SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 2 de outubro de 2026
ANEXO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO 2
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.401.018,95
2.361.018,99
2.361.018,99
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.401.018,95
2.361.018,99
2.361.018,99
0,00
Empréstimos
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Internos
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
401.018,95
361.018,99
361.018,99
0,00
Internos
401.018,95
361.018,99
361.018,99
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
19.296.364,29
18.556.306,88
23.760.401,87
0,00
Disponibilidade de Caixa
19.296.364,29
18.556.306,88
23.760.401,87
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
19.449.303,04
18.871.192,11
24.000.266,85
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
60.940,44
9.534,17
9.534,17
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
91.998,31
305.351,06
230.330,81
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-16.895.345,34
-16.195.287,89
-21.399.382,88
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
49.060.651,56
52.739.219,90
53.601.178,30
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.700.000,00
1.400.000,00
1.290.004,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
47.360.651,56
51.339.219,90
52.311.174,30
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
5,07
4,60
4,51
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-35,67
-31,55
-40,91
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
56.832.781,87
61.607.063,88
62.773.409,16
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
51.149.503,68
55.446.357,49
56.496.068,24
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
743.453,31
743.453,31
609.330,13
0,00
PASSIVO ATUARIAL
99.365.024,04
99.365.024,04
99.365.024,04
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
3.622.274,94
1.090.627,56
212.860,28
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
EIDSON CARLOS POLITO
JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Contador CRC RO 005964/o-3
Controlador
Prefeito