Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 21 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇAO DISPENSA 20-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
TERMO DE RATIFICAÇAO DISPENSA 20-2026
T E R M O D E R A T I F I C A Ç Ã O D E D I S P E N S A 20 / 2026
DATA: 20/10/2026 PROTOCOLO: 277 / 2026
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
CONTRATADO(A)
Fornecedor: ANDRE POUBEL ALMONDES ***.***.***-**
CNPJ: 32.007.672/0001-15 Insc. Estadual:
Endereço: ,
Bairro: Cidade: - Telefone:
CEP:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços voltados à elaboração do Plano Anual de Contratações (PCA), instrumento que organiza, executa e acompanha o planejamento das aquisições e contratações da Administração Pública ao longo do ano.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação se faz necessária para a confecção e consolidação do Plano de Contratações Anual da Prefeitura de Vale do Anari-RO, garantindo que todos os processos de planejamento e execução de compras e contratações estejam alinhados às normas legais vigentes e às diretrizes de eficiência administrativa.
A contratação de profissional ou empresa especializada permitirá à Prefeitura estruturar o plano de forma técnica e detalhada, identificando necessidades, priorizando recursos e assegurando transparência, economicidade e regularidade nos procedimentos de aquisição de bens e serviços.
Portanto, a contratação é imprescindível para fortalecer a governança, garantir conformidade legal eotimizaros processos deplanejamento e execução de contratações públicas na Prefeiturade de Vale do Anari-RO
DESPESA
Programática
Fonte
Descrição
0200304122000220063390390000
15000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0200304122000220063390390000
15000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Lot
Orde
Item
Descrição
Unidade
Qtde.
V. Unitário
V. Total
1
1
10554
TREINAMENTO CONFECÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANIUAL DA PREFEITURA DE VALE DO ANARI-RO
SERV
1.00
10,000.0000
10,000.00
Total:
10,000.00
EMBASAMENTO LEGAL
Art. 75, II, Lei 14133/2021
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito