GABINETE · 3 de julho de 2026
LEI Nº. 560/2026. DE 18 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
LEI Nº. 560/2026. DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Lei nº. 560/2026. DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre: Instituem no Município de Alto Alegre/RR a CAVALGADA DA VICINAL 02, localizada na Vila Paredão, e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre/RR, WAGNER DE OLIVCEIRA NUNES, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre - RR, faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de lei nº 002/2026, de autoria do Vereador AUGUSTINHO PEDROSO, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído a CAVALGADA DA VICINAL 02 – da Vila Paredão, localizada neste Município de Alto Alegre/RR, a ser comemorada anualmente no mês de setembro, e o evento contará com uma Feira da Agricultura Familiar, realizada na Fazenda São José, local oficial da cavalgada.
Parágrafo Único: No mês que se refere o “caput” deste artigo, os criadores de cavalos e comitivas de cavaleiros reunirão em desfiles pela Vicinal, objetivando firmar a importância da cavalgada como forma de proteção e cuidados com os animais, fortalecer o espirito campeiro e agregar os amantes da pratica de cavalgadas.
Art. 2º. A Cavalgada da Vicinal 02 – Paredão representa mais do que um evento festivo. Trata-se de uma manifestação cultural legítima do povo rural de Alto Alegre, marcada pela união comunitária, valorização das tradições e fortalecimento da cultura sertaneja e agropecuária do município.
Art. 3º- A Cavalgada da Vicinal 02 – Paredão movimenta o comércio local, gera renda pequenos empreendedores, fortalece a economia rural e promove integração social entre as comunidades. Além disso, estimula o turismo interno e incentiva manifestações culturais e musicais regionais.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de 2026.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal