GABINETE · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 707/2026/GAB/PMAA.
GABINETE
PORTARIA Nº. 707/2026/GAB/PMAA.
PORTARIA Nº. 707/2026/GAB/PMAA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n°. 478 /2024),
RESOLVE:
Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ROSANGELA CARVALHO ALBUQUERQUE, cargo de Atendente de Farmácia, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 95-1, no período de 05 de novembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.
Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 29 DE OUTUBRO DE 2026
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal