GABINETE · 29 de junho de 2023
LEI N° 441/2023
GABINETE
LEI N° 441/2023
Lei 441/2023 de 25 de maio de 2023.
Dispõe sobre: Dá Nomenclatura de “PAULO RODRIGUES DE SOUZA”, mais conhecido como “PAULO JERIMUM”, para FEIRA DO PRODUTOR RURAL deste Município de Alto Alegre, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre - RR, faz saber que a Câmara APROVOU, o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador RADAMÉS PEREIRA DE MELO, e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. - Dá Nomenclatura de “PAULO RODRIGUES DE SOUZA”, mais conhecido como “PAULO JERIMUM” para a FEIRA DO PRODUTOR RURAL, localizada neste Município de Alto Alegre/RR.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 31 de maio de 2023.
PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO
Prefeito Municipal