GABINETE · 6 de janeiro de 2025
ANEXO 6 DA LEI N° 487/2024
GABINETE
ANEXO 6 DA LEI N° 487/2024
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 Orçamento Programa
- Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:487, Data: 20/12/2024
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÄMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
2.016.000,00
2.016.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
1.317.897,00
1.317.897,00
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA
CAMARA
620.928,00
620.928,00
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
77.175,00
77.175,00
TOTAL
0,00
0,00
2.016.000,00
2.016.000,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
4.313.656,38
4.313.656,38
04 122
Administração Geral
4.313.656,38
4.313.656,38
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
4.313.656,38
4.313.656,38
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE
REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU
ESTADUAIS
60.637,50
60.637,50
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
2.224.417,78
2.224.417,78
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.929.376,10
1.929.376,10
04.122.0004.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
33.075,00
33.075,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
66.150,00
66.150,00
TOTAL
0,00
0,00
4.313.656,38
4.313.656,38
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
3.271.892,50
1.098.471,36
4.370.363,86
20 605
Abastecimento
1.098.471,36
1.098.471,36
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE
AGRCULTURA
1.098.471,36
1.098.471,36
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA
198.452,20
198.452,20
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA
FAMILIAR
115.763,60
115.763,60
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
674.005,56
674.005,56
20.605.0005.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
110.250,00
110.250,00
20 606
Extensão Rural
3.271.892,50
3.271.892,50
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
3.271.892,50
3.271.892,50
20.606.0006.1112.0000
PROPOSTA 005151/2022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
1.606.342,50
1.606.342,50
20.606.0006.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
1.164.175,00
1.164.175,00
20.606.0006.1154.0000
PROPOSTA 022667/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA - NICOLLETI
501.375,00
501.375,00
TOTAL
0,00
3.271.892,50
1.098.471,36
4.370.363,86
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
275.625,00
275.625,00
20 122
Administração Geral
275.625,00
275.625,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE
AGRCULTURA
275.625,00
275.625,00
20.122.0005.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE
REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU
ESTADUAIS
275.625,00
275.625,00
TOTAL
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
01 EDUCACAO - MDE 25%
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
3.075.614,55
3.075.614,55
12 122
Administração Geral
2.789.652,05
2.789.652,05
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE
EDUCACAO - MDE 25%
2.789.652,05
2.789.652,05
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCACAO - MDE 25%
1.038.785,11
1.038.785,11
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
876.040,00
876.040,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
16.783,32
16.783,32
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
132.300,00
132.300,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL
394.993,62
394.993,62
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
330.750,00
330.750,00
12 244
Assistência Comunitária
285.962,50
285.962,50
12 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
285.962,50
285.962,50
12.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
285.962,50
285.962,50
TOTAL
0,00
0,00
3.075.614,55
3.075.614,55
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
02 FUNDEB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
18.679.363,08
18.679.363,08
12 361
Ensino Fundamental
10.017.286,90
10.017.286,90
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE
DES. DA EDUC BASICA
10.017.286,90
10.017.286,90
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.089.572,75
3.089.572,75
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
6.927.714,15
6.927.714,15
12 365
Educação Infantil
8.662.076,18
8.662.076,18
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE
DES. DA EDUC BASICA
8.662.076,18
8.662.076,18
12.365.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
290.000,00
290.000,00
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
2.658.701,18
2.658.701,18
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
5.575.375,00
5.575.375,00
12.365.0008.7706.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
VAAT
138.000,00
138.000,00
TOTAL
0,00
0,00
18.679.363,08
18.679.363,08
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
512.404,53
512.404,53
12 361
Ensino Fundamental
438.947,16
438.947,16
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
438.947,16
438.947,16
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
-
83.756,93
83.756,93
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
132.300,00
132.300,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
130.114,85
130.114,85
12.361.0009.5014.0000
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
31.972,50
31.972,50
12.361.0009.5015.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA
-
60.802,88
60.802,88
12 365
Educação Infantil
72.134,37
72.134,37
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
72.134,37
72.134,37
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE CRECHE
-
20.065,50
20.065,50
12.365.0009.5016.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRE-ESCOLA
-
52.068,87
52.068,87
12 367
Educação Especial
1.323,00
1.323,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
1.323,00
1.323,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AEE
-
1.323,00
1.323,00
TOTAL
0,00
0,00
512.404,53
512.404,53
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
5.948.228,45
5.948.228,45
10 122
Administração Geral
5.521.439,85
5.521.439,85
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -
SAUDE 15%
5.521.439,85
5.521.439,85
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE
3.067.565,97
3.067.565,97
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAUDE
1.740.376,82
1.740.376,82
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
DE SAUDE
38.691,79
38.691,79
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL
45.161,54
45.161,54
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
158.775,90
158.775,90
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC.
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
330.750,00
330.750,00
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
140.117,83
140.117,83
10 244
Assistência Comunitária
300.000,00
300.000,00
10 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
300.000,00
300.000,00
10.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
300.000,00
300.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
77.176,10
77.176,10
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -
SAUDE 15%
77.176,10
77.176,10
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -
SAMU
77.176,10
77.176,10
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
49.612,50
49.612,50
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE -
SAUDE 15%
49.612,50
49.612,50
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
49.612,50
49.612,50
TOTAL
0,00
0,00
5.948.228,45
5.948.228,45
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.568.700,00
11.619.926,86
13.188.626,86
10 301
Atenção Básica
8.105.060,40
8.105.060,40
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
8.105.060,40
8.105.060,40
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
862.544,17
862.544,17
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.693.692,00
1.693.692,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
272.293,39
272.293,39
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
41.674,50
41.674,50
10.301.0014.6051.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
196.551,94
196.551,94
10.301.0014.6052.0000
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
433.679,40
433.679,40
10.301.0014.6054.0000
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
176.400,00
176.400,00
10.301.0014.6055.0000
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA
525,00
525,00
10.301.0014.6056.0000
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.323.250,00
3.323.250,00
10.301.0014.6057.0000
INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA AT. PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023
302.400,00
302.400,00
10.301.0014.6058.0000
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
1.050,00
1.050,00
10.301.0014.6059.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
801.000,00
801.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.568.700,00
2.513.218,96
4.081.918,96
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
1.568.700,00
2.156.575,96
3.725.275,96
10.302.0014.1078.0000
PROPOSTA: 15713.2300001/21-010 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
1.568.700,00
1.568.700,00
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
429.975,00
429.975,00
10.302.0014.6060.0000
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
801.050,00
801.050,00
10.302.0014.6062.0000
ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM
925.550,96
925.550,96
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
356.643,00
356.643,00
10.302.0210.6053.0000
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
356.643,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
97.713,00
97.713,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
97.713,00
97.713,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
97.713,00
97.713,00
10 304
Vigilância Sanitária
735.588,00
735.588,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
735.588,00
735.588,00
10.304.0014.6013.0000
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
14.868,00
14.868,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
720.720,00
720.720,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
168.346,50
168.346,50
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
168.346,50
168.346,50
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
167.296,50
167.296,50
10.305.0014.6061.0000
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.050,00
1.050,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
1.568.700,00
11.619.926,86
13.188.626,86
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 Saúde
1.629.197,85
1.571.410,21
3.200.608,06
10 301
Atenção Básica
1.629.197,85
1.312.500,00
2.941.697,85
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
1.312.500,00
1.312.500,00
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.312.500,00
1.312.500,00
10 301 0016
CONVENIOS PARA AREA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
1.629.197,85
1.629.197,85
10.301.0016.1126.0000
EMENDA IND. IMPOSITIVA Nº 68 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - DEP. RENATO SILVA
1.629.197,85
1.629.197,85
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
212.605,21
212.605,21
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
212.605,21
212.605,21
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
102.355,21
102.355,21
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
110.250,00
110.250,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
46.305,00
46.305,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
46.305,00
46.305,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
46.305,00
46.305,00
TOTAL
0,00
1.629.197,85
1.571.410,21
3.200.608,06
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
23.409.451,85
1.496.184,83
24.905.636,68
15 451
Infra-Estrutura Urbana
23.409.451,85
1.496.184,83
24.905.636,68
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.496.184,83
1.496.184,83
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
165.375,00
165.375,00
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
680.333,73
680.333,73
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
551.251,10
551.251,10
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
99.225,00
99.225,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
23.409.451,85
23.409.451,85
15.451.0028.0114.0000
EMENDA ***.***.***-** - CHICO ROD. PROPOST. 072428/2023 - COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
3.776.200,00
3.776.200,00
15.451.0028.1128.0000
CONVÊNIO 938022/2022/MDR/CAIXA - CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE DE ALTO ALEGRE/RR
1.516.593,85
1.516.593,85
15.451.0028.1141.0000
PROPOSTA 022095/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA - VOLUNTÁRIA
841.050,00
841.050,00
15.451.0028.1142.0000
PROPOSTA 021951/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - VOLUNTÁRIA
2.105.250,00
2.105.250,00
15.451.0028.1143.0000
PROPOSTA 030181/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VOLUNTÁRIA
2.511.888,75
2.511.888,75
15.451.0028.1145.0000
PROPOSTA 024315/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONV. 935691/2022 - EDIO LOPES
2.511.888,75
2.511.888,75
15.451.0028.1150.0000
PROPOSTA 026086/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO 913269 - NICOLLETI
1.807.050,00
1.807.050,00
15.451.0028.1153.0000
PROPOSTA 027467/2020 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLLETI
2.730.000,00
2.730.000,00
15.451.0028.1157.0000
PROPOSTA 000118/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA E DRENAGEM - CONVENIO 890676 - CARLOS A. E SHERIDAN
2.845.500,00
2.845.500,00
15.451.0028.1158.0000
TERMO DE COMPROMISSO 59561.000208/2017-72 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - CONVENIO Nº 695115 - ROMERO JUCÁ
1.365.000,00
1.365.000,00
15.451.0028.1159.0000
PROPOSTA 000117/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848217 - ABEL GALINHA
349.030,50
349.030,50
15.451.0028.1160.0000
PROPOSTA 000120/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848198 - HIRAN G.
1.050.000,00
1.050.000,00
TOTAL
0,00
23.409.451,85
1.496.184,83
24.905.636,68
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15 U
rbanismo
13.323.442,98
110.250,00
13.433.692,98
15 451
Infra-Estrutura Urbana
13.323.442,98
110.250,00
13.433.692,98
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
110.250,00
110.250,00
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
110.250,00
110.250,00
15 451 0010
CONVENIOS PARA EDUCACAO
2.047.500,00
2.047.500,00
15.451.0010.1161.0000
CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ORÇAMENTO DA CRIANÇA - REPASSE ESTADUAL
2.047.500,00
2.047.500,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
11.275.942,98
11.275.942,98
15.451.0028.1110.0000
PROPOSTA - 017962/2022 - OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - HAROLDO
1.566.244,57
1.566.244,57
15.451.0028.1116.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
993.352,50
993.352,50
15.451.0028.1117.0000
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
1.169.919,02
1.169.919,02
15.451.0028.1118.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
2.164.406,52
2.164.406,52
15.451.0028.1121.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
1.380.092,69
1.380.092,69
15.451.0028.1122.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
1.380.092,69
1.380.092,69
15.451.0028.1130.0000
CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
2.621.834,99
2.621.834,99
25
Energia
3.550.284,38
3.550.284,38
25 451
Infra-Estrutura Urbana
3.550.284,38
3.550.284,38
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
3.550.284,38
3.550.284,38
25.451.0028.1113.0000
PROPOSTA 033344/2021 - ACESSO A ENERGIA
1.161.970,00
1.161.970,00
ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI - CHICO RODRIGUES
25.451.0028.1123.0000
PROPOSTA 033344/2021 - IMPLANTAÇÃO E AMPL.
2.388.314,38
2.388.314,38
ELETRIFICAÇÃO RURAL COM ILUMINAÇÃO
TOTAL
0,00
16.873.727,36
110.250,00
16.983.977,36
07 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.399.892,49
1.399.892,49
04 122
Administração Geral
1.399.892,49
1.399.892,49
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
1.399.892,49
1.399.892,49
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
771.464,19
771.464,19
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
518.177,20
518.177,20
GABINETE
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
110.251,10
110.251,10
TOTAL
0,00
0,00
1.399.892,49
1.399.892,49
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
6.008.564,42
6.008.564,42
04 123
Administração Financeira
6.008.564,42
6.008.564,42
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
6.008.564,42
6.008.564,42
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
957.646,56
957.646,56
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
661.502,20
661.502,20
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
159.841,50
159.841,50
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
1.882.000,00
1.882.000,00
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
1.844.777,82
1.844.777,82
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
11.814,96
11.814,96
04.123.0018.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
66.150,00
66.150,00
04.123.0018.3018.0019
PRECAT. 2022/900308 - FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO
11.431,80
11.431,80
04.123.0018.3018.0020
PRECAT. 2022/900019 - VALDENICE LIBÓRIO MARTINS
22.714,97
22.714,97
04.123.0018.3018.0021
PRECAT. 2022/900351 - MARENILSON ARANHA BRANDÃO
18.246,31
18.246,31
04.123.0018.3018.0022
PRECAT. 2022/900704 - PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ
41.559,70
41.559,70
04.123.0018.3018.0023
PRECAT. 2022/900705 - CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
184.226,83
184.226,83
04.123.0018.3018.0024
PRECAT. 2022/900781 - VILDESMONDES DE JESUS ALCANTARA
15.901,77
15.901,77
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
130.750,00
130.750,00
TOTAL
0,00
0,00
6.008.564,42
6.008.564,42
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
362.890,56
362.890,56
27 812
Desporto Comunitário
362.890,56
362.890,56
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
362.890,56
362.890,56
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
19.980,19
19.980,19
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
151.360,14
151.360,14
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
33.077,20
33.077,20
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
62.012,58
62.012,58
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
96.460,45
96.460,45
TOTAL
0,00
0,00
362.890,56
362.890,56
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
570.118,37
570.118,37
99 999
Reserva de Contingência
570.118,37
570.118,37
99 999 0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
570.118,37
570.118,37
99.999.0999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
570.118,37
570.118,37
TOTAL
570.118,37
0,00
0,00
570.118,37
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13 392
Difusão Cultural
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
87.505,27
87.505,27
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
44.102,20
44.102,20
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
13.320,13
13.320,13
13.392.0011.3039.0000
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LC nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
132.189,72
132.189,72
13.392.0011.3040.0000
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
149.797,62
149.797,62
TOTAL
0,00
281.987,34
144.927,60
426.914,94
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
1.807.760,20
1.807.760,20
08 122
Administração Geral
1.377.903,00
1.377.903,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.377.903,00
1.377.903,00
08.122.0021.4001.0000
PROCADSUAS
5.512,50
5.512,50
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
282.584,40
282.584,40
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
724.343,60
724.343,60
08.122.0021.4004.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
359.950,00
359.950,00
08.122.0021.4011.0000
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
5.512,50
5.512,50
08 244
Assistência Comunitária
429.857,20
429.857,20
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
178.607,20
178.607,20
08.244.0021.4006.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
178.607,20
178.607,20
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
33.075,00
33.075,00
08.244.0022.4015.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
33.075,00
33.075,00
08 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
218.175,00
218.175,00
08.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
218.175,00
218.175,00
TOTAL
0,00
0,00
1.807.760,20
1.807.760,20
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
15.750,00
453.566,69
469.316,69
08 122
Administração Geral
110.248,88
110.248,88
08 122 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
110.248,88
110.248,88
08.122.0022.4012.0000
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
13.780,14
13.780,14
08.122.0022.4013.0000
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
96.468,74
96.468,74
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
183.015,00
183.015,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
183.015,00
183.015,00
08.243.0022.4014.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
183.015,00
183.015,00
08 244
Assistência Comunitária
15.750,00
15.750,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
15.750,00
15.750,00
08.244.0022.4019.0000
REPASSE PARA APAE, AACD, CLUBE DE MÃES, RECANTO DO DAVI E OUTROS
15.750,00
15.750,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
160.302,81
160.302,81
08 245 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
160.302,81
160.302,81
08.245.0022.4008.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
72.765,00
72.765,00
08.245.0022.4009.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
46.253,60
46.253,60
08.245.0022.4010.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
41.284,21
41.284,21
TOTAL
0,00
15.750,00
453.566,69
469.316,69
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
03 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
226.012,50
226.012,50
08 244
Assistência Comunitária
226.012,50
226.012,50
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
226.012,50
226.012,50
08.244.0023.1119.0000
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
226.012,50
226.012,50
TOTAL
0,00
0,00
226.012,50
226.012,50
12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
631.416,80
631.416,80
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
631.416,80
631.416,80
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
631.416,80
631.416,80
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
124.800,51
124.800,51
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
396.902,20
396.902,20
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
29.882,37
29.882,37
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
79.831,72
79.831,72
23
Comércio e Serviços
160.318,63
160.318,63
23 695
Turismo
160.318,63
160.318,63
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
160.318,63
160.318,63
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
24.347,33
24.347,33
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
79.471,23
79.471,23
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
56.500,07
56.500,07
TOTAL
0,00
0,00
791.735,43
791.735,43
13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
14
Direitos da Cidadania
216.916,14
216.916,14
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
216.916,14
216.916,14
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
216.916,14
216.916,14
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
15.986,36
15.986,36
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
50.717,20
50.717,20
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
150.212,58
150.212,58
TOTAL
0,00
0,00
216.916,14
216.916,14
TOTAL GERAL
570.118,37
47.050.706,90
62.129.401,28
109.750.226,55