Secretaria Municipal de Saúde · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 038/2026/SEMSA/PMAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 038/2026/SEMSA/PMAA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria nº 006, de 02 de janeiro de 2026;
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/21, em especial, no artigo 117.
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR a Senhora, KELLYANE SOBRAL SANTOS, portador do CPF nº ***.268.502-**, para a função de FISCAL DO PROCESSO Nº 015/2024/SEMSA/PMAA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV.: BELO HORIZONTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 69.350-000, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, A FIM DESTINAR AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO UMA ACOMODAÇÃO ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS A ESPAÇOS FÍSICO.
Art. 2º. – A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
Art. 3º. – A presente Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2026.
ALTO ALEGRE/RR, 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
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LUIS CLAÚDIO ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n.º 006/2026