GABINETE · 17 de janeiro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE DO PREFEITO
“Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros”
LEI MUNICIPAL Nº413 /2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 61, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal/RR. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - O Orçamento do Município de ALTO ALEGRE para o exercício de 2022, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa em R$ 43.405.410,00 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais).
I ORÇAMENTO FISCAL R$ 33.279.349,00
II ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL R$ 10.126.061,00
Art. 2º - A Receita total, compreende o Orçamento mencionados nos inícios I e II do Artigo anterior, e estimado no valor R$ 43.405.410,00 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais);
PARAGRAFO ÚNICO - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e ingressos de outras Receitas Correntes e de Capital conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e a legislação Estadual pertinente, nas especificações do Anexo I da Lei 4320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
R$
662.000,00
Receita Patrimonial
R$
11.500,00
Transferências Correntes
R$
37.158.910,00
- Dedução de Rec. Corrente
R$
-4.014.000,00
RECEITA DE CAPITAL
R$
9.587.000,00
Transferência de Capital
R$
9.587.000,00
TOTAL
R$
43.405.410,00
Art. 3° A Despesa será realizada segundo os Demonstrativos da Despesa do Orçamento Geral do Município, com recursos do Tesouro e de Outras Fontes, constante do Anexo 1 da Lei 4320/64, discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
1- Por Funções de Governo
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTÃO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.054.973,03
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.195.329,68
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
275.264,13
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE 25%
4.402.763,48
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.206.850,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCUNLADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESAS DA EDUCACAO - FNDE
318.297,00
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE – SAUDE 15%
3.084.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS FEDERAL
5.290.220,80
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS ESTADUAL
234.839.20
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
1.867.804,59
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE
288.213,77
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
346.995,00
0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
95.413,74
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
108.750,34
0506
ILUMINACAO PUBLICA
7.868.000,00
0710
ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
Art. 4° - Os Programas de Obras custeadas com Recursos do Tesouro e de Outras Fontes estão detalhadas no Anexo 6 da Lei 4320/64 desta Lei.
Art. 5° - Os quantitativos alocados aos Projetos e Atividades representam custos provisionais e serão ajustados automaticamente, com base nos dados relativos à efetiva realização dos gastos, respeitando os limites globais estabelecidos, por elementos de Despesas, em cada Unidade Orçamentária.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo Autorizado, no que lhe couber, a: I Efetuar operações de Crédito por antecipação de Receita (ARO) em qualquer mês, até o montante equivalente a 15% (Quinze por Cento) do total da Receita Orçada, oferecendo as garantias usuais necessárias para a realização das operações de crédito.
I Decretar a abertura de Crédito Suplementares, com, até o limite de 30% (Trinta Por Cento) da Despesa fixada, desde que utilize recursos hábeis apontados na íntegra prescritas no parágrafo 1 ° (primeiro) do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, com exceção do Inciso II (Os resultados de Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária), ficando este Item a critério da Administração para uma melhor execução Financeira e Orçamento, bem como não serão computado para este percentual as despesas a seguir:
a) A pessoal e encargos sociais;
b) A pagamento do serviço da dívida;
c) Ao FUNDEB; e
d) A convênios, contratos, acordos e ajustes.
II Adotar medidas que julgar necessárias e/ou convenientes para ajustar o ritmo da Despesa ao comportamento da Arrecadação da Receita, podendo, inclusive, aprovar por Decreto plano de contenção de gastos variáveis.
III Até o Limite de 15% (Quinze por Cento) das Dotações definidas neste Orçamento procederá à compensação, conversão ou criação de Fontes de Recursos Ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos Atividades/Operações Especiais e das Obras, sem lhe alterar o valor Global, com a finalidade de assegurar a execução das Programações definidas nesta Lei, não serão computados neste limite os Recursos utilizados para cobertura de Pessoal e Encargos Sociais.
IV Fica o Poder Executivo autorização a firmar Convênios Federais e Estaduais que serão abertos por Créditos Especiais, com base nos Projetos/Atividades das Dotações previstas neste Orçamento e ainda as contempladas no PPA e LDO, decorrentes de ingressos de Recursos Provenientes de Convênios Federais e Estaduais.
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar, para fins Orçamentários, e contábeis, as Novas Denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei.
Art. 7° O Poder Executivo atuará efetivamente para manutenção e conservação do patrimônio público.
Art. 9° E parte integrante desta Lei Orçamentária, os Quadros de Detalhamento de Despesas especificadas, por Projeto Atividade, Elementos de Despesas e os respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Seguridades Social, com os valores do disposto no Art. 3° desta Lei.
Art. 10° As Tabelas respectivas e Anexas, conforme a Lei 4.320/64 ficam fazendo parte desta Lei.
Art. 11° Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 12° As despesas do Poder Legislativo serão fixadas no percentual de 7% (sete por cento) relativos ao somatório da receita tributária, das transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República, da arrecadação da dívida ativa tributária e das contribuições da iluminação pública efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme previsto no artigo 29-A, inciso II, da Constituição da República.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo não poderá anular parcial ou totalmente as dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, para suplementação de qualquer outro órgão ou Secretaria, sem previa autorização legislativa.
Gabinete do Prefeito Municipal de ALTO ALEGRE - RR, 27 de Dezembro de 2021.
PEDRO HENRIQUEMACHADO
Prefeito de Alto Alegre/RR
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
Rec ei t a Arre c adada
R ec ei t a P r evis t a
2018
2019
2020
2021
2022
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MEL
1.431.012,68
1.600.049,21
2.435.594,32
662.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIçõES
76.560,43
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
74.994,98
33.925,23
241.168,06
11.500,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
31.917.498,06
36.553.166,77
26.524.480,14
37.158.910,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21.614,28
19.202,00
Sub Total
0,00
33.521.680,43
38.206.343,21
29.201.242,52
37.832.410,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAçõES DE CRéDITO
2200.00.0.0
ALIENAçãO DE BENS
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
7.499.280,58
9.587.000,00
Sub Total
0,00
7.499.280,58
0,00
0,00
9.587.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.799.000,41
-2.913.358,89
-2.201.242,52
-4.014.000,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total
0,00
-2.799.000,41
-2.913.358,89
-2.201.242,52
-4.014.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo
Discriminação
R ec ei t a Arre cadada
R ec ei t a P r evis t a
2018
2019
2020
2021
2022
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
38.221.960,60
35.292.984,32
27.000.000,00
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2020
Fixada 2021
Prevista 2022
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.800.616,35
15.725.850,98
18.285.304,71
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.749.043,52
9.180.882,60
12.256.086,93
Sub Total
38.549.659,87
24.906.733,58
30.541.391,64
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
5.711.967,72
1.031.266,42
11.931.612,73
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
806.355,00
1.012.000,00
498.371,53
Sub Total
6.518.322,72
2.043.266,42
12.429.984,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
434.034,10
Sub Total
0,00
50.000,00
434.034,10
TOTAL
45.067.982,59
27.000.000,00
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código
Discriminação
Valor
0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.054.973,03
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.195.329,68
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
275.264,13
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
10.206.850,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
318.297,00
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
3.084.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
5.290.220,80
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
1.867.804,59
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
288.213,77
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
346.995,00
0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
95.413,74
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
108.750,34
0506
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.868.000,00
0710
ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código
Discriminação
Valor
1068
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
5.000.000,00
1069
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
2.868.000,00
1070
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
Total
9.587.000,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
55.000,00
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
13.558,49
1005
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
596.057,67
2002
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
595.485,11
2003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
8.457,22
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
214.238,62
3002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
788.327,68
3003
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.350.001,00
3004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
62.002,00
3005
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
12.612,49
3006
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
501.413,54
3008
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
3009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
200.646,64
3010
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
270.002,00
3011
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
56.247,24
3012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
295.453,92
3013
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
3014
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
3015
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
415.164,54
3016
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
72.490,48
3017
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
28.997,19
3019
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
3020
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
96.349,43
3021
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
3022
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
3023
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
3024
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
3025
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
12.081,75
3027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
3028
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
3029
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
3030
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
3031
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
3032
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
22.082,75
3033
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
3034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
3035
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
3036
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
48.248,24
3037
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
40.000,00
3038
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2.000,00
4001
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
60.000,00
4002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
385.001,00
4003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
420.000,00
4004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
205.000,00
4005
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
4006
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
20.002,00
4007
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
4008
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
5,00
4009
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
99.995,00
4010
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL
3,00
4011
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
80.000,00
4012
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
1.991,00
4013
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA
60.000,00
4014
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
5001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
1.730.001,00
5002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
5003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
5004
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
903.268,63
5005
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
83.297,00
5006
QUOTA SALARIO EDUCACAO
70.000,00
5007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
40.000,00
5008
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
5009
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
65.000,00
5010
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
60.000,00
5011
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
5012
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
6001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
1.402.702,92
6002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.178.573,08
6003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
6004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
6005
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
6006
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
6007
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.518.637,00
6008
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
416.363,00
6009
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
93.000,00
6010
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
6011
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF
272.000,00
6012
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
160.000,00
6013
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
6014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
412.000,00
6015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
6016
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
6017
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
6018
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
6019
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
6020
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
100.000,00
6021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
6022
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
353.400,00
6023
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
36.000,00
6024
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
34.519,27
6025
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
7301
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.624.839,12
7302
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
438.615,88
7701
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
2.873.395,00
7702
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%
4.270.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código
Discriminação
Valor
Total
33.384.375,90
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º) Page 1
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
662.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.285.304,71
RECEITA PATRIMONIAL
11.500,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
37.158.910,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.256.086,93
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.014.000,00
SUB TOTAL
30.541.391,64
SUB TOTAL
33.818.410,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.277.018,36
TOTAL
33.818.410,00
TOTAL
33.818.410,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.277.018,36
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
11.931.612,73
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
9.587.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
498.371,53
SUB TOTAL
9.587.000,00
SUB TOTAL
12.429.984,26
TOTAL
12.864.018,36
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
TOTAL
12.864.018,36
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
37.832.410,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.014.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
9.587.000,00
DESPESAS CORRENTES
30.541.391,64
TOTAL DE RECEITAS
43.405.410,00
DESPESAS DE CAPITAL
12.429.984,26
TOTAL
43.405.410,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
TOTAL DE DESPESA
43.405.410,00
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
37.832.410,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0.000.000
662.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
0.000.000
615.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
0.000.000
70.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
50.000,00
1112.50.0.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1.001.00
50.000,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
0.000.000
20.000,00
1112.53.0.1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
1.001.00
20.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
125.000,00
1113.01.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF
0.000.000
125.000,00
1113.01.0.1
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF - PRINCIPAL
0.001.00
125.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV
0.000.000
420.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
0.000.000
420.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0.000.000
420.000,00
1114.51.1.1
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1.001.00
420.000,00
1120.00.0.0
TAXAS
0.000.000
45.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
0.000.000
45.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0.000.000
5.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
1.001.00
5.000,00
1121.04.0.0
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
0.000.000
40.000,00
1121.04.0.1
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.001.00
40.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0.000.000
2.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0.000.000
2.000,00
1131.51.0.0
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO
0.000.000
2.000,00
1131.51.0.1
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO
1.001.00
2.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
11.500,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIáRIOS
0.000.000
11.500,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
0.000.000
11.500,00
1321.01.0.0
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
0.000.000
9.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1.001.00
9.500,00
1321.02.0.0
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS
0.000.000
2.000,00
1321.02.0.1
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
1.001.00
2.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
37.158.910,00
1710.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
12.944.060,00
1711.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI
0.000.000
8.084.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM
0.000.000
8.064.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
0.000.000
7.500.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
1.001.00
7.500.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
0.000.000
282.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
1.001.00
282.000,00
1711.51.3.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0.000.000
282.000,00
1711.51.3.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
1.001.00
282.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0.000.000
20.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.001.00
20.000,00
1712.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO
0.000.000
125.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL
0.000.000
125.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
0.000.000
125.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
1.001.00
125.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
0.000.000
4.133.060,00
1713.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0.000.000
4.133.060,00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.1.0
MANUTENçãO DAS AçõES
0.000.000
2.756.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.214.00
2.756.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
0.000.000
751.660,00
1713.50.2.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.214.00
751.660,00
1713.50.3.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
0.000.000
525.400,00
1713.50.3.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.214.00
525.400,00
1713.50.4.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
0.000.000
100.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
1.214.00
100.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
235.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
0.000.000
70.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
1.120.00
70.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
0.000.000
125.000,00
1714.52.0.1
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
1.122.00
125.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
40.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.123.00
40.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0.000.000
367.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0.000.000
367.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1.311.00
185.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1.311.00
120.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1.311.00
60.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1.311.00
2.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
13.982.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
12.590.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
12.350.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.001.00
12.350.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
175.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.001.00
175.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
0.000.000
25.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1.001.00
25.000,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
0.000.000
40.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1.610.00
40.000,00
1723.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
0.000.000
1.392.000,00
1723.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
0.000.000
1.392.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1.213.00
1.250.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1.213.00
42.000,00
1723.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
1.213.00
100.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
0.000.000
10.204.850,00
1751.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0.000.000
10.204.850,00
1751.50.0.0
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
0.000.000
10.204.850,00
1751.50.0.1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
1.111.00
10.204.850,00
1790.00.0.0
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
28.000,00
1799.00.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
28.000,00
1799.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
0.000.000
28.000,00
1799.99.0.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
1.001.00
28.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
9.587.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
9.587.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
9.587.000,00
2414.00.0.0
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
9.587.000,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
0.000.000
9.587.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
1.510.00
9.587.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-4.014.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.014.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.014.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.014.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.001.00
-4.014.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
43.405.410,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
33.818.410,00
RECEITA DE CAPITAL
9.587.000,00
Total Geral das Receitas
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÄMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
01
Legislativa
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
1.200.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
596.057,67
596.057,67
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
595.485,11
595.485,11
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
8.457,22
8.457,22
TOTAL
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.195.329,68
2.195.329,68
04 122
Administração Geral
2.195.329,68
2.195.329,68
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.195.329,68
2.195.329,68
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
55.000,00
55.000,00
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
788.327,68
788.327,68
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.350.001,00
1.350.001,00
04.122.0004.3018.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
1,00
1,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2.000,00
2.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.195.329,68
2.195.329,68
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
275.264,13
275.264,13
20 605
Abastecimento
275.264,13
275.264,13
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
275.264,13
275.264,13
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
62.002,00
62.002,00
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
12.612,49
12.612,49
20.605.0005.3006.0000
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3,00
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
200.646,64
200.646,64
TOTAL
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
01 EDUCACAO - MDE 25%
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
12
Educação
4.402.763,48
4.402.763,48
12 122
Administração Geral
4.402.763,48
4.402.763,48
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO- MDE 25%
4.402.763,48
4.402.763,48
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
1.730.001,00
1.730.001,00
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
976.000,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
15.222,98
12.122.0007.5004.0000
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
903.268,63
903.268,63
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
120.000,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
358.270,87
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
4.402.763,48
4.402.763,48
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
02 FUNDEB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
12
Educação
10.206.850,00
10.206.850,00
12 361
Ensino Fundamental
6.894.839,12
6.894.839,12
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
6.894.839,12
6.894.839,12
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.624.839,12
2.624.839,12
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
4.270.000,00
4.270.000,00
12 365
Educação Infantil
3.312.010,88
3.312.010,88
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
3.312.010,88
3.312.010,88
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
438.615,88
438.615,88
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
2.873.395,00
2.873.395,00
TOTAL
0,00
0,00
10.206.850,00
10.206.850,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
12
Educação
318.297,00
318.297,00
12 361
Ensino Fundamental
193.297,00
193.297,00
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
193.297,00
193.297,00
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
83.297,00
83.297,00
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
70.000,00
70.000,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
40.000,00
40.000,00
12 365
Educação Infantil
65.000,00
65.000,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.000,00
65.000,00
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
65.000,00
65.000,00
12 367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
60.000,00
60.000,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
0,00
318.297,00
318.297,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
10
Saúde
3.084.000,00
3.084.000,00
10 122
Administração Geral
2.968.999,00
2.968.999,00
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
2.968.999,00
2.968.999,00
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
1.402.702,92
1.402.702,92
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.178.573,08
1.178.573,08
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
41.135,46
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
40.962,85
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
144.014,42
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
34.519,27
34.519,27
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
127.091,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
70.001,00
70.001,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
70.001,00
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
70.001,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
45.000,00
45.000,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
45.000,00
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
0,00
3.084.000,00
3.084.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
10
Saúde
5.290.220,80
5.290.220,80
10 301
Atenção Básica
4.006.000,00
4.006.000,00
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
4.006.000,00
4.006.000,00
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.518.637,00
1.518.637,00
10.301.0014.6008.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
416.363,00
416.363,00
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
93.000,00
93.000,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
420.000,00
10.301.0014.6011.0000
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF
272.000,00
272.000,00
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
1.250.000,00
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
36.000,00
36.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
658.820,80
658.820,80
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
658.820,80
658.820,80
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
412.000,00
412.000,00
10.302.0014.6017.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
246.820,80
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
100.000,00
100.000,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
100.000,00
100.000,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
100.000,00
100.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
365.400,00
365.400,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
365.400,00
365.400,00
10.304.0014.6013.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
12.000,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
353.400,00
353.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
160.000,00
160.000,00
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
160.000,00
160.000,00
TOTAL
0,00
0,00
5.290.220,80
5.290.220,80
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
10
Saúde
234.839,20
234.839,20
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
192.839,20
192.839,20
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
192.839,20
192.839,20
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
92.839,20
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.000,00
42.000,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
42.000,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
42.000,00
TOTAL
0,00
0,00
234.839,20
234.839,20
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.719.000,00
1.054.973,03
2.773.973,03
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.719.000,00
1.054.973,03
2.773.973,03
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.054.973,03
1.054.973,03
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
13.558,49
13.558,49
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
501.413,54
501.413,54
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
500.001,00
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
40.000,00
40.000,00
15 451 0710
ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
1.719.000,00
15.451.0710.1070.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
1.719.000,00
25
Energia
7.868.000,00
7.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
7.868.000,00
7.868.000,00
25 451 0506
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.868.000,00
7.868.000,00
25.451.0506.1068.0000
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
5.000.000,00
5.000.000,00
25.451.0506.1069.0000
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
2.868.000,00
2.868.000,00
TOTAL
0,00
9.587.000,00
1.054.973,03
10.641.973,03
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
07 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
540.487,86
540.487,86
04 122
Administração Geral
540.487,86
540.487,86
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
540.487,86
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
214.238,62
214.238,62
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
270.002,00
270.002,00
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
56.247,24
56.247,24
TOTAL
0,00
0,00
540.487,86
540.487,86
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.867.804,59
1.867.804,59
04 123
Administração Financeira
1.867.804,59
1.867.804,59
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
1.867.804,59
1.867.804,59
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
295.453,92
295.453,92
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
600.002,00
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
144.980,95
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
415.164,54
415.164,54
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
72.490,48
72.490,48
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
10.716,51
04.123.0018.3018.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
28.996,19
28.996,19
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.867.804,59
1.867.804,59
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
288.213,77
288.213,77
27 812
Desporto Comunitário
288.213,77
288.213,77
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
288.213,77
288.213,77
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
18.122,62
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
96.349,43
96.349,43
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
30.002,00
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
56.247,24
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
87.492,48
TOTAL
0,00
0,00
288.213,77
288.213,77
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
13
Cultura
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
131.453,61
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
79.369,86
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
40.002,00
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
12.081,75
12.081,75
TOTAL
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
1.170.006,00
1.170.006,00
08 122
Administração Geral
1.150.001,00
1.150.001,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.150.001,00
1.150.001,00
08.122.0021.4001.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
385.001,00
385.001,00
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
420.000,00
420.000,00
08.122.0021.4004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
205.000,00
205.000,00
08.122.0021.4011.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
80.000,00
80.000,00
08 244
Assistência Comunitária
20.005,00
20.005,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
20.005,00
20.005,00
08.244.0021.4005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
3,00
08.244.0021.4006.0000
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
20.002,00
20.002,00
TOTAL
0,00
0,00
1.170.006,00
1.170.006,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
346.995,00
346.995,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
1,00
08.242.0022.4007.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
1,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
185.000,00
185.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
185.000,00
185.000,00
08.243.0022.4014.0000
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
185.000,00
08 244
Assistência Comunitária
161.994,00
161.994,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
161.994,00
161.994,00
08.244.0022.4008.0000
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
5,00
5,00
08.244.0022.4009.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
99.995,00
99.995,00
08.244.0022.4010.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL
3,00
3,00
08.244.0022.4012.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
1.991,00
1.991,00
08.244.0022.4013.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
0,00
346.995,00
346.995,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
18
Gestão Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
572.713,67
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
113.197,75
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
360.002,00
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
27.104,19
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
72.409,73
23
Comércio e Serviços
95.413,74
95.413,74
23 695
Turismo
95.413,74
95.413,74
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
95.413,74
95.413,74
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
22.083,75
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
22.082,75
22.082,75
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
51.247,24
TOTAL
0,00
0,00
668.127,41
668.127,41
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
14
Direitos da Cidadania
108.750,34
108.750,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
108.750,34
108.750,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
108.750,34
108.750,34
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
14.500,10
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
46.002,00
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
48.248,24
48.248,24
TOTAL
0,00
0,00
108.750,34
108.750,34
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
99
Reserva de Contingência
434.034,10
434.034,10
99 999
Reserva de Contingência
434.034,10
434.034,10
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
434.034,10
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
434.034,10
TOTAL
434.034,10
0,00
0,00
434.034,10
TOTAL GERAL
434.034,10
9.587.000,00
33.384.375,90
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa- Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
01
Legislativa
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
596.057,67
596.057,67
01.031.0001.2002.0000
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
0,00
0,00
595.485,11
595.485,11
01.031.0001.2003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
0,00
0,00
8.457,22
8.457,22
04
Administração
0,00
0,00
4.603.622,13
4.603.622,13
04 122
Administração Geral
0,00
0,00
2.735.817,54
2.735.817,54
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
2.195.329,68
2.195.329,68
04.122.0004.1002.0000
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
0,00
0,00
55.000,00
55.000,00
04.122.0004.3002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
788.327,68
788.327,68
04.122.0004.3003.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
0,00
0,00
1.350.001,00
1.350.001,00
04.122.0004.3018.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
1,00
1,00
04.122.0004.3038.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
540.487,86
540.487,86
04.122.0017.3001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00
0,00
214.238,62
214.238,62
04.122.0017.3010.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
0,00
0,00
270.002,00
270.002,00
04.122.0017.3011.0000
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
0,00
0,00
56.247,24
56.247,24
04 123
Administração Financeira
0,00
0,00
1.867.804,59
1.867.804,59
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
1.867.804,59
1.867.804,59
04.123.0018.3012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
0,00
295.453,92
295.453,92
04.123.0018.3013.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
0,00
600.002,00
600.002,00
04.123.0018.3014.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
0,00
144.980,95
144.980,95
04.123.0018.3015.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
0,00
415.164,54
415.164,54
04.123.0018.3016.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA 0,00
0,00
72.490,48
72.490,48
04.123.0018.3017.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
0,00
0,00
10.716,51
10.716,51
04.123.0018.3018.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
28.996,19
28.996,19
04.123.0018.3019.0000
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.517.001,00
1.517.001,00
08 122
Administração Geral
0,00
0,00
1.150.001,00
1.150.001,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
1.150.001,00
1.150.001,00
08.122.0021.4001.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.122.0021.4002.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
385.001,00
385.001,00
08.122.0021.4003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
08.122.0021.4004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
205.000,00
205.000,00
08.122.0021.4011.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
1,00
1,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.517.001,00
1.517.001,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
1,00
1,00
08.242.0022.4007.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
1,00
1,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
08.243.0022.4014.0000
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
185.000,00
185.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
181.999,00
181.999,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
0,00
20.005,00
20.005,00
08.244.0021.4005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
0,00
0,00
3,00
3,00
08.244.0021.4006.0000
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
0,00
0,00
20.002,00
20.002,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
161.994,00
161.994,00
08.244.0022.4008.0000
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0,00
0,00
5,00
5,00
08.244.0022.4009.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
0,00
0,00
99.995,00
99.995,00
08.244.0022.4010.0000
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
3,00
3,00
08.244.0022.4012.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
0,00
0,00
1.991,00
1.991,00
08.244.0022.4013.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10
Saúde
0,00
0,00
8.609.060,00
8.609.060,00
10 122
Administração Geral
0,00
0,00
2.968.999,00
2.968.999,00
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
2.968.999,00
2.968.999,00
10.122.0013.6001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
1.402.702,92
1.402.702,92
10.122.0013.6002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
1.178.573,08
1.178.573,08
10.122.0013.6003.0000
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
0,00
41.135,46
41.135,46
10.122.0013.6004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
0,00
0,00
40.962,85
40.962,85
10.122.0013.6021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
0,00
0,00
144.014,42
144.014,42
10.122.0013.6024.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
0,00
0,00
34.519,27
34.519,27
10.122.0013.6025.0000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
127.091,00
127.091,00
10 301
Atenção Básica
0,00
0,00
4.006.000,00
4.006.000,00
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
4.006.000,00
4.006.000,00
10.301.0014.6007.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
1.518.637,00
1.518.637,00
10.301.0014.6008.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
0,00
0,00
416.363,00
416.363,00
10.301.0014.6009.0000
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
0,00
0,00
93.000,00
93.000,00
10.301.0014.6010.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
10.301.0014.6011.0000
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF
0,00
0,00
272.000,00
272.000,00
10.301.0014.6019.0000
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
0,00
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
10.301.0014.6023.0000
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
921.661,00
921.661,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
10
Saúde
0,00
0,00
8.609.060,00
8.609.060,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
921.661,00
921.661,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
70.001,00
70.001,00
10.302.0013.6006.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
0,00
0,00
70.001,00
70.001,00
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
658.820,80
658.820,80
10.302.0014.6014.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
0,00
0,00
412.000,00
412.000,00
10.302.0014.6017.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
0,00
0,00
246.820,80
246.820,80
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
192.839,20
192.839,20
10.302.0015.6015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
0,00
0,00
92.839,20
92.839,20
10.302.0015.6018.0000
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
187.000,00
187.000,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
10.303.0013.6005.0000
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA ASSISTENCIA DE FARMACEUTICA - AFB
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0014.6020.0000
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
10.303.0015.6016.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
0,00
0,00
42.000,00
42.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
365.400,00
365.400,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
365.400,00
365.400,00
10.304.0014.6013.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
10.304.0014.6022.0000
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
0,00
0,00
353.400,00
353.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.305.0014.6012.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
12
Educação
0,00
0,00
14.927.910,48
14.927.910,48
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
4.402.763,48
4.402.763,48
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
12
Educação
0,00
0,00
14.927.910,48
14.927.910,48
12 122
Administração Geral
0,00
0,00
4.402.763,48
4.402.763,48
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
4.402.763,48
4.402.763,48
12.122.0007.5001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
1.730.001,00
1.730.001,00
12.122.0007.5002.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
976.000,00
976.000,00
12.122.0007.5003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
0,00
0,00
15.222,98
15.222,98
12.122.0007.5004.0000
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
0,00
0,00
903.268,63
903.268,63
12.122.0007.5008.0000
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12.122.0007.5011.0000
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
358.270,87
358.270,87
12.122.0007.5012.0000
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.088.136,12
7.088.136,12
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
6.894.839,12
6.894.839,12
12.361.0008.7301.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
2.624.839,12
2.624.839,12
12.361.0008.7702.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
4.270.000,00
4.270.000,00
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
193.297,00
193.297,00
12.361.0009.5005.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
83.297,00
83.297,00
12.361.0009.5006.0000
QUOTA SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0009.5007.0000
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
0,00
3.377.010,88
3.377.010,88
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
0,00
0,00
3.312.010,88
3.312.010,88
12.365.0008.7302.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
0,00
0,00
438.615,88
438.615,88
12.365.0008.7701.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
0,00
0,00
2.873.395,00
2.873.395,00
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
12.365.0009.5009.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.367.0009.5010.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
13 Cultura
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392 Difusão
Cultural
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
0,00
131.453,61
131.453,61
13.392.0011.3024.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
0,00
79.369,86
79.369,86
13.392.0011.3025.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
0,00
0,00
40.002,00
40.002,00
13.392.0011.3026.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
0,00
0,00
12.081,75
12.081,75
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
108.750,34
108.750,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
0,00
0,00
108.750,34
108.750,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
0,00
108.750,34
108.750,34
14.423.0026.3034.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
0,00
14.500,10
14.500,10
14.423.0026.3035.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
0,00
0,00
46.002,00
46.002,00
14.423.0026.3036.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
0,00
0,00
48.248,24
48.248,24
15
Urbanismo
0,00
1.719.000,00
1.054.973,03
2.773.973,03
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.719.000,00
1.054.973,03
2.773.973,03
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
1.054.973,03
1.054.973,03
15.451.0002.1004.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
13.558,49
13.558,49
15.451.0002.3007.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
0,00
0,00
501.413,54
501.413,54
15.451.0002.3008.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
0,00
0,00
500.001,00
500.001,00
15.451.0002.3037.0000
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451 0710
ESTRADAS VICINAIS
0,00
1.719.000,00
0,00
1.719.000,00
15.451.0710.1070.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
1.719.000,00
0,00
1.719.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
572.713,67
572.713,67
18.541.0024.3027.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
113.197,75
113.197,75
18.541.0024.3028.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
0,00
360.002,00
360.002,00
18.541.0024.3029.0000
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
0,00
0,00
27.104,19
27.104,19
18.541.0024.3030.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
0,00
0,00
72.409,73
72.409,73
20
Agricultura
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
20 605
Abastecimento
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
20
Agricultura
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
20 605
Abastecimento
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
0,00
0,00
275.264,13
275.264,13
20.605.0005.3004.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
62.002,00
62.002,00
20.605.0005.3005.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
12.612,49
12.612,49
20.605.0005.3006.0000
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
0,00
0,00
3,00
3,00
20.605.0005.3009.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
200.646,64
200.646,64
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
95.413,74
95.413,74
23 695
Turismo
0,00
0,00
95.413,74
95.413,74
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
0,00
0,00
95.413,74
95.413,74
23.695.0025.3031.0000
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
0,00
0,00
22.083,75
22.083,75
23.695.0025.3032.0000
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
0,00
0,00
22.082,75
22.082,75
23.695.0025.3033.0000
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
0,00
0,00
51.247,24
51.247,24
25
Energia
0,00
7.868.000,00
0,00
7.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
7.868.000,00
0,00
7.868.000,00
25 451 0506
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
7.868.000,00
0,00
7.868.000,00
25.451.0506.1068.0000
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
25.451.0506.1069.0000
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
0,00
2.868.000,00
0,00
2.868.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
288.213,77
288.213,77
27 812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
288.213,77
288.213,77
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
288.213,77
288.213,77
27.812.0019.1005.0000
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
0,00
0,00
18.122,62
18.122,62
27.812.0019.3020.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
96.349,43
96.349,43
27.812.0019.3021.0000
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
0,00
0,00
30.002,00
30.002,00
27.812.0019.3022.0000
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
0,00
56.247,24
56.247,24
27.812.0019.3023.0000
APOIO AO DESPORTO AMADOR
0,00
0,00
87.492,48
87.492,48
99
Reserva de Contingência
434.034,10
0,00
0,00
434.034,10
99 999
Reserva de Contingência
434.034,10
0,00
0,00
434.034,10
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
0,00
0,00
434.034,10
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
0,00
0,00
434.034,10
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
T ot al
TOTAL
434.034,10
9.587.000,00
33.384.375,90
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
T otal
01
Legislativa
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
1.200.000,00
04
Administração
4.603.622,13
4.603.622,13
04 122
Administração Geral
2.735.817,54
2.735.817,54
04 122 0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.195.329,68
2.195.329,68
04 122 0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
540.487,86
04 123
Administração Financeira
1.867.804,59
1.867.804,59
04 123 0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
1.867.804,59
1.867.804,59
08
Assistência Social
1.150.001,00
367.000,00
1.517.001,00
08 122
Administração Geral
1.150.001,00
1.150.001,00
08 122 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.150.001,00
1.150.001,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
1,00
08 242 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
1,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
185.000,00
185.000,00
08 243 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
185.000,00
185.000,00
08 244
Assistência Comunitária
181.999,00
181.999,00
08 244 0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
20.005,00
20.005,00
08 244 0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
161.994,00
161.994,00
10
Saúde
8.609.060,00
8.609.060,00
10 122
Administração Geral
2.968.999,00
2.968.999,00
10 122 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
2.968.999,00
2.968.999,00
10 301
Atenção Básica
4.006.000,00
4.006.000,00
10 301 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
4.006.000,00
4.006.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
921.661,00
921.661,00
10 302 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
70.001,00
10 302 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
658.820,80
658.820,80
10 302 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
192.839,20
192.839,20
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
187.000,00
187.000,00
10 303 0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
45.000,00
10 303 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
100.000,00
100.000,00
10 303 0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
42.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
365.400,00
365.400,00
10 304 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
365.400,00
365.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10 305 0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO
160.000,00
160.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
T otal
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
12
Educação
3.063.455,00
11.864.455,48
14.927.910,48
12 122
Administração Geral
4.402.763,48
4.402.763,48
12 122 0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
4.402.763,48
12 361
Ensino Fundamental
2.624.839,12
4.463.297,00
7.088.136,12
12 361 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
2.624.839,12
4.270.000,00
6.894.839,12
12 361 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
193.297,00
193.297,00
12 365
Educação Infantil
438.615,88
2.938.395,00
3.377.010,88
12 365 0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
438.615,88
2.873.395,00
3.312.010,88
12 365 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.000,00
65.000,00
12 367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12 367 0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
131.453,61
131.453,61
13 392
Difusão Cultural
131.453,61
131.453,61
13 392 0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
131.453,61
14
Direitos da Cidadania
108.750,34
108.750,34
14 423
Assistência aos Povos Indígenas
108.750,34
108.750,34
14 423 0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
108.750,34
108.750,34
15
Urbanismo
2.773.973,03
2.773.973,03
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.773.973,03
2.773.973,03
15 451 0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.054.973,03
1.054.973,03
15 451 0710
ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
1.719.000,00
18
Gestão Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
572.713,67
18 541 0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
572.713,67
20
Agricultura
275.264,13
275.264,13
20 605
Abastecimento
275.264,13
275.264,13
20 605 0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
275.264,13
275.264,13
23
Comércio e Serviços
95.413,74
95.413,74
23 695
Turismo
95.413,74
95.413,74
23 695 0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
95.413,74
95.413,74
25
Energia
7.868.000,00
7.868.000,00
25 451
Infra-Estrutura Urbana
7.868.000,00
7.868.000,00
25 451 0506
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.868.000,00
7.868.000,00
27
Desporto e Lazer
288.213,77
288.213,77
27 812
Desporto Comunitário
288.213,77
288.213,77
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
T otal
27 812 0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
288.213,77
288.213,77
99
Reserva de Contingência
434.034,10
434.034,10
99 999
Reserva de Contingência
434.034,10
434.034,10
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
434.034,10
TOTAL
5.413.456,00
20.840.515,48
17.151.438,52
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
01 01
CÄMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.200.000,00
Orgão:
02 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
2.195.329,68
Orgão:
03 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Valor
Função
20
Agricultura
275.264,13
Orgão:
04 01
EDUCACAO - MDE 25%
Valor
Função
12
Educação
4.402.763,48
Orgão:
04 02
FUNDEB
Valor
Função
12
Educação
10.206.850,00
Orgão:
04 03
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Valor
Função
12
Educação
318.297,00
Orgão:
05 01
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Valor
Função
10
Saúde
3.084.000,00
Orgão:
05 02
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
Valor
Função
10
Saúde
5.290.220,80
Orgão:
05 03
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Valor
Função
10
Saúde
234.839,20
Orgão:
06 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor
Função
15
Urbanismo
2.773.973,03
Função
25
Energia
7.868.000,00
Orgão:
07 01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
540.487,86
Orgão:
08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Valor
Função
04
Administração
1.867.804,59
Orgão:
09 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Valor
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
09 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
288.213,77
Orgão:
10 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
131.453,61
Orgão:
11 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
1.170.006,00
Orgão:
11 02
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
346.995,00
Orgão:
12 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
572.713,67
Função
23
Comércio e Serviços
95.413,74
Orgão:
13 01
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Valor
Função
14
Direitos da Cidadania
108.750,34
Orgão:
98 01
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
434.034,10
TOTAL GERAL
43.405.410,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CÄMARA MUNICIPAL
1.200.000,00
02 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.195.329,68
03 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
275.264,13
04 01
EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
04 02
FUNDEB
10.206.850,00
04 03
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
318.297,00
05 01
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
3.084.000,00
05 02
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
5.290.220,80
05 03
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
234.839,20
06 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
07 01
GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS
1.867.804,59
09 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
10 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
11 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
11 02
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
346.995,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
12 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
668.127,41
13 01
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
98 01
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.200.000,00
04
Administração
4.603.622,13
08
Assistência Social
1.517.001,00
10
Saúde
8.609.060,00
12
Educação
14.927.910,48
13
Cultura
131.453,61
14
Direitos da Cidadania
108.750,34
15
Urbanismo
2.773.973,03
18
Gestão Ambiental
572.713,67
20
Agricultura
275.264,13
23
Comércio e Serviços
95.413,74
25
Energia
7.868.000,00
27
Desporto e Lazer
288.213,77
99
Reserva de Contingência
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2022
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
1.517.001,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
390.002,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
65.003,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
386.991,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.006,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
224.998,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.001,00
10
Saúde
8.609.060,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.890.382,38
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
740.622,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230.128,50
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
127.091,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
84.122,33
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.615.119,90
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.081,75
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
117.099,59
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1.329.832,62
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
59.055,58
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
84.958,84
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
19.560,92
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
299.003,59
TOTAL
10.126.061,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
490.000,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
50.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
20.000,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
420.000,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
20.634.000,00
2.1 - Cota-Parte FPM
8.064.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
7.500.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
564.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS
12.350.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
25.000,00
2.4 - Cota-Parte ITR
20.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
175.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
21.124.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.014.000,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.500.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.470.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
5.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.000,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
35.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10.204.850,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.204.850,00
5.1.1 - Principal
10.204.850,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
5.2.1 - Principal
0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
5.3.1 - Principal
0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
6.190.850,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.190.850,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.143.395,00
7.1 - Educação Infantil
2.873.395,00
7.1.1 - Creche
1.791.248,10
7.1.2 - Pré-Escola
1.082.146,90
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2 - Ensino Fundamental
4.270.000,00
8. OUTRAS DESPESAS
0,00
8.1 - Educação Infantil
0,00
8.1.1 - Creche
0,00
8.1.2 - Pré-Escola
0,00
8.2 - Ensino Fundamental
0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
7.143.395,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
7.143.395,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.143.395,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
70,00
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
1.272.876,35
19.1 - Creche
950.850,72
19.2 - Pré-escola
322.025,63
20. ENSINO FUNDAMENTAL
3.213.184,13
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
4.486.060,48
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
11.629.455,48
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.190.850,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
5.438.605,48
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
25,75
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
235.000,00
26.1 - Salário-Educação
70.000,00
26.2 - PDDE
0,00
26.3 - PNAE
125.000,00
26.4 - PNATE
40.000,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )
235.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
563.615,88
32.1 - Creche
60.000,00
32.2 - Pré-Escola
503.615,88
33. ENSINO FUNDAMENTAL
2.734.839,12
34. ENSINO MÉDIO
0,00
35. ENSINO SUPERIOR
0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
3.298.455,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
490.000,00
73.500,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
50.000,00
7.500,00
1.1.1 - IPTU
50.000,00
7.500,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
20.000,00
3.000,00
1.2.1 - ITBI
20.000,00
3.000,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
420.000,00
63.000,00
1.3.1 - ISS
420.000,00
63.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00
0,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
20.070.000,00
3.010.500,00
2.1 - Cota-Parte FPM
7.500.000,00
1.125.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR
20.000,00
3.000,00
2.3 - Cota-Parte IPVA
175.000,00
26.250,00
2.4 - Cota-Parte ICMS
12.350.000,00
1.852.500,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
25.000,00
3.750,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
0,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
0,00
2.6.2 - Outras
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
20.560.000,00
3.084.000,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
4.1.1 - Despesas Correntes
0,00
4.1.2 - Despesas de Capital
0,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
70.001,00
4.2.1 - Despesas Correntes
70.001,00
4.2.2 - Despesas de Capital
0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
45.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes
45.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
4.4.1 - Despesas Correntes
0,00
4.4.2 - Despesas de Capital
0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
4.5.1 - Despesas Correntes
0,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
2.968.999,00
4.7.1 - Despesas Correntes
2.815.455,69
4.7.2 - Despesas de Capital
153.543,31
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
3.084.000,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
0,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% c
15,00
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
5.525.060,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
4.133.060,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados
1.392.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
11.500,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
5.536.560,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.006.000,00
9.1.1 - Despesas Correntes
3.906.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital
100.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
851.660,00
9.2.1 - Despesas Correntes
786.638,80
9.2.2 - Despesas de Capital
65.021,20
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
142.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes
142.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
365.400,00
9.4.1 - Despesas Correntes
365.400,00
9.4.2 - Despesas de Capital
0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
160.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes
160.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital
0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
0,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
5.525.060,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
4.006.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
921.661,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
187.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
365.400,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
160.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
2.968.999,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
8.609.060,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod.
Descrição
Elemento
Grupo/Mod
Categoria
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
30.541.391,64
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.285.304,71
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.285.304,71
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.810.347,12
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.130.403,13
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.837.462,46
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
507.092,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.256.086,93
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.256.086,93
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
254.544,25
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
6.314.541,99
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
5,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.006,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
136.784,22
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
517.753,59
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.703.251,15
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
59.055,58
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
144.980,95
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
84.958,84
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
28.996,19
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.209,17
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
12.429.984,26
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
11.931.612,73
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.931.612,73
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.093.052,08
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.838.560,65
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
498.371,53
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
498.371,53
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
498.371,53
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
434.034,10
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
LeiData
Fonte
Descrição
PREVISÃO
FRG.FRC.
RECEITA
DESPESA
001
Recursos Ordinários
17.446.500,00
17.446.500,00
00
Recursos Ordinarios
17.446.500,00
17.446.500,00
111
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.204.850,00
0,00
00
Recursos Ordinarios
10.204.850,00
0,00
112
Transferências do FUNDEB 70%
0,00
7.143.395,00
00
Recursos Ordinarios
0,00
7.143.395,00
113
Transferências do FUNDEB 30%
0,00
3.061.455,00
00
Recursos Ordinarios
0,00
3.061.455,00
120
Transferências do Salário-Educação
70.000,00
70.000,00
00
Recursos Ordinarios
70.000,00
70.000,00
122
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
125.000,00
125.000,00
00
Recursos Ordinarios
125.000,00
125.000,00
123
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
40.000,00
40.000,00
00
Recursos Ordinarios
40.000,00
40.000,00
213
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1.392.000,00
1.392.000,00
00
Recursos Ordinarios
1.392.000,00
1.392.000,00
214
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
4.133.060,00
4.133.060,00
00
Recursos Ordinarios
4.133.060,00
4.133.060,00
311
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
367.000,00
367.000,00
00
Recursos Ordinarios
367.000,00
367.000,00
510
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
9.587.000,00
9.587.000,00
00
Recursos Ordinarios
9.587.000,00
9.587.000,00
610
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
40.000,00
40.000,00
00
Recursos Ordinarios
40.000,00
40.000,00
TOTAL
43.405.410,00
43.405.410,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Quadro 19C
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod.
Descrição
RECEITA PREVISTA
DESPESA PREVISTA
1
Recursos do Exercício Corrente
43.405.410,00
43.405.410,00
500
Recursos não vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
17.446.500,00
20.507.955,00
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
10.204.850,00
7.143.395,00
550
Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
70.000,00
70.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
125.000,00
125.000,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tr
40.000,00
40.000,00
600
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Ma
4.133.060,00
5.383.060,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.392.000,00
142.000,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Cor
367.000,00
367.000,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente)
9.587.000,00
9.587.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrent
40.000,00
40.000,00
TOTAL
43.405.410,00
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94 Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
17.151.438,52
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
2.195.329,68
0201
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.195.329,68
020100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.195.329,68
04
Administração
2.195.329,68
122
Administração Geral
2.195.329,68
0004
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.195.329,68
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
55.000,00
3002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
788.327,68
3003
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.350.001,00
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
1,00
3038
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2.000,00
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
275.264,13
0301
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
275.264,13
030100
SECRETARIA DE AGRICULTURA
275.264,13
20
Agricultura
275.264,13
605
Abastecimento
275.264,13
0005
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
275.264,13
3004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
62.002,00
3005
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
12.612,49
3006
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
3,00
3009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
200.646,64
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
0601
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
060100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
15
Urbanismo
2.773.973,03
451
Infra-Estrutura Urbana
2.773.973,03
0002
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
1.054.973,03
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
13.558,49
3007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
501.413,54
3008
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
500.001,00
3037
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
40.000,00
0710
ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
1070
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
25
Energia
7.868.000,00
451
Infra-Estrutura Urbana
7.868.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94 Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
17.151.438,52
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
0601
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
060100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.641.973,03
0506
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.868.000,00
1068
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
5.000.000,00
1069
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
2.868.000,00
07
GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
0701
GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
070100
GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
04
Administração
540.487,86
122
Administração Geral
540.487,86
0017
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
540.487,86
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
214.238,62
3010
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
270.002,00
3011
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
56.247,24
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
1.867.804,59
0801
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
1.867.804,59
080100
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
1.867.804,59
04
Administração
1.867.804,59
123
Administração Financeira
1.867.804,59
0018
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
1.867.804,59
3012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
295.453,92
3013
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
600.002,00
3014
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
144.980,95
3015
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
415.164,54
3016
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
72.490,48
3017
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
10.716,51
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
28.996,19
3019
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
300.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
0901
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
090100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
27
Desporto e Lazer
288.213,77
812
Desporto Comunitário
288.213,77
0019
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
288.213,77
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94 Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
17.151.438,52
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
0901
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
090100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
288.213,77
1005
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
18.122,62
3020
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
96.349,43
3021
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
30.002,00
3022
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
56.247,24
3023
APOIO AO DESPORTO AMADOR
87.492,48
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
1001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
100100
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
131.453,61
13
Cultura
131.453,61
392
Difusão Cultural
131.453,61
0011
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
131.453,61
3024
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
79.369,86
3025
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
40.002,00
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
12.081,75
12
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
668.127,41
1201
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
668.127,41
120100
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
668.127,41
18
Gestão Ambiental
572.713,67
541
Preservação e Conservação Ambiental
572.713,67
0024
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
572.713,67
3027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
113.197,75
3028
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
360.002,00
3029
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
27.104,19
3030
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
72.409,73
23
Comércio e Serviços
95.413,74
695
Turismo
95.413,74
0025
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL
95.413,74
3031
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
22.083,75
3032
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
22.082,75
3033
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
51.247,24
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
1301
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
17.151.438,52
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
1301
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
130100
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
108.750,34
14
Direitos da Cidadania
108.750,34
423
Assistência aos Povos Indígenas
108.750,34
0026
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
108.750,34
3034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.500,10
3035
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
46.002,00
3036
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
48.248,24
98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
9801
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
980100
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
99
Reserva de Contingência
434.034,10
999
Reserva de Contingência
434.034,10
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
434.034,10
03
SEC MUN DE SAUDE
8.609.060,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
8.609.060,00
0501
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
3.084.000,00
050100
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
3.084.000,00
10
Saúde
3.084.000,00
122
Administração Geral
2.968.999,00
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
2.968.999,00
6001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
1.402.702,92
6002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.178.573,08
6003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
41.135,46
6004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
40.962,85
6021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
144.014,42
6024
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
34.519,27
6025
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
127.091,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
70.001,00
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
70.001,00
6006
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
70.001,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
45.000,00
0013
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
45.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
03
SEC MUN DE SAUDE
8.609.060,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
8.609.060,00
0501
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
3.084.000,00
050100
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
3.084.000,00
6005
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
45.000,00
0502
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
5.290.220,80
050200
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
5.290.220,80
10
Saúde
5.290.220,80
301
Atenção Básica
4.006.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
4.006.000,00
6007
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.518.637,00
6008
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
416.363,00
6009
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
93.000,00
6010
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
420.000,00
6011
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF
272.000,00
6019
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.250.000,00
6023
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
36.000,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
658.820,80
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
658.820,80
6014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
412.000,00
6017
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
246.820,80
303
Suporte Profilático e Terapêutico
100.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
100.000,00
6020
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
100.000,00
304
Vigilância Sanitária
365.400,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
365.400,00
6013
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
12.000,00
6022
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
353.400,00
305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
0014
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
160.000,00
6012
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
160.000,00
0503
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
050300
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
10
Saúde
234.839,20
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
192.839,20
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
03
SEC MUN DE SAUDE
8.609.060,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
8.609.060,00
0503
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
050300
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
234.839,20
192.839,20
6015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
92.839,20
6018
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
100.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.000,00
0015
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
42.000,00
6016
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
42.000,00
04
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
10.206.850,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
10.206.850,00
0402
FUNDEB
10.206.850,00
040200
FUNDEB
10.206.850,00
12
Educação
10.206.850,00
361
Ensino Fundamental
6.894.839,12
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
6.894.839,12
7301
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
2.624.839,12
7702
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
4.270.000,00
365
Educação Infantil
3.312.010,88
0008
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
3.312.010,88
7302
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
438.615,88
7701
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
2.873.395,00
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
1.517.001,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.517.001,00
1101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
110100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
08
Assistência Social
1.170.006,00
122
Administração Geral
1.150.001,00
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1.150.001,00
4001
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
60.000,00
4002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
385.001,00
4003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
420.000,00
4004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
205.000,00
4011
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
80.000,00
244
Assistência Comunitária
20.005,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
1.517.001,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.517.001,00
1101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
110100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
1.170.006,00
0021
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
20.005,00
4005
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
3,00
4006
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
20.002,00
1102
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
346.995,00
110200
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
346.995,00
08
Assistência Social
346.995,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
1,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1,00
4007
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
185.000,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
185.000,00
4014
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
244
Assistência Comunitária
161.994,00
0022
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
161.994,00
4008
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
5,00
4009
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
99.995,00
4010
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL
3,00
4012
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
1.991,00
4013
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA
60.000,00
07
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
4.721.060,48
04
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
4.721.060,48
0401
EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
040100
EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
12
Educação
4.402.763,48
122
Administração Geral
4.402.763,48
0007
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
5001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
1.730.001,00
5002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
976.000,00
5003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
15.222,98
5004
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
903.268,63
5008
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
120.000,00
5011
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
358.270,87
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
07
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
4.721.060,48
04
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
4.721.060,48
0401
EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
040100
EDUCACAO - MDE 25%
4.402.763,48
5012
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
300.000,00
0403
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
318.297,00
040300
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
318.297,00
12
Educação
318.297,00
361
Ensino Fundamental
193.297,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
193.297,00
5005
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
83.297,00
5006
QUOTA SALARIO EDUCACAO
70.000,00
5007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
40.000,00
365
Educação Infantil
65.000,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
65.000,00
5009
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
65.000,00
367
Educação Especial
60.000,00
0009
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
60.000,00
5010
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
60.000,00
20
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1.200.000,00
01
PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
0101
CÄMARA MUNICIPAL
1.200.000,00
010100
CÄMARA MUNICIPAL
1.200.000,00
01
Legislativa
1.200.000,00
031
Ação Legislativa
1.200.000,00
0001
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
1.200.000,00
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
596.057,67
2002
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
595.485,11
2003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
8.457,22
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
27.304.000,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
21.731.000,00
1100.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
662.000,00
1110.00.0.0.00
IMPOSTOS
615.000,00
1112.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
70.000,00
1
1112.50.0.1.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
50.000,00
2
1112.53.0.1.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
20.000,00
1113.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
125.000,00
3
1113.01.0.1.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA - IRPF - PRINCIPAL
125.000,00
1114.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV
420.000,00
4
1114.51.1.1.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
420.000,00
1120.00.0.0.00
TAXAS
45.000,00
1121.00.0.0.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
45.000,00
5
1121.01.0.1.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
5.000,00
6
1121.04.0.1.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL
40.000,00
1130.00.0.0.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
2.000,00
1131.00.0.0.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
2.000,00
57
1131.51.0.1.01
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
2.000,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
7.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
7.000,00
1321.00.0.0.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
7.000,00
7
1321.01.0.1.01
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PREFEITURA
5.000,00
13
1321.02.0.1.01
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - CONVENIOS
2.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
21.062.000,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
8.444.000,00
1711.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI
8.084.000,00
14
1711.51.1.1.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
7.500.000,00
15
1711.51.2.1.01
COTA-PARTE 1% FPM - DEZEMBRO
282.000,00
16
1711.51.3.1.01
COTA-PARTE 1% FPM - JULHO
282.000,00
17
1711.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
20.000,00
1712.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO
125.000,00
18
1712.52.4.1.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL
125.000,00
1714.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
235.000,00
24
1714.50.0.1.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
70.000,00
26
1714.52.0.1.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
125.000,00
27
1714.53.0.1.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
40.000,00
1720.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
12.590.000,00
1721.00.0.0.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
12.590.000,00
31
1721.50.0.1.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
12.350.000,00
32
1721.51.0.1.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
175.000,00
33
1721.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
25.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
27.304.000,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
21.731.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
21.062.000,00
1720.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
12.590.000,00
34
1721.53.0.1.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
40.000,00
1790.00.0.0.00
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
28.000,00
1799.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
28.000,00
29
1799.99.0.1.01
SNA - SIMPLES NACIONAL
28.000,00
2000.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
9.587.000,00
2400.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
9.587.000,00
2410.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
9.587.000,00
2414.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
9.587.000,00
30
2414.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA
9.587.000,00
9000.00.0.0.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.014.000,00
9500.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.014.000,00
9510.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.014.000,00
9510.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.014.000,00
38
9510.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.014.000,00
03
SEC MUN DE SAUDE
5.526.060,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
5.526.060,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
1.000,00
1321.00.0.0.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
1.000,00
8
1321.01.0.1.02
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAUDE
1.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
5.525.060,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
4.133.060,00
1713.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
4.133.060,00
19
1713.50.1.1.01
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
93.000,00
21
1713.50.1.1.02
APOIO A MANUT. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
36.000,00
49
1713.50.1.1.03
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.135.000,00
50
1713.50.1.1.04
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
272.000,00
51
1713.50.1.1.05
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.220.000,00
23
1713.50.2.1.01
AT. SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
339.660,00
53
1713.50.2.1.02
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192
412.000,00
22
1713.50.3.1.01
ASSIT. FIN. COMP. EST. DF E MUN. P/ AGENTE COMBAT A ENDEMIAS
353.400,00
20
1713.50.3.1.02
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ VIGIL. SAN. DESP. DIVERVERSAS
160.000,00
48
1713.50.3.1.03
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ EXEC. AÇÕES VIGILAN. SANITARIA
12.000,00
52
1713.50.4.1.01
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS
100.000,00
1720.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.392.000,00
1723.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
1.392.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
03
SEC MUN DE SAUDE
5.526.060,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
5.526.060,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
5.525.060,00
1720.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.392.000,00
54
1723.50.0.1.01
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL - GER
1.250.000,00
55
1723.50.0.1.02
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 - GER
100.000,00
56
1723.50.0.1.03
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - GER
42.000,00
04
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
10.206.850,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
10.206.850,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
2.000,00
1321.00.0.0.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
2.000,00
9
1321.01.0.1.03
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB
2.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
10.204.850,00
1750.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
10.204.850,00
1751.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
10.204.850,00
37
1751.50.0.1.01
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM
1.200.000,00
42
1751.50.0.1.02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ICMS
2.700.000,00
43
1751.50.0.1.03
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPI-EXPORT
10.250,00
47
1751.50.0.1.04
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPE
6.150.000,00
44
1751.50.0.1.05
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITR
1.100,00
45
1751.50.0.1.06
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPVA
130.000,00
46
1751.50.0.1.07
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITCMD
13.500,00
05
SEC MUN DE ACAO SOCIAL
368.000,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
368.000,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
1.000,00
1321.00.0.0.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
1.000,00
10
1321.01.0.1.04
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SOCIAL
1.000,00
1700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
367.000,00
1710.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
367.000,00
1716.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
367.000,00
28
1716.50.0.1.01
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
185.000,00
39
1716.50.0.1.02
PRISO DA PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL
120.000,00
40
1716.50.0.1.03
IGD - BOLSA FAMÍLIA
60.000,00
41
1716.50.0.1.04
PISO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.000,00
06
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
500,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
500,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
500,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
500,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
FICHA
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
06
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
500,00
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
500,00
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
500,00
1320.00.0.0.00
VALORES MOBILIáRIOS
500,00
1321.00.0.0.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
500,00
11
1321.01.0.1.05
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MEIO AMBIENTE
500,00
TOTAL
43.405.410,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 22
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0
0
0
70,3631
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
0
42,1268
0
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0
42,1268
0
0
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15,6901
0
0
0
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18,7313
0
0
0
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6,5371
0
0
0
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1,1683
0
0
0
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
0
28,2363
0
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0
28,2363
0
0
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
0,5864
0
0
0
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
14,5478
0
0
0
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
0
0
0
0
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,0231
0
0
0
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,3151
0
0
0
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1,1928
0
0
0
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10,8356
0
0
0
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0,1361
0
0
0
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,334
0
0
0
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0,1957
0
0
0
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,0668
0
0
0
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,0028
0
0
0
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
28,6369
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0
0
27,4888
0
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0
27,4888
0
0
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23,253
0
0
0
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,2358
0
0
0
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
1,1482
0
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0
1,1482
0
0
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1,1482
0
0
0
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
0
1
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
1
0
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0
1
0
0
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
0
0
0
T O TAL
100,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÄMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 00 CÄMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
596.057,67
3 DESPESAS CORREN
575.518,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
575.518,70
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
176.350,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
241.634,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
150.284,22
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.208,17
4 DESPESAS DE CAPIT
20.538,97
4 INVESTIMENTOS
20.538,97
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
6.040,87
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
14.498,10
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
01.031.0001.2002.0000
595.485,11
3 DESPESAS CORREN
595.485,11
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
595.485,11
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
96.653,97
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
391.448,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
107.382,56
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
01.031.0001.2003.0000
8.457,22
3 DESPESAS CORREN
8.457,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.457,22
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.416,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
6.040,87
TOTAL
1.200.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
04.122.0004.1002.0000
55.000,00
3 DESPESAS CORREN
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0004.3002.0000
788.327,68
3 DESPESAS CORREN
608.327,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
608.327,68
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
7.611,49
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
270.715,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
330.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
180.000,00
4 INVESTIMENTOS
180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
180.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.0004.3003.0000
1.350.001,00
3 DESPESAS CORREN
1.350.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.350.001,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
550.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
04.122.0004.3018.0000
1,00
3 DESPESAS CORREN
1,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
1,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
04.122.0004.3038.0000
2.000,00
3 DESPESAS CORREN
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
TOTAL
2.195.329,68
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605.0005.3004.0000
62.002,00
3 DESPESAS CORREN
62.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
62.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.605.0005.3005.0000
12.612,49
3 DESPESAS CORREN
12.612,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.612,49
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.611,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
20.605.0005.3006.0000
3,00
3 DESPESAS CORREN
3,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605.0005.3009.0000
200.646,64
3 DESPESAS CORREN
187.960,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
187.960,82
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.342,91
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
61.616,91
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
12.685,82
4 INVESTIMENTOS
12.685,82
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
6.342,91
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
6.342,91
TOTAL
275.264,13
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%
UNIDADE: 00 EDUCACAO - MDE 25%
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
12.122.0007.5001.0000
1.730.001,00
3 DESPESAS CORREN
1.350.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.350.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
730.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
550.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
380.000,00
4 INVESTIMENTOS
380.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
380.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
12.122.0007.5002.0000
976.000,00
3 DESPESAS CORREN
976.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
976.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
176.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%
12.122.0007.5003.0000
15.222,98
3 DESPESAS CORREN
15.222,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.222,98
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.611,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.611,49
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25%
12.122.0007.5004.0000
903.268,63
3 DESPESAS CORREN
433.268,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
433.268,63
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
284.663,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
76.115,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
72.490,48
4 DESPESAS DE CAPIT
470.000,00
4 INVESTIMENTOS
470.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
250.000,00
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12.122.0007.5008.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORREN
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
120.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
12.122.0007.5011.0000
358.270,87
3 DESPESAS CORREN
158.270,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.698,65
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
24.163,49
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
36.245,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
13.289,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.572,22
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.163,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
24.163,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
36.245,24
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25%
UNIDADE: 00 EDUCACAO - MDE 25%
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
12.122.0007.5011.0000
358.270,87
4 DESPESAS DE CAPIT
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
150.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
12.122.0007.5012.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORREN
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
300.000,00
TOTAL
4.402.763,48
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 02 FUNDEB
UNIDADE: 00 FUNDEB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12.361.0008.7301.0000
2.624.839,12
3 DESPESAS CORREN
2.466.725,31
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.245.483,07
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
367.889,18
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
604.087,31
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
273.506,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.221.242,24
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.806,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
414.082,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
31.714,59
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
771.638,47
4 DESPESAS DE CAPIT
158.113,81
4 INVESTIMENTOS
158.113,81
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
25.371,66
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
132.742,15
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12.361.0008.7702.0000
4.270.000,00
3 DESPESAS CORREN
4.270.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.270.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
2.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
770.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
12.365.0008.7302.0000
438.615,88
3 DESPESAS CORREN
184.899,21
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
184.899,21
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
12.081,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
120.817,46
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
253.716,67
4 INVESTIMENTOS
253.716,67
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
108.735,72
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
144.980,95
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12.365.0008.7701.0000
2.873.395,00
3 DESPESAS CORREN
2.873.395,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.873.395,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1.791.248,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
632.146,90
TOTAL
10.206.850,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
UNIDADE: 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0009.5005.0000
83.297,00
3 DESPESAS CORREN
83.297,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.297,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
83.297,00
QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0009.5006.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORREN
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
25.000,00
4 INVESTIMENTOS
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
25.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0009.5007.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORREN
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12.365.0009.5009.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORREN
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
65.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
12.367.0009.5010.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORREN
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
TOTAL
318.297,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6001.0000
1.402.702,92
3 DESPESAS CORREN
1.295.185,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.295.185,30
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
53.624,53
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
859.709,44
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
357.687,83
4 DESPESAS DE CAPIT
107.517,62
4 INVESTIMENTOS
107.517,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
107.517,62
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6002.0000
1.178.573,08
3 DESPESAS CORREN
1.178.573,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.178.573,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
288.187,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
660.257,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
230.128,50
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
10.122.0013.6003.0000
41.135,46
3 DESPESAS CORREN
41.135,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.135,46
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.081,75
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
10.122.0013.6004.0000
40.962,85
3 DESPESAS CORREN
29.456,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.456,43
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.451,93
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.249,04
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
11.506,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
7.249,04
4 DESPESAS DE CAPIT
11.506,42
4 INVESTIMENTOS
11.506,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
11.506,42
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
10.122.0013.6021.0000
144.014,42
3
DESPESAS CORREN
144.014,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.014,42
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00
59.055,58
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
84.958,84
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
10.122.0013.6024.0000
34.519,27
4 DESPESAS DE CAPIT
34.519,27
4 INVESTIMENTOS
34.519,27
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
19.560,92
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
14.958,35
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
10.122.0013.6025.0000
127.091,00
3 DESPESAS CORREN
127.091,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
10.122.0013.6025.0000
127.091,00
3 DESPESAS CORREN
127.091,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.091,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
127.091,00
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
10.302.0013.6006.0000
70.001,00
3 DESPESAS CORREN
70.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
10.303.0013.6005.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORREN
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
45.000,00
TOTAL
3.084.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0014.6007.0000
1.518.637,00
3 DESPESAS CORREN
1.418.637,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
818.637,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
603.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
100.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
10.301.0014.6008.0000
416.363,00
3 DESPESAS CORREN
416.363,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
416.363,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
410.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
6.363,00
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
10.301.0014.6009.0000
93.000,00
3 DESPESAS CORREN
93.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
92.999,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
10.301.0014.6010.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORREN
420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
370.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE FAMILIA - NASF
10.301.0014.6011.0000
272.000,00
3 DESPESAS CORREN
272.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
272.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
271.999,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1,00
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
10.301.0014.6019.0000
1.250.000,00
3 DESPESAS CORREN
1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
660.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
590.000,00
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
10.301.0014.6023.0000
36.000,00
3 DESPESAS CORREN
36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
10.302.0014.6014.0000
412.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
10.302.0014.6014.0000
412.000,00
3 DESPESAS CORREN
412.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
152.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
51.998,00
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS
10.302.0014.6017.0000
246.820,80
3 DESPESAS CORREN
246.820,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
213.795,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
213.795,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.025,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
33.022,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
10.303.0014.6020.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORREN
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
10.304.0014.6013.0000
12.000,00
3 DESPESAS CORREN
12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
11.999,00
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
10.304.0014.6022.0000
353.400,00
3 DESPESAS CORREN
353.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
353.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
353.400,00
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
10.305.0014.6012.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORREN
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
54.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.997,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
UNIDADE: 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
5.290.220,80
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGÃO 03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
UNIDADE: 00 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
10.302.0015.6015.0000
92.839,20
3 DESPESAS CORREN
51.818,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.817,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
31.815,00
4 DESPESAS DE CAPIT
41.021,20
4 INVESTIMENTOS
41.021,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
41.021,20
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
10.302.0015.6018.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORREN
76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
24.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
24.000,00
4 INVESTIMENTOS
24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
10.303.0015.6016.0000
42.000,00
3 DESPESAS CORREN
42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
42.000,00
TOTAL
234.839,20
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
15.451.0002.1004.0000
13.558,49
4 DESPESAS DE CAPIT
13.558,49
4 INVESTIMENTOS
13.558,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
13.558,49
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
15.451.0002.3007.0000
501.413,54
3 DESPESAS CORREN
489.331,79
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
489.331,79
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
7.249,04
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
220.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
12.081,75
4 INVESTIMENTOS
12.081,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.081,75
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
15.451.0002.3008.0000
500.001,00
3 DESPESAS CORREN
500.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.001,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
15.451.0002.3037.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORREN
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3.3.90.30.01
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15.451.0710.1070.0000
1.719.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
1.719.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.719.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
1.719.000,00
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
25.451.0506.1068.0000
5.000.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
5.000.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
5.000.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.451.0506.1069.0000
2.868.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
2.868.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.868.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
2.868.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
10.641.973,03
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 07 GABINETE DO PREFEITO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0017.3001.0000
214.238,62
3 DESPESAS CORREN
174.368,86
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
174.368,86
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
39.869,76
4 INVESTIMENTOS
39.869,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
39.869,76
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
04.122.0017.3010.0000
270.002,00
3 DESPESAS CORREN
270.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
270.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
04.122.0017.3011.0000
56.247,24
3 DESPESAS CORREN
56.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
540.487,86
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
04.123.0018.3012.0000
295.453,92
3 DESPESAS CORREN
281.895,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
281.895,43
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
12.081,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
127.664,05
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
6.040,87
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
136.107,76
4 DESPESAS DE CAPIT
13.558,49
4 INVESTIMENTOS
13.558,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
13.558,49
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
04.123.0018.3013.0000
600.002,00
3 DESPESAS CORREN
600.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
04.123.0018.3014.0000
144.980,95
3 DESPESAS CORREN
144.980,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144.980,95
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
144.980,95
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
04.123.0018.3015.0000
415.164,54
4 DESPESAS DE CAPIT
415.164,54
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
415.164,54
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
415.164,54
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
04.123.0018.3016.0000
72.490,48
4 DESPESAS DE CAPIT
72.490,48
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
72.490,48
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
72.490,48
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
04.123.0018.3017.0000
10.716,51
4 DESPESAS DE CAPIT
10.716,51
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.716,51
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
10.716,51
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
04.123.0018.3018.0000
28.996,19
3 DESPESAS CORREN
28.996,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.996,19
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
28.996,19
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
04.123.0018.3019.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORREN
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
300.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
1.867.804,59
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
27.812.0019.1005.0000
18.122,62
4 DESPESAS DE CAPIT
18.122,62
4 INVESTIMENTOS
18.122,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
18.122,62
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0019.3020.0000
96.349,43
3 DESPESAS CORREN
87.288,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.288,11
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
45.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
9.061,32
4 INVESTIMENTOS
9.061,32
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
9.061,32
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
27.812.0019.3021.0000
30.002,00
3 DESPESAS CORREN
30.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0019.3022.0000
56.247,24
3 DESPESAS CORREN
56.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
APOIO AO DESPORTO AMADOR
27.812.0019.3023.0000
87.492,48
3 DESPESAS CORREN
87.492,48
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.492,48
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
72.490,48
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
TOTAL
288.213,77
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0011.3024.0000
79.369,86
3 DESPESAS CORREN
67.288,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.288,11
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
3.3.90.31.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
12.081,75
4 INVESTIMENTOS
12.081,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.081,75
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
13.392.0011.3025.0000
40.002,00
3 DESPESAS CORREN
40.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
13.392.0011.3026.0000
12.081,75
4 DESPESAS DE CAPIT
12.081,75
4 INVESTIMENTOS
12.081,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
12.081,75
TOTAL
131.453,61
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
08.122.0021.4001.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORREN
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08.122.0021.4002.0000
385.001,00
3 DESPESAS CORREN
375.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.001,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
08.122.0021.4003.0000
420.000,00
3 DESPESAS CORREN
370.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
370.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
08.122.0021.4004.0000
205.000,00
3 DESPESAS CORREN
205.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
205.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
35.000,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
08.122.0021.4011.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORREN
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
80.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
08.244.0021.4005.0000
3,00
3 DESPESAS CORREN
3,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
08.244.0021.4005.0000
3,00
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA
08.244.0021.4006.0000
20.002,00
3 DESPESAS CORREN
20.002,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.002,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
TOTAL
1.170.006,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0022.4007.0000
1,00
3 DESPESAS CORREN
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.243.0022.4014.0000
185.000,00
3 DESPESAS CORREN
185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
45.000,00
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
08.244.0022.4008.0000
5,00
3 DESPESAS CORREN
5,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0022.4009.0000
99.995,00
3 DESPESAS CORREN
99.995,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.995,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
29.994,00
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.4010.0000
3,00
3 DESPESAS CORREN
3,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1,00
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
08.244.0022.4012.0000
1.991,00
3 DESPESAS CORREN
1.990,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.990,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.987,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPIT
1,00
4 INVESTIMENTOS
1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMILIA
08.244.0022.4013.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORREN
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
TOTAL
346.995,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
18.541.0024.3027.0000
113.197,75
3 DESPESAS CORREN
89.034,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.034,26
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
6.040,87
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
55.576,04
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.416,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
24.163,49
4 INVESTIMENTOS
24.163,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.163,49
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
18.541.0024.3028.0000
360.002,00
3 DESPESAS CORREN
360.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
18.541.0024.3029.0000
27.104,19
3 DESPESAS CORREN
27.104,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.104,19
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.102,19
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
18.541.0024.3030.0000
72.409,73
3 DESPESAS CORREN
48.246,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.246,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
24.163,49
4 INVESTIMENTOS
24.163,49
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
24.163,49
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
23.695.0025.3031.0000
22.083,75
3 DESPESAS CORREN
22.083,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.083,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
12.081,75
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
23.695.0025.3032.0000
22.082,75
3 DESPESAS CORREN
22.082,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.082,75
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
23.695.0025.3033.0000
51.247,24
3 DESPESAS CORREN
51.247,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.247,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
24.163,49
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
12.081,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
TOTAL
668.127,41
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
14.423.0026.3034.0000
14.500,10
3 DESPESAS CORREN
7.251,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.251,06
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.624,53
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.624,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1,00
4 DESPESAS DE CAPIT
7.249,04
4 INVESTIMENTOS
7.249,04
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
7.249,04
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
14.423.0026.3035.0000
46.002,00
3 DESPESAS CORREN
46.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.002,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
46.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
1,00
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
14.423.0026.3036.0000
48.248,24
3 DESPESAS CORREN
48.248,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.248,24
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
36.245,24
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
3.3.90.31.00
1,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
TOTAL
108.750,34
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER: 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999.0000
434.034,10
9 RESERVA DE CONTI
434.034,10
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
434.034,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
434.034,10
TOTAL
434.034,10
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE
PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR
A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
10.153.561,48
3 SEC MUN DE SAUDE
3.083.000,00
4 SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB
0,00
5 SEC MUN DE ACAO SOCIAL
1.149.001,00
6 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
500,00
7 FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE
4.721.060,48
20 CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1.200.000,00
Totais R$:
10.153.561,48
10.153.561,48
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA
04056206/0001-94
Exercício: 2022
(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
DESPESA
T IT ULO S
Saldo R$
Saldo R$
T I T ULOS
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa
1.200.000,00
RECEITAS CORRENTES
37.832.410,00
Administração
4.603.622,13
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
662.000,00
Assistência Social
1.517.001,00
RECEITA PATRIMONIAL
11.500,00
Saúde
8.609.060,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
37.158.910,00
Educação
14.927.910,48
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.014.000,00
Cultura
131.453,61
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.014.000,00
Direitos da Cidadania
108.750,34
RECEITAS DE CAPITAL
9.587.000,00
Urbanismo
2.773.973,03
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
9.587.000,00
Gestão Ambiental
572.713,67
TOTAL
43.405.410,00
Agricultura
275.264,13
Comércio e Serviços
95.413,74
Energia
7.868.000,00
Desporto e Lazer
288.213,77
Reserva de Contingência
434.034,10
TOTAL
43.405.410,00
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Alto Alegre
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana
Obras
Outros Investimentos
Outras Despesas de Capital
Despesas Correntes
Reserva de Contingência
T otal
0001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO
6.040,87
14.498,10
0,00
1.179.461,03
0,00
1.200.000,00
0002 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS
20.000,00
25.640,24
0,00
1.009.332,79
0,00
1.054.973,03
0004 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
50.000,00
180.000,00
0,00
1.965.329,68
0,00
2.195.329,68
0005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA
6.342,91
6.342,91
0,00
262.578,31
0,00
275.264,13
0007 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
270.000,00
780.000,00
0,00
3.352.763,48
0,00
4.402.763,48
0008 GESTAODAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA
134.107,38
277.723,10
0,00
9.795.019,52
0,00
10.206.850,00
0009 GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE
0,00
25.000,00
0,00
293.297,00
0,00
318.297,00
0011 GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
24.163,50
0,00
107.290,11
0,00
131.453,61
0013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%
19.560,92
133.982,39
0,00
2.930.456,69
0,00
3.084.000,00
0014 GESTAODAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL
0,00
100.000,00
0,00
5.190.220,80
0,00
5.290.220,80
0015 GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL
0,00
65.021,20
0,00
169.818,00
0,00
234.839,20
0017 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
39.869,76
0,00
500.618,10
0,00
540.487,86
0018 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
0,00
13.558,49
498.371,53
1.355.874,57
0,00
1.867.804,59
0019 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
27.183,94
0,00
261.029,83
0,00
288.213,77
0021 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0,00
60.000,00
0,00
1.110.006,00
0,00
1.170.006,00
0022 GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 0,00
10.001,00
0,00
336.994,00
0,00
346.995,00
0024 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0,00
48.326,98
0,00
524.386,69
0,00
572.713,67
0025 INCENTIVOAOTURISMO REGIONAL
0,00
0,00
0,00
95.413,74
0,00
95.413,74
0026 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO
0,00
7.249,04
0,00
101.501,30
0,00
108.750,34
0506 ILUMINAÇÃOPÚBLICA
7.868.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.868.000,00
0710 ESTRADAS VICINAIS
1.719.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.719.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
434.034,10
434.034,10
TOTAL
10.093.052,08
1.838.560,65
498.371,53
30.541.391,64
434.034,10
43.405.410,00