Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 14 de março de 2019
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2018
PERÍODO: 1 a 12 DATA
EMISSÃO: 11/03/2019
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
14.134.394,07
7.761.897,07
PASSIVO CIRCULANTE
1.840.420,69
2.194.169,70
Caixa e Equivalentes de Caixa
4.242.234,62
4.283.915,44
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
1.226.793,99
672.270,67
Créditos a Curto Prazo
1.160.806,01
0,00
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
1.160.806,01
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
320.692,16
932.534,69
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a CurtoPrazo
292.934,54
589.364,34
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
5.806,00
(-) EncargosFinanceiros
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
8.378.333,78
3.441.544,26
Estoques
353.019,66
30.631,37
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
32.644.509,84
32.953.914,10
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
15.998.627,89
27.019.741,36
Ativo Realizável a Longo Prazo
11.676.407,75
13.694.811,57
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
3.534.034,55
3.554.103,52
Créditos a Longo Prazo
5.762.124,44
4.784.321,75
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
3.534.034,55
3.554.103,52
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
2.982.028,19
1.975.048,68
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
1.734.321,48
773.550,64
Provisões a Longo Prazo
12.464.593,34
23.465.637,84
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
-2.488.259,78
-1.518.381,09
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
5.914.283,31
8.910.489,82
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
17.839.048,58
29.213.911,06
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
20.968.102,09
19.259.102,53
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
14.159.356,31
13.212.872,31
Reserva de Capital
0,00
0,00
Bens Imóveis
6.841.061,40
6.061.019,54
Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial
-1.325.259,09
-1.325.259,09
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
-32.315,62
-14.789,32
Reserva de Lucros
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
Resultados Acumulados
30.265.114,42
12.827.159,20
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Resultado do Exercício
17.432.745,07
2.592.735,91
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
12.832.369,35
10.234.423,35
(-) AmortizaçãoAcumulada
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
-0,06
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
28.939.855,33
11.501.900,11
TOTAL
46.778.903,91
40.715.811,17
TOTAL
46.778.903,91
40.715.811,17
ATIVO FINANCEIRO
4.242.234,62
7.699.325,52
PASSIVO FINANCEIRO
4.227.499,61
3.666.237,56
ATIVO PERMANENTE
42.536.669,29
33.016.485,65
PASSIVO PERMANENTE
15.998.027,89
27.019.741,36
SALDO PATRIMONIAL
26.553.376,41
10.029.832,25
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT
ANTERIOR
00 - Recursos Ordinários
441.078,05
-706.174,14
003 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e
17.027,81
0,00
01 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
-210.625,69
-130.306,17
02 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
-378.963,21
-339.336,07
03 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e
167.449,78
-36.083,91
07 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.088.515,37
-242.830,74
08 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
-3.742,01
0,00
09 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
949,73
0,00
11 - Transferências do FUNDEB
-577.984,18
-322.105,46
12 - Transferências de Convênios - Educação
-477.968,73
-887.111,38
13 - Transferências de Convênios - Saúde
-172.306,29
-131.292,65
14 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
-622,65
-847.169,49
15 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
121.927,03
-11.400,00
TOTAL
14.735,01
-3.653.810,01
Divida Ativa Tributária - Composição Atual
DIVIDA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
JUROS
MULTA
CORREÇÃO
SALDO
Tributária
anterior
449.912,34
566.084,62
40.017,09
218.543,74
1.274.537,79
Tributária
2014
207.050,40
73.373,94
14.279,45
31.543,37
326.247,16
Tributária
2015
210.756,51
56.289,87
13.842,75
20.731,91
301.641,04
Tributária
2016
246.261,02
51.419,11
15.640,44
15.615,96
328.936,53
Tributária
2017
309.495,13
38.643,38
19.013,75
9.937,71
377.089,97
Tributária
2018
336.745,71
16.201,39
17.746,87
2.881,73
373.575,70
TOTAIS
1.760.221,11
802.012,31
120.540,35
299.254,42
2.982.028,19
Divida Ativa Não Tributária – Composição Atual
DIVIDA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
JUROS
MULTA
CORREÇÃO
SALDO
Não Tributária
2009
63,00
133,06
6,77
49,76
252,59
Não Tributária
2014
324,60
192,48
24,49
83,50
625,07
Não Tributária
2015
102.691,48
39.640,89
6.945,16
13.060,24
162.337,77
Não Tributária
2016
82.743,66
24.322,32
5.412,13
7.457,83
119.935,94
Não Tributária
2017
1.040.211,26
220.255,45
66.966,17
75.892,28
1.403.325,16
Não Tributária
2018
46.420,72
661,07
650,06
113,10
47.844,95
Dívida com RPPS
2018
3.534.034,55
0,00
0,00
0,00
3.534.034,55
TOTAIS
4.806.489,27
285.205,27
80.004,78
96.656,71
5.268.356,03
Movimentação Dívida Ativa Tributária
Saldo Anterior
1.975.048,68
Recebimento de Principal da Divida (-)
577.863,24
Recebimento de Encargos da Dívida (-)
66.113,36
Inscrição de Principal da Dívida (+)
336.745,71
Inscrição de Encargos da Dívida (+)
1.314.210,40
Saldo da Composição Atual
2.982.028,19
Movimentação Dívida Ativa Não Tributária
Saldo Anterior - Dívida Não Tributária
773.550,64
Inscrição de Principal da Dívida (+)
46.420,72
Inscrição de Encargos da Dívida (+)
914.350,12
Saldo da Composição Atual - Dívida Ativa Não Tribu
1.734.321,48
Saldo Anterior - Dívida RPPS
3.554.103,52
Recebimento Dívida Previdenciária (-)
41.766,31
Inscrição de Encargos da Dívida RPPS (+)
21.697,34
Saldo da Composição Atual - RPPS
3.534.034,55
Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão
CONTA
DESCRICAO
VIDA ÚTIL (ANOS)
TAXA DEPRECIAÇÃO
(ANUAL)
VALOR RESIDUAL
(PERCENTUAL)
1231106
peças e conjuntos de reposição
10
10,00
20,00
1231109
Armamentos
10
10,00
20,00
1231110
Semoventes
10
10,00
20,00
123110101
Aparelhos de medição e orientação
10
10,00
20,00
123110102
Aparelhos e equipamentos de comunicação
10
10,00
20,00
123110103
Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares
10
10,00
20,00
123110104
Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões
10
10,00
20,00
123110105
Equipamento de proteção, segurança e socorro
10
10,00
210,00
123110106
Máquinas e equipamentos industriais
10
10,00
20,00
123110107
Máquinas e equipamentos energéticos
10
10,00
20,00
123110108
Máquinas e equipamentos gráficos
10
10,00
20,00
123110109
Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
10
10,00
20,00
123110110
Equipamentos de montaria
20
5,00
20,00
123110111
Equipamentos e material sigiloso e reservado
10
10,00
20,00
123110112
Equipamentos, peças e acessórios para automóveis
10
10,00
20,00
123110113
Equipamentos, peças e acessórios marítimos
10
10,00
20,00
123110114
Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos
10
10,00
10,00
123110115
Equipamentos, peças e acessórios de proteção ao voo
10
10,00
20,00
123110116
Equipamentos de mergulho e salvamento
10
10,00
20,00
123110117
Equipamentos de manobras e patrulhamento
5
20,00
20,00
123110118
Equipamentos de proteção e vigilância ambiental
10
10,00
20,00
123110119
Máquinas, equipamentos e utensílios agropecuários
10
10,00
5,00
123110120
Máquinas, equipamentos e utensílios rodoviários
10
10,00
20,00
123110121
Equipamentos hidráulicos e elétricos
10
10,00
20,00
123110199
Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
10
10,00
20,00
123110201
Equipamentos de processamento de dados
10
10,00
20,00
123110202
Equipamentos de tecnologia da informação
10
10,00
20,00
123110203
Sistemas aplicativos softwares
10
10,00
20,00
123110301
Aparelhos e utensílios domésticos
10
10,00
20,00
123110302
Máquinas e utensílios de escritório
10
10,00
20,00
123110303
Mobiliário em geral
10
10,00
20,00
123110304
utensílios em geral
10
10,00
20,00
123110401
Bandeiras, flámulas e insígnias
10
10,00
20,00
123110402
Coleções e materiais bibliográficos
10
10,00
20,00
123110403
Discotecas e filmotecas
10
10,00
20,00
123110404
Instrumentos musicais e artísticos
10
10,00
20,00
123110405
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
10
10,00
20,00
123110406
Obras de arte e peças para exposição
10
10,00
20,00
123110499
Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação
10
10,00
20,00
123110501
Veículos em geral
10
10,00
20,00
123110502
Veículos ferroviários
10
10,00
20,00
123110503
Veículos de tração mecânica
10
10,00
20,00
123110504
Carros de combate
10
10,00
20,00
123110505
Aeronaves
10
10,00
20,00
123110506
Embarcações
10
10,00
20,00
123110507
Bens moveis em elaboração
10
10,00
20,00
123110704
Almoxarifado de materiais a serem aplicados em bensemandamento
10
10,00
20,00
123110801
Estoque interno
10
10,00
20,00
123110803
Bens móveis a reparar
10
10,00
20,00
123110805
Bens móveis inservíveis
10
10,00
20,00
123119901
Bens móveis a alienar
10
10,00
20,00
123119902
Bens em poder de outra unidadeou terceiros
10
10,00
20,00
123119908
Bens móveis a classificar
10
10,00
20,00
123119999
Outros bens móveis
10
10,00
20,00
Movimentação dos Bens Móveis
Saldo Anterior Bruto
13.212.872,31
Valor depreciado anterior
14.789,32
Saldo anterior liquido
13.198.082,99
Depreciação no periodo (-)
17.526,30
Alienação de Bens (-)
149.600,00
Aquisição (+)
1.096.084,00
Saldo Composição Atual Bruto
14.159.356,31
Valor depreciado atual
32.315,62
Salado Composição Atual Liquido
14.127.040,69
Movimentação dos Bens Imóveis
Saldo Anterior
6.061.019,54
Aquisição (+)
780.041,86
Saldo daComposição Atual
6.841.061,40
Obrigações Dívida Fundada — Composição Atual
ATO AUTORIZATIVO
DESCRIÇÃO
SALDO ANTERIOR
DÉBITO BAIXA
CRÉDITO ENCAMPAÇÃO
SALDO
Débitos Previdenciarios
Previdenciários
3.554.103,52
154.185,09
134.116,12
3.534.034,55
Debios Energia Elétrica
Eletrobrás
0,00
26.400,00
26.400,00
0,00
TOTAIS
3.554.103,52
180.585,09
160.516,12
3.534.034,55
Movimentação da Dívida Fundada
Saldo Anterior
3.554.103,52
Débitos/Pagamentos
180.585,09
Crédito/Emcampação
160.516,12
Saldo da Composição Atual
3.534.034,55