GABINETE · 31 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI 419/2022, E DÁ NOVA NOMENCLATURA PARA A VILA PAREDÃO, QUE PASSARA A SE CHAMAR “VILA REISLANDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
GABINETE
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI 419/2022, E DÁ NOVA NOMENCLATURA PARA A VILA PAREDÃO, QUE PASSARA A SE CHAMAR “VILA REISLANDIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº. 484/2024, de 24 de Outubro de 2024.
Dispõe sobre: Revoga a Lei 419/2022, e Dá nova Nomenclatura para a Vila Paredão, que passara a se chamar “VILA REISLANDIA” e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre – RR, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU o Projeto de Lei 004/2024 de autoria do Vereador VALDENIR SOARES ALVES, e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º. REVOGA a Lei 419/2022, e dá Nova Nomenclatura para a VILA PAREDÃO, que passará a se chamar novamente “VILA REISLANDIA”, localizada neste Município de Alto Alegre/RR.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Alto Alegre/RR, 01 de Novembro de 2024.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal