Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 14 de março de 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
Exercício: 2018
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
20.814.357,00
27.887.784,88
26.075.237,29
-1.812.547,59
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.103.954,00
1.103.954,00
866.104,07
-237.849,93
Impostos
976.500,00
976.500,00
770.560,16
-205.939,84
Taxas
127.454,00
127.454,00
95.543,91
-31.910,09
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.178.205,00
1.178.205,00
110.511,04
-1.067.693,96
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
1.178.205,00
1.178.205,00
110.511,04
-1.067.693,96
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Produção Vegetal
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Produção Animal e Derivados
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria de Transformação
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria de Construção
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
95.620,55
95.620,55
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
95.620,55
95.620,55
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.364.252,00
24.437.679,88
24.132.136,23
-305.543,65
Transferências Intergovernamentais
18.364.252,00
18.364.252,00
19.075.320,24
711.068,24
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Convênios
0,00
6.073.427,88
4.056.815,99
-2.016.611,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
167.946,00
1.167.946,00
870.865,40
-297.080,60
Multas e Juros de Mora
45.296,00
45.296,00
73.908,65
28.612,65
Indenizações e Restituições
1.050,00
1.050,00
74.044,62
72.994,62
Receita da Dívida Ativa
111.600,00
111.600,00
577.863,24
466.263,24
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
10.000,00
1.010.000,00
145.048,89
-864.951,11
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
1.103.950,30
459.600,00
-644.350,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
149.600,00
149.600,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
149.600,00
149.600,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
1.103.950,30
310.000,00
-793.950,30
Transferências Intergovernamentais
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instit. Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Convênios
0,00
1.103.950,30
310.000,00
-793.950,30
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
20.814.357,00
28.991.735,18
26.534.837,29
-2.456.897,89
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
20.814.357,00
28.991.735,18
26.534.837,29
-2.456.897,89
DÉFICIT (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III + IV)
20.814.357,00
28.991.735,18
26.534.837,29
-2.456.897,89
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
0,00
0,00
-
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
13.419.396,96
18.316.337,89
17.527.060,91
16.935.609,87
15.837.799,53
789.276,98
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.534.339,57
10.185.096,95
9.857.743,12
9.857.743,12
8.990.235,03
327.353,83
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
10.000,00
2.545,99
2.545,99
2.545,99
7.454,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.875.057,39
8.121.240,94
7.666.771,80
7.075.320,76
6.845.018,51
454.469,14
DESPESAS DE CAPITAL
851.660,43
3.122.335,50
1.263.642,18
954.561,24
897.196,74
1.858.693,32
INVESTIMENTOS
401.660,43
2.924.914,26
1.085.299,17
776.218,23
718.853,73
1.839.615,09
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
450.000,00
197.421,24
178.343,01
178.343,01
178.343,01
19.078,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
318.792,82
89.626,55
0,00
0,00
0,00
89.626,55
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
14.589.850,21
21.528.299,94
18.790.703,09
17.890.171,11
16.734.996,27
2.737.596,85
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
14.589.850,21
21.528.299,94
18.790.703,09
17.890.171,11
16.734.996,27
2.737.596,85
SUPERÁVIT (VIII)
6.224.506,79
7.463.435,24
7.744.134,20
8.644.666,18
9.799.841,02
-280.698,96
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
20.814.357,00
28.991.735,18
26.534.837,29
26.534.837,29
26.534.837,29
2.456.897,89
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
18.227,34
202.883,25
163.066,34
163.941,72
0,00
57.168,87
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
-875,38
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.227,34
202.883,25
163.941,72
163.941,72
0,00
57.168,87
DESPESAS DE CAPITAL
921.169,01
136.064,94
364.111,34
353.224,67
0,00
704.009,28
INVESTIMENTOS
921.169,01
136.064,94
364.111,34
353.224,67
0,00
704.009,28
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
939.396,35
338.948,19
527.177,68
517.166,39
0,00
761.178,15
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS(c)
CANCELADOS(d)
SALDO(A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR(b)
DESPESAS CORRENTES
2.464,85
664.140,24
662.836,75
0,00
3.768,34
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
467.786,98
466.487,76
0,00
1.299,22
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.464,85
196.353,26
196.348,99
0,00
2.469,12
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
526.400,00
526.400,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
526.400,00
526.400,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.464,85
1.190.540,24
1.189.236,75
0,00
3.768,34
1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias
Receitas Intraorçamentárias
Receita Corrente Intraorçamentária
1.035.705,04
Receita Capital Intraorçamentária
0,00
Despesas Intraorçamentárias
Despesas Empenhadas
1.388.610,39
Despesas Liquidadas
1.388.610,39
Despesas Pagas
345.965,02
2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito
Créditos ( - ) Anulações
Despesa Executada
Saldo Dotação
Inicial
24.814.357,00
22.954.430,79
1.859.926,21
Suplementar
-5.000,00
0,00
-5.000,00
Sub Total
24.809.357,00
22.954.430,79
1.854.926,21
Especial
8.487.378,18
5.585.415,79
2.901.962,39
Extraordinário
0,00
0,00
0,00
Dotação Atualizada
33.296.735,18
28.539.846,58
4.756.888,60
3.) Utilização de superávit financeiro e da reabertura de crédito especiais e extraordinários, bem como sua influência no resultado orçamentário
Crédito/Fonte e Recursos
Crédito Aberto
Despesa Executada
Saldo Dotação
Superávit financeiro e nem reabertura de créditos
0,00
0,00
0,00
Não foi utilizado superávit financeiro e nem reabertura de créditos
4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõe a coluna previsão inicial da receita orçamentária
Dotação Inicial
24.814.357,00
Atualização Monetária
0,00
Dotação Atualizada
24.814.357,00
Não houve atualização monetária do orçamento para o exercício 2018
6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS
Receita Realizada
Despesa Executada
Diferença
Superávit/Déficit Orçamentário
26.534.837,29
27.263.888,70
-729.051,41
Consolidado
RPPS
Diferença
Superávit/Déficit Financeiro exercício anterior
4.045.119,00
3.412.049,10
633.069,90
Crédito Aberto
Despesa Executada
Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro
0,00
0,00