PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2026 PROCESSO 649/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2026 PROCESSO 649/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2026
CONTRATO DE GESTÃO DE UNIDADE HOSPITALAR N° 001/2026 E RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2-649/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Concedente: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor do Termo: Parcela Única de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no primeiro mês de execução.
Data de assinatura do TC: 25/09/2026
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de liberação dos recursos.
Objeto do Termo de Colaboração: A execução, pelo EXECUTOR, de ações e serviços complementares de saúde destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nas especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia e Urologia, no âmbito do projeto “Vale Cirúrgico”, em regime de participação complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a demanda regulada pelo Município de Vale do Paraíso/RO. A execução abrangerá os atos assistenciais, técnicos, administrativos e operacionais diretamente necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos pactuados, inclusive retaguarda especializada vinculada ao fluxo cirúrgico, orientação, registros assistenciais, preparação e acompanhamento necessários à continuidade do cuidado, sem caracterizar contratação autônoma de exames diagnósticos estranhos ao objeto principal.
Nome do Executor: INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES
CNPJ nº 04.510.707/0002-80
Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, nº 2895, Sala 03, Bairro Liberdade
Cidade: Porto Velho
UF: RO
CEP: 76.803-870
Nome do responsável pelo Instituto: MÁRCIA MARÇAL
Cargo/ Função: Diretora Geral
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal