
3 DESPESAS CORRENTES
51.818,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.817,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
31.815,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
41.021,20
4 INVESTIMENTOS
41.021,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
41.021,20
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE
10.302.0015.6018.0000
100.000,00
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
3 DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
4 INVESTIMENTOS
24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
10.303.0015.6016.0000
42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
42.000,00
TOTAL
1.484.839,20
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
15.451.0002.1004.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
15.451.0002.3007.0000
617.082,75
3 DESPESAS CORRENTES
497.082,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
497.082,75
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
120.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
15.451.0002.3008.0000
500.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.001,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
15.451.0002.3037.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.01
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
TOTAL
1.357.083,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
15.451.0002.1004.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR -
15.451.0028.1110.0000
1.420.630,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.420.630,00
4 INVESTIMENTOS
1.420.630,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
1.420.630,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI
15.451.0028.1111.0000
14.450.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
14.450.000,00
4 INVESTIMENTOS
14.450.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
14.450.000,00
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI
15.451.0028.1115.0000
3.347.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.347.500,00
4 INVESTIMENTOS
3.347.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
3.347.500,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
15.451.0028.1116.0000
901.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
901.000,00
4 INVESTIMENTOS
901.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
901.000,00
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
15.451.0028.1117.0000
2.875.210,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.875.210,00
4 INVESTIMENTOS
2.875.210,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
2.875.210,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA
15.451.0028.1118.0000
2.870.210,00
PAREDÃO - 906157 SIAFI
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.870.210,00
4 INVESTIMENTOS
2.870.210,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
2.870.210,00
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER
15.451.0028.1120.0000
2.996.425,14
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.996.425,14
4 INVESTIMENTOS
2.996.425,14
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
2.996.425,14
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
15.451.0028.1121.0000
1.251.784,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
15.451.0028.1121.0000
1.251.784,75
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.251.784,75
4 INVESTIMENTOS
1.251.784,75
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
1.251.784,75
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
15.451.0028.1122.0000
1.251.784,75
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.251.784,75
4 INVESTIMENTOS
1.251.784,75
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
1.251.784,75
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI
25.451.0028.1113.0000
2.868.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.868.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.868.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
2.868.000,00
TOTAL
34.332.544,64
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 07 GABINETE DO PREFEITO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0017.3001.0000
1.156.883,62
3 DESPESAS CORRENTES
806.883,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
806.883,62
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
448.760,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
340.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4 INVESTIMENTOS
350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
350.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
04.122.0017.3010.0000
470.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
470.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
470.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
04.122.0017.3011.0000
100.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.001,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
1.726.886,62
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
04.123.0018.3012.0000
355.453,92
3 DESPESAS CORRENTES
341.895,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
341.895,43
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
12.081,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
127.664,05
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
6.040,87
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
136.107,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
13.558,49
4 INVESTIMENTOS
13.558,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
13.558,49
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
04.123.0018.3013.0000
600.002,00
SECRETARIA DE FINANCAS
3 DESPESAS CORRENTES
600.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
04.123.0018.3014.0000
144.980,95
3 DESPESAS CORRENTES
144.980,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.980,95
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
144.980,95
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
04.123.0018.3015.0000
800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
800.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
800.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
800.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
04.123.0018.3016.0000
140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
140.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
140.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
04.123.0018.3017.0000
10.716,51
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.716,51
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.716,51
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
10.716,51
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
04.123.0018.3018.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
30.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
04.123.0018.3018.0000
60.000,00
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA
04.123.0018.3018.0001
61.647,37
3 DESPESAS CORRENTES
61.647,37
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.647,37
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.647,37
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ
04.123.0018.3018.0002
40.220,79
3 DESPESAS CORRENTES
40.220,79
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.220,79
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
40.220,79
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04.123.0018.3018.0003
80.593,09
3 DESPESAS CORRENTES
80.593,09
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.593,09
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
80.593,09
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA
04.123.0018.3018.0004
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA
04.123.0018.3018.0005
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA
04.123.0018.3018.0006
34.865,14
3 DESPESAS CORRENTES
34.865,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.865,14
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
34.865,14
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA
04.123.0018.3018.0007
31.853,02
3 DESPESAS CORRENTES
31.853,02
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.853,02
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
31.853,02
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA
04.123.0018.3018.0008
40.221,12
3 DESPESAS CORRENTES
40.221,12
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.221,12
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
40.221,12
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA
04.123.0018.3018.0009
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA
04.123.0018.3018.0009
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA
04.123.0018.3018.0010
79.034,87
3 DESPESAS CORRENTES
79.034,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.034,87
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
79.034,87
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS
04.123.0018.3018.0011
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA
04.123.0018.3018.0012
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
04.123.0018.3018.0013
61.849,53
3 DESPESAS CORRENTES
61.849,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.849,53
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
61.849,53
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES
04.123.0018.3018.0014
8.344,57
3 DESPESAS CORRENTES
8.344,57
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.344,57
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
8.344,57
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL
04.123.0018.3018.0015
83.023,94
3 DESPESAS CORRENTES
83.023,94
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83.023,94
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
83.023,94
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA
04.123.0018.3018.0016
13.124,57
3 DESPESAS CORRENTES
13.124,57
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.124,57
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
13.124,57
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA
04.123.0018.3018.0017
13.387,54
3 DESPESAS CORRENTES
13.387,54
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.387,54
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
13.387,54
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA
04.123.0018.3018.0017
13.387,54
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA
04.123.0018.3018.0018
33.915,57
3 DESPESAS CORRENTES
33.915,57
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.915,57
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
33.915,57
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
04.123.0018.3019.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
300.000,00
TOTAL
3.302.482,15
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
27.812.0019.1005.0000
18.122,62
4 DESPESAS DE CAPITAL
18.122,62
4 INVESTIMENTOS
18.122,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
18.122,62
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0019.3020.0000
137.288,11
3 DESPESAS CORRENTES
87.288,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.288,11
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
27.812.0019.3021.0000
30.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0019.3022.0000
56.247,24
3 DESPESAS CORRENTES
56.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
APOIO AO DESPORTO AMADOR
27.812.0019.3023.0000
87.492,48
3 DESPESAS CORRENTES
87.492,48
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.492,48
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
72.490,48
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
TOTAL
329.152,45
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0011.3024.0000
79.369,86
3 DESPESAS CORRENTES
67.288,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.288,11
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.081,75
4 INVESTIMENTOS
12.081,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.081,75
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
13.392.0011.3025.0000
40.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS
13.392.0011.3026.0000
12.081,75
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.081,75
4 INVESTIMENTOS
12.081,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.081,75
TOTAL
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE
08.122.0021.4001.0000
5.000,00
ACAO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.500,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08.122.0021.4002.0000
452.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
372.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
80.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
08.122.0021.4003.0000
657.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
612.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
612.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
260.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
08.122.0021.4004.0000
780.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
780.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
780.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
145.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
610.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
25.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
08.122.0021.4011.0000
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
08.122.0021.4011.0000
5.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO
08.242.0022.4007.0000
1,00
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3 DESPESAS CORRENTES
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO
08.244.0021.4005.0000
3,00
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3 DESPESAS CORRENTES
3,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
08.244.0021.4006.0000
162.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
162.002,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
162.002,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER
08.244.0022.4015.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
TOTAL
2.091.008,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.243.0022.4014.0000
166.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
166.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
45.000,00
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
08.244.0022.4008.0000
66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
66.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
998,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0022.4009.0000
51.001,00
3 DESPESAS CORRENTES
41.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM
08.244.0022.4010.0000
37.446,00
ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
3 DESPESAS CORRENTES
37.446,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.443,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
36.443,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.003,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
08.244.0022.4012.0000
12.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
12.499,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Páina 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
08.244.0022.4012.0000
12.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
12.499,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.499,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
12.496,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1,00
4 INVESTIMENTOS
1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1,00
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
08.244.0022.4013.0000
87.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
87.499,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.499,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
87.496,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1,00
4 INVESTIMENTOS
1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1,00
TOTAL
420.447,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Págna 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 03 CONVENIOS E PROGRAMAS
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER
08.244.0023.1119.0000
205.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
205.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
205.000,00
TOTAL
205.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
18.541.0024.3027.0000
113.197,75
3 DESPESAS CORRENTES
89.034,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.034,26
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.576,04
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.416,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.163,49
4 INVESTIMENTOS
24.163,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.163,49
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO
18.541.0024.3028.0000
360.002,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES
360.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE
18.541.0024.3029.0000
27.104,19
PRESERVACAO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES
27.104,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.104,19
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.102,19
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E
18.541.0024.3030.0000
72.409,73
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES
48.246,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.246,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.163,49
4 INVESTIMENTOS
24.163,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.163,49
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
23.695.0025.3031.0000
22.083,75
3 DESPESAS CORRENTES
22.083,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.083,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
12.081,75
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
23.695.0025.3032.0000
72.082,75
3 DESPESAS CORRENTES
72.082,75
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
23.695.0025.3032.0000
72.082,75
3 DESPESAS CORRENTES
72.082,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.082,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
23.695.0025.3033.0000
51.247,24
3 DESPESAS CORRENTES
51.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.163,49
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
TOTAL
718.127,41
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.423.0026.3034.0000
14.500,10
3 DESPESAS CORRENTES
7.251,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.251,06
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.624,53
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.624,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
7.249,04
4 INVESTIMENTOS
7.249,04
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
7.249,04
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
14.423.0026.3035.0000
46.002,00
3 DESPESAS CORRENTES
46.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
46.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
14.423.0026.3036.0000
136.247,24
CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
3 DESPESAS CORRENTES
136.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.31.00
1,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
TOTAL
196.749,34
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999.0000
517.114,17
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
517.114,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
517.114,17
TOTAL
517.114,17
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE
PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR
A RECEBER
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
15.554.181,03
2
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1.260.000,00
3
SEC MUN DE SAUDE
6.033.275,28
4
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
0,00
5
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
2.265.005,00
6
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
0,00
7
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
5.995.900,75
Totais
R$:15.554.181,03
15.554.181,03
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2023
(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
DESPESA
T ITULOS
Saldo R$
Saldo R$
T I T ULOS
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa
1.260.000,00
RECEITAS CORRENTES
63.250.286,75
Administração
8.941.982,26
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.083.410,13
Assistência Social
2.716.455,00
RECEITA PATRIMONIAL
334.500,00
Saúde
12.626.182,46
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
58.832.376,62
Educação
21.775.766,75
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-5.833.875,00
Cultura
131.453,61
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-5.833.875,00
Direitos da Cidadania
196.749,34
RECEITAS DE CAPITAL
33.059.550,00
Urbanismo
32.821.628,39
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
33.059.550,00
Gestão Ambiental
572.713,67
TOTAL
90.475.961,75
Agricultura
5.573.349,91
Comércio e Serviços
145.413,74
Energia
2.868.000,00
Desporto e Lazer
329.152,45
Reserva de Contingência
517.114,17
TOTAL
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana
Obras
Outros Investimentos
Outras Despesas de Capital
Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Total
0001
GESTAO DAS ACOES PODER LEGISLATIVO
40.000,00
160.000,00
0,00
1.060.000,00
0,00
1.260.000,00
0002
GESTAO DAS ACOES SECRETARIA OBRAS
140.000,00
170.000,00
0,00
1.147.083,75
0,00
1.457.083,75
0004
GESTAO ACOES SEC ADMINISTRACAO
50.000,00
180.000,00
0,00
3.682.613,49
0,00
3.912.613,49
0005
GESTAO ACOES SECRETARIA AGRCULTURA
250.000,00
150.000,00
0,00
846.349,91
0,00
1.246.349,91
0006
CONVENIOS PARA APOIO PRODUTOR RURAL
0,00
4.327.000,00
0,00
0,00
0,00
4.327.000,00
0007
GESTAO ACOES SEC. EDUCACAO - MDE 25%
270.000,00
980.000,00
0,00
4.745.900,75
0,00
5.995.900,75
0008
GESTAO ACOES FUN. DE DES. EDUC BASICA
425.000,00
180.000,00
0,00
14.710.100,00
0,00
15.315.100,00
0009
GESTAO ACOES FUNDO DESP DA EDU. - FNDE
0,00
20.000,00
0,00
444.766,00
0,00
464.766,00
0011
GESTAO ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA
0,00
24.163,50
0,00
107.290,11
0,00
131.453,61
0013
GESTAO ACOES SEC. SAUDE - SAUDE 15%
100.000,00
711.506,42
0,00
5.222.768,86
0,00
6.034.275,28
0014
GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - FEDERAL
0,00
100.000,00
0,00
5.900.424,98
0,00
6.000.424,98
0015
GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - ESTADUAL
0,00
65.021,20
0,00
169.818,00
0,00
234.839,20
0017
GESTAO ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
350.000,00
0,00
1.376.886,62
0,00
1.726.886,62
0018
GESTAO ACOES SEC PLAN. E FINANCAS
0,00
13.558,49
950.716,51
2.338.207,15
0,00
3.302.482,15
0019
GESTAO ACOES SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
68.122,62
0,00
261.029,83
0,00
329.152,45
0021
GESTAO ACOES SECRETARIA ACAO SOCIAL
40.000,00
85.000,00
0,00
1.936.007,00
0,00
2.061.007,00
0022
GESTAO ACOES FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
10.000,00
2,00
0,00
440.446,00
0,00
450.448,00
0023
CONVENIOS PARA AREAS ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
0024
GESTAO ACOES SEC DE MEIO AMB E TURISMO
0,00
48.326,98
0,00
524.386,69
0,00
572.713,67
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
0,00
0,00
0,00
145.413,74
0,00
145.413,74
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
7.249,04
0,00
189.500,30
0,00
196.749,34
0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
34.232.544,64
0,00
0,00
0,00
0,00
34.232.544,64
0210
ATEND AMB, EMERG. E HOSPITALAR
0,00
0,00
0,00
356.643,00
0,00
356.643,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
517.114,17
517.114,17
TOTAL
35.557.544,64
7.639.950,25
950.716,51
45.810.636,18
517.114,17
90.475.961,75
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito