GABINETE · 6 de janeiro de 2025
TABELA 5 DA LEI N° 487/2024
GABINETE
TABELA 5 DA LEI N° 487/2024
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 487, Data: 20/12/2024
Código
Discriminação
Valor
1002
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS
336.262,50
1004
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA
275.625,00
1005
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE
19.980,19
1119
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
226.012,50
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.317.897,00
2002
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA
620.928,00
2003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
77.175,00
2028
PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS
804.137,50
3001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
771.464,19
3002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.224.417,78
3003
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
1.929.376,10
3004
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
198.452,20
3005
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR
115.763,60
3007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
680.333,73
3008
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS
551.251,10
3009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
674.005,56
3010
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
518.177,20
3011
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
110.251,10
3012
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
957.646,56
3013
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS
661.502,20
3014
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
159.841,50
3015
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL
1.882.000,00
3016
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA
1.844.777,82
3017
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA
11.814,96
3018
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
393.306,38
3019
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
130.750,00
3020
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
151.360,14
3021
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES
33.077,20
3022
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
62.012,58
3023
APOIO AO DESPORTO AMADOR
96.460,45
3024
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
87.505,27
3025
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA
44.102,20
3026
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA
123.570,13
3027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
124.800,51
3028
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
396.902,20
3029
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
29.882,37
3030
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
79.831,72
3031
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO
24.347,33
3032
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO
79.471,23
3033
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO
56.500,07
3034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO
15.986,36
3035
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO
50.717,20
3036
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS
150.212,58
3037
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE
99.225,00
3038
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
66.150,00
4001
PROCADSUAS
5.512,50
4002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
282.584,40
4003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
724.343,60
4004
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
359.950,00
4006
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
178.607,20
4008
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
72.765,00
4009
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
46.253,60
4010
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
41.284,21
Código
Discriminação
Valor
4011
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
5.512,50
4012
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
13.780,14
4013
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
96.468,74
4014
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
183.015,00
4015
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
33.075,00
5001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
1.038.785,11
5002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%
876.040,00
5003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A
16.783,32
EDUCACAO - MDE 25%
5005
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
83.756,93
5006
QUOTA SALARIO EDUCACAO
132.300,00
5007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
130.114,85
5008
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
132.300,00
5009
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
20.065,50
5010
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
1.323,00
5011
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
394.993,62
5012
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
330.750,00
5014
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
31.972,50
5015
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA
60.802,88
5016
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
52.068,87
6001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.067.565,97
6002
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE
1.740.376,82
6003
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
38.691,79
6004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
45.161,54
6005
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB
49.612,50
6006
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
77.176,10
6007
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
862.544,17
6009
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.693.692,00
6010
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
272.293,39
6012
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS
167.296,50
6013
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS
14.868,00
6014
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS
429.975,00
6015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA
102.355,21
6016
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO
46.305,00
6018
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO
110.250,00
6019
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL
1.312.500,00
6020
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS
97.713,00
6021
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO
158.775,90
6022
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
720.720,00
6023
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE
41.674,50
6024
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE
330.750,00
6025
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
140.117,83
6051
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
196.551,94
6052
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
433.679,40
6053
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
356.643,00
6054
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
176.400,00
6055
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA
525,00
6056
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.323.250,00
6057
INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA AT. PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023
302.400,00
6058
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
1.050,00
6059
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
801.000,00
6060
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
801.050,00
Código
Discriminação
Valor
6061
FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.050,00
6062
ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM
925.550,96
7301
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.379.572,75
7302
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
2.658.701,18
7701
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
5.575.375,00
7702
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
6.927.714,15
7706
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% VAAT
138.000,00
Total
62.129.401,28