GABINETE · 6 de janeiro de 2025
ANEXO 7 DA LEI N° 487/2024
GABINETE
ANEXO 7 DA LEI N° 487/2024
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 487, Data: 20/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
0,00
2.016.000,00
2.016.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
2.016.000,00
2.016.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
1.317.897,00
1.317.897,00
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
0,00
0,00
620.928,00
620.928,00
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
0,00
0,00
77.175,00
77.175,00
04
Administração
0,00
0,00
11.722.113,29
11.722.113,29
04 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.713.548,87
5.713.548,87
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
4.313.656,38
4.313.656,38
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
0,00
0,00
60.637,50
60.637,50
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
2.224.417,78
2.224.417,78
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
1.929.376,10
1.929.376,10
04.122.0004.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
33.075,00
33.075,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
0,00
0,00
66.150,00
66.150,00
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
1.399.892,49
1.399.892,49
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
771.464,19
771.464,19
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
0,00
0,00
518.177,20
518.177,20
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
0,00
0,00
110.251,10
110.251,10
04 123
Administração Financeira
0,00
0,00
6.008.564,42
6.008.564,42
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
6.008.564,42
6.008.564,42
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
957.646,56
957.646,56
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
0,00
661.502,20
661.502,20
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0,00
159.841,50
159.841,50
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.882.000,00
1.882.000,00
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
0,00
0,00
1.844.777,82
1.844.777,82
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
0,00
0,00
11.814,96
11.814,96
04.123.0018.3018.0000
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
66.150,00
66.150,00
04.123.0018.3018.0019
PRECAT. 2022/900308 - FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO
0,00
0,00
11.431,80
11.431,80
04.123.0018.3018.0020
PRECAT. 2022/900019 - VALDENICE LIBÓRIO MARTINS
0,00
0,00
22.714,97
22.714,97
04.123.0018.3018.0021
PRECAT. 2022/900351 - MARENILSON ARANHA BRANDÃO
0,00
0,00
18.246,31
18.246,31
04.123.0018.3018.0022
PRECAT. 2022/900704 - PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ
0,00
0,00
41.559,70
41.559,70
04.123.0018.3018.0023
PRECAT. 2022/900705 - CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
0,00
0,00
184.226,83
184.226,83
04.123.0018.3018.0024
PRECAT. 2022/900781 - VILDESMONDES DE JESUS ALCANTARA
0,00
0,00
15.901,77
15.901,77
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
0,00
0,00
130.750,00
130.750,00
08
Assistência Social
0,00
15.750,00
2.487.339,39
2.503.089,39
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.488.151,88
1.488.151,88
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
1.377.903,00
1.377.903,00
08.122.0021.4001.0000
PROCADSUAS
0,00
0,00
5.512,50
5.512,50
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
282.584,40
282.584,40
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
724.343,60
724.343,60
08.122.0021.4004.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
359.950,00
359.950,00
08.122.0021.4011.0000
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
5.512,50
5.512,50
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
15.750,00
2.487.339,39
2.503.089,39
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.488.151,88
1.488.151,88
08 122 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
110.248,88
110.248,88
08.122.0022.4012.0000
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
0,00
0,00
13.780,14
13.780,14
08.122.0022.4013.0000
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
0,00
0,00
96.468,74
96.468,74
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
183.015,00
183.015,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
183.015,00
183.015,00
08.243.0022.4014.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
183.015,00
183.015,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
15.750,00
655.869,70
671.619,70
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
178.607,20
178.607,20
08.244.0021.4006.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
178.607,20
178.607,20
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
15.750,00
33.075,00
48.825,00
08.244.0022.4015.0000
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
0,00
0,00
33.075,00
33.075,00
08.244.0022.4019.0000
REPASSE PARA APAE, AACD, CLUBE DE MÃES, RECANTO DO DAVI E OUTROS
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
08 244 0023
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
226.012,50
226.012,50
08.244.0023.1119.0000
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
226.012,50
226.012,50
08 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
0,00
0,00
218.175,00
218.175,00
08.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
0,00
0,00
218.175,00
218.175,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
0,00
160.302,81
160.302,81
08 245 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
160.302,81
160.302,81
08.245.0022.4008.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
72.765,00
72.765,00
08.245.0022.4009.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
46.253,60
46.253,60
08.245.0022.4010.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
0,00
0,00
41.284,21
41.284,21
10
Saúde
0,00
3.197.897,85
19.139.565,52
22.337.463,37
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
5.521.439,85
5.521.439,85
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
5.521.439,85
5.521.439,85
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
3.067.565,97
3.067.565,97
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
1.740.376,82
1.740.376,82
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
38.691,79
38.691,79
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
0,00
0,00
45.161,54
45.161,54
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
0,00
0,00
158.775,90
158.775,90
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
0,00
0,00
330.750,00
330.750,00
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
140.117,83
140.117,83
10 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
1.629.197,85
9.417.560,40
11.046.758,25
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
3.197.897,85
19.139.565,52
22.337.463,37
10 301
Atenção Básica
0,00
1.629.197,85
9.417.560,40
11.046.758,25
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
9.417.560,40
9.417.560,40
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
0,00
862.544,17
862.544,17
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
0,00
0,00
1.693.692,00
1.693.692,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
272.293,39
272.293,39
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
0,00
0,00
1.312.500,00
1.312.500,00
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
0,00
41.674,50
41.674,50
10.301.0014.6051.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
0,00
0,00
196.551,94
196.551,94
10.301.0014.6052.0000
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
433.679,40
433.679,40
10.301.0014.6054.0000
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
0,00
0,00
176.400,00
176.400,00
10.301.0014.6055.0000
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA
0,00
0,00
525,00
525,00
10.301.0014.6056.0000
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
0,00
3.323.250,00
3.323.250,00
10.301.0014.6057.0000
INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO AT. DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023
0,00
0,00
302.400,00
302.400,00
10.301.0014.6058.0000
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
0,00
0,00
1.050,00
1.050,00
10.301.0014.6059.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
0,00
0,00
801.000,00
801.000,00
10 301 0016
CONVENIOS PARA AREA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
0,00
1.629.197,85
0,00
1.629.197,85
10.301.0016.1126.0000
EMENDA IND. IMPOSITIVA Nº 68 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - DEP. RENATO SILVA
0,00
1.629.197,85
0,00
1.629.197,85
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.568.700,00
2.803.000,27
4.371.700,27
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
77.176,10
77.176,10
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
0,00
0,00
77.176,10
77.176,10
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
1.568.700,00
2.156.575,96
3.725.275,96
10.302.0014.1078.0000
PROPOSTA: 15713.2300001/21-010 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0,00
1.568.700,00
0,00
1.568.700,00
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
0,00
0,00
429.975,00
429.975,00
10.302.0014.6060.0000
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
0,00
0,00
801.050,00
801.050,00
10.302.0014.6062.0000
ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM
0,00
0,00
925.550,96
925.550,96
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
212.605,21
212.605,21
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
0,00
0,00
102.355,21
102.355,21
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
0,00
0,00
110.250,00
110.250,00
10 302 0210
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR
0,00
0,00
356.643,00
356.643,00
10.302.0210.6053.0000
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
0,00
0,00
356.643,00
356.643,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
193.630,50
193.630,50
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
49.612,50
49.612,50
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
0,00
0,00
49.612,50
49.612,50
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
97.713,00
97.713,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
0,00
0,00
97.713,00
97.713,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
3.197.897,85
19.139.565,52
22.337.463,37
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
193.630,50
193.630,50
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
46.305,00
46.305,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
0,00
0,00
46.305,00
46.305,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
735.588,00
735.588,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
735.588,00
735.588,00
10.304.0014.6013.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
0,00
0,00
14.868,00
14.868,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
0,00
0,00
720.720,00
720.720,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
168.346,50
168.346,50
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
168.346,50
168.346,50
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
0,00
0,00
167.296,50
167.296,50
10.305.0014.6061.0000
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
1.050,00
1.050,00
12
Educação
0,00
0,00
22.267.382,16
22.267.382,16
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
2.789.652,05
2.789.652,05
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
2.789.652,05
2.789.652,05
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
1.038.785,11
1.038.785,11
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
876.040,00
876.040,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
16.783,32
16.783,32
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
132.300,00
132.300,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
394.993,62
394.993,62
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
330.750,00
330.750,00
12 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
285.962,50
285.962,50
12 244 0078
ORÇAMENTO DA CRIANÇA
0,00
0,00
285.962,50
285.962,50
12.244.0078.2028.0000
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
0,00
0,00
285.962,50
285.962,50
12 361 Ensino
Fundamental
0,00
0,00
10.456.234,06
10.456.234,06
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
10.017.286,90
10.017.286,90
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
3.089.572,75
3.089.572,75
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
6.927.714,15
6.927.714,15
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
438.947,16
438.947,16
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
83.756,93
83.756,93
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
132.300,00
132.300,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
130.114,85
130.114,85
12.361.0009.5014.0000
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
0,00
31.972,50
31.972,50
12.361.0009.5015.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
0,00
0,00
60.802,88
60.802,88
12 365
Educação Infantil
0,00
0,00
8.734.210,55
8.734.210,55
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
0,00
22.267.382,16
22.267.382,16
12 365
Educação Infantil
0,00
0,00
8.734.210,55
8.734.210,55
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
8.662.076,18
8.662.076,18
12.365.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
290.000,00
290.000,00
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
2.658.701,18
2.658.701,18
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
5.575.375,00
5.575.375,00
12.365.0008.7706.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% VAAT
0,00
0,00
138.000,00
138.000,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
72.134,37
72.134,37
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
0,00
20.065,50
20.065,50
12.365.0009.5016.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
0,00
0,00
52.068,87
52.068,87
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
1.323,00
1.323,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
1.323,00
1.323,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
0,00
0,00
1.323,00
1.323,00
13
Cultura
0,00
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13 392
Difusão Cultural
0,00
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
281.987,34
144.927,60
426.914,94
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
0,00
87.505,27
87.505,27
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
0,00
0,00
44.102,20
44.102,20
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
0,00
0,00
13.320,13
13.320,13
13.392.0011.3039.0000
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LC nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
0,00
132.189,72
0,00
132.189,72
13.392.0011.3040.0000
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
0,00
149.797,62
0,00
149.797,62
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
216.916,14
216.916,14
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
0,00
216.916,14
216.916,14
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
0,00
216.916,14
216.916,14
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO 0,00
0,00
15.986,36
15.986,36
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
0,00
0,00
50.717,20
50.717,20
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
0,00
0,00
150.212,58
150.212,58
15
Urbanismo
0,00
36.732.894,83
1.606.434,83
38.339.329,66
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
36.732.894,83
1.606.434,83
38.339.329,66
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
1.606.434,83
1.606.434,83
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
680.333,73
680.333,73
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
0,00
0,00
551.251,10
551.251,10
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
0,00
0,00
99.225,00
99.225,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
36.732.894,83
1.606.434,83
38.339.329,66
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
36.732.894,83
1.606.434,83
38.339.329,66
15 451 0010
CONVENIOS PARA EDUCACAO
0,00
2.047.500,00
0,00
2.047.500,00
15.451.0010.1161.0000
CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ORÇAMENTO DA CRIANÇA - REPASSE ESTADUAL
0,00
2.047.500,00
0,00
2.047.500,00
15 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
0,00
34.685.394,83
0,00
34.685.394,83
15.451.0028.0114.0000
EMENDA ***.***.***-** - CHICO ROD. PROPOST. 072428/2023 - COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS
0,00
3.776.200,00
0,00
3.776.200,00
15.451.0028.1110.0000
PROPOSTA - 017962/2022 - OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - HAROLDO
0,00
1.566.244,57
0,00
1.566.244,57
15.451.0028.1116.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI
0,00
993.352,50
0,00
993.352,50
15.451.0028.1117.0000
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI
0,00
1.169.919,02
0,00
1.169.919,02
15.451.0028.1118.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI
0,00
2.164.406,52
0,00
2.164.406,52
15.451.0028.1121.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER
0,00
1.380.092,69
0,00
1.380.092,69
15.451.0028.1122.0000
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER
0,00
1.380.092,69
0,00
1.380.092,69
15.451.0028.1128.0000
CONVÊNIO 938022/2022/MDR/CAIXA - CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE DE ALTO ALEGRE/RR
0,00
1.516.593,85
0,00
1.516.593,85
15.451.0028.1130.0000
CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
0,00
2.621.834,99
0,00
2.621.834,99
15.451.0028.1141.0000
PROPOSTA 022095/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA - VOLUNTÁRIA
0,00
841.050,00
0,00
841.050,00
15.451.0028.1142.0000
PROPOSTA 021951/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - VOLUNTÁRIA
0,00
2.105.250,00
0,00
2.105.250,00
15.451.0028.1143.0000
PROPOSTA 030181/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VOLUNTÁRIA
0,00
2.511.888,75
0,00
2.511.888,75
15.451.0028.1145.0000
PROPOSTA 024315/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONV. 935691/2022 - EDIO LOPES
0,00
2.511.888,75
0,00
2.511.888,75
15.451.0028.1150.0000
PROPOSTA 026086/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO 913269 - NICOLLETI
0,00
1.807.050,00
0,00
1.807.050,00
15.451.0028.1153.0000
PROPOSTA 027467/2020 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLLETI
0,00
2.730.000,00
0,00
2.730.000,00
15.451.0028.1157.0000
PROPOSTA 000118/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA E DRENAGEM - CONVENIO 890676 - CARLOS A. E SHERIDAN
0,00
2.845.500,00
0,00
2.845.500,00
15.451.0028.1158.0000
TERMO DE COMPROMISSO 59561.000208/2017-72 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - CONVENIO Nº 695115 - ROMERO JUCÁ
0,00
1.365.000,00
0,00
1.365.000,00
15.451.0028.1159.0000
PROPOSTA 000117/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848217 - ABEL GALINHA
0,00
349.030,50
0,00
349.030,50
15.451.0028.1160.0000
PROPOSTA 000120/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848198 - HIRAN G.
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
631.416,80
631.416,80
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
631.416,80
631.416,80
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
631.416,80
631.416,80
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
124.800,51
124.800,51
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
396.902,20
396.902,20
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
0,00
0,00
29.882,37
29.882,37
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
0,00
0,00
79.831,72
79.831,72
20
Agricultura
0,00
3.271.892,50
1.374.096,36
4.645.988,86
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
0,00
3.271.892,50
1.374.096,36
4.645.988,86
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
20 122 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
20.122.0005.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
0,00
0,00
275.625,00
275.625,00
20 605
Abastecimento
0,00
0,00
1.098.471,36
1.098.471,36
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
0,00
0,00
1.098.471,36
1.098.471,36
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
198.452,20
198.452,20
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
115.763,60
115.763,60
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
674.005,56
674.005,56
20.605.0005.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
0,00
0,00
110.250,00
110.250,00
20 606
Extensão Rural
0,00
3.271.892,50
0,00
3.271.892,50
20 606 0006
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL
0,00
3.271.892,50
0,00
3.271.892,50
20.606.0006.1112.0000
PROPOSTA 005151/2022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI
0,00
1.606.342,50
0,00
1.606.342,50
20.606.0006.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI
0,00
1.164.175,00
0,00
1.164.175,00
20.606.0006.1154.0000
PROPOSTA 022667/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - NICOLLETI
0,00
501.375,00
0,00
501.375,00
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
160.318,63
160.318,63
23 695
Turismo
0,00
0,00
160.318,63
160.318,63
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
0,00
0,00
160.318,63
160.318,63
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
0,00
0,00
24.347,33
24.347,33
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
0,00
0,00
79.471,23
79.471,23
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
0,00
0,00
56.500,07
56.500,07
25
Energia
0,00
3.550.284,38
0,00
3.550.284,38
25 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
3.550.284,38
0,00
3.550.284,38
25 451 0028
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS
0,00
3.550.284,38
0,00
3.550.284,38
25.451.0028.1113.0000
PROPOSTA 033344/2021 - ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI - CHICO RODRIGUES
0,00
1.161.970,00
0,00
1.161.970,00
25.451.0028.1123.0000
PROPOSTA 033344/2021 - IMPLANTAÇÃO E AMPL. ELETRIFICAÇÃO RURAL COM ILUMINAÇÃO
0,00
2.388.314,38
0,00
2.388.314,38
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
362.890,56
362.890,56
27 812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
362.890,56
362.890,56
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
362.890,56
362.890,56
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
0,00
0,00
19.980,19
19.980,19
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
151.360,14
151.360,14
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
0,00
0,00
33.077,20
33.077,20
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
62.012,58
62.012,58
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
0,00
0,00
96.460,45
96.460,45
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
570.118,37
0,00
0,00
570.118,37
99 999
Reserva de Contingência
570.118,37
0,00
0,00
570.118,37
99 999 0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
570.118,37
0,00
0,00
570.118,37
99.999.0999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
570.118,37
0,00
0,00
570.118,37
TOTAL
570.118,37
47.050.706,90
62.129.401,28
109.750.226,55