Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 23 de abril de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 914/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 914/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 914/2019
GABINETE DO PREFEITO Lei de Criação n. o 572 de 22-06-1994
LEI MUNICIPAL Nº 914/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
“ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Vale do Anari, no uso de suas atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita da União para o exercício financeiro de 2020 no montante de R$ 28.600.000,00 (Vinte e Oito Milhões e Seiscentos Mil Reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição: I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público; e
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.600.000,00 (Vinte e Oito Milhões e Seiscentos Mil Reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.600.000,00 (Vinte e Oito Milhões e Seiscentos Mil Reais). :
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Art. 4º - A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no valor até meio por cento da Receita Corrente Líquida, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. § 1º A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída, exclusivamente, pelas Fontes de Recursos Ordinários – Livres. § 2º Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e a efetuar Transferências, Transposição e Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos, de assistência social, saúde, educação e ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública e precatórios.
Art. 5º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4320/64, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento. § 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. § 2º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso I, § 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, § 3º.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º - Integram esta Lei os seguintes Anexos, incluindo os mencionados nos arts. 2o, 3o, desta Lei: I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo; II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; III - Receita, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas, Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985, Anexo II, da Lei nº 4.320/64; V - Resumo Geral da Despesa; VI - Resumo Geral da Despesa, por órgão; VII - Resumo Geral da Despesa, por órgão e unidade orçamentária; VIII - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; IX - Programa de Trabalho; X - Programa de Trabalho de Governo por ações; XI - Demonstrativo da Despesa por Função, Sub função e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
Art. 7 - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.481.079,07
Legislativa
1.104.181,11
Contribuições
1.102.500,00
Administração
5.070.392,00
Receita Patrimonial
3.173.225,00
Assistência Social
837.946,00
Transferências Correntes
24.539.440,00
Previdência Social
1.098.468,31
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
Outras Receitas Correntes
36.282,93
Saúde
5.708.040,40
Contribuições
1.433.250,00
Educação
9.543.971,38
Cultura
29.767,50
Urbanismo
386.000,00
Gestão Ambiental
7.100,00
Agricultura
196.387,50
Energia
60.000,00
Transporte
395.125,00
Desporto e Lazer
16.591,68
Encargos Especiais
483.000,00
Reserva de Contingência
3.663.029,12
TOTAL
28.600.000,00
TOTAL
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
30.332.527,00
30.332.527,00
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
-3.165.777,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.202.922,97
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.481.079,07
1.481.079,07
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
Contribuições
1.102.500,00
1.102.500,00
OUTRAS DESPESAS
7.794.934,72
Receita Patrimonial
3.173.225,00
3.173.225,00
CORRENTES
Transferências Correntes
24.539.440,00
24.539.440,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
-3.165.777,00
Outras Receitas Correntes
36.282,93
36.282,93
Receitas Correntes
1.433.250,00
1.433.250,00
Contribuições
1.433.250,00
1.433.250,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
4.591.642,31
TOTAL
28.600.000,00
TOTAL
28.600.000,00
SUPERAVIT
4.591.642,31
DEFICIT
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
INVESTIMENTOS
456.113,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
3.663.029,12
TOTAL
4.591.642,31
TOTAL
4.591.642,31
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
28.600.000,00
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
RESERVA LEGAL
0,00
TOTAL
28.600.000,00
TOTAL
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes
27.166.750,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.481.079,07
1.1.1.0.00.0.0.00.00
Impostos
1.331.499,13
1.1.1.3.00.0.0.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
710.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
710.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
710.000,00
1
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
710.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
621.499,13
1.1.1.8.01.0.0.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
383.765,89
1.1.1.8.01.1.0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
242.299,36
2
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
97.907,34
3
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.430,09
4
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
122.967,63
5
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
19.994,30
1.1.1.8.01.4.0.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
141.466,53
6
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
141.466,53
1.1.1.8.02.0.0.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
237.733,24
1.1.1.8.02.3.0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
237.733,24
7
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
230.000,00
8
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
261,80
9
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
6.081,37
10
1.1.1.8.02.3.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.390,07
1.1.2.0.00.0.0.00.00
Taxas
149.579,94
1.1.2.1.00.0.0.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
67.296,94
1.1.2.1.01.0.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
67.296,94
1.1.2.1.01.1.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
67.296,94
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
67.296,94
11
1.1.2.1.01.1.1.17.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
658,00
12
1.1.2.1.01.1.1.25.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Pri
58.000,00
13
1.1.2.1.01.1.1.26.00
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
7.561,98
14
1.1.2.1.01.1.1.28.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
1.076,96
1.1.2.2.00.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
82.283,00
15
1.1.2.2.01.1.1.21.00
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
72.931,00
16
1.1.2.2.01.1.1.90.00
Taxa de Limpeza Pública - Principal
8.193,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
1.159,00
17
1.1.2.2.01.1.1.99.04
Taxa de Emissão de Certidões - Principal
1.159,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
1.102.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00
Contribuições Sociais
1.102.500,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.102.500,00
1.2.1.0.04.2.0.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.102.500,00
1
1.2.1.0.04.2.1.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.102.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
3.173.225,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
3.173.225,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.173.225,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.298.975,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.298.975,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
581.247,00
18
1.3.2.1.00.1.1.01.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
57.882,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS
109.682,00
19
1.3.2.1.00.1.1.01.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica
109.682,00
20
1.3.2.1.00.1.1.01.05
Remuneração de Depósitos Bancários - ENSINO - MDE 25%
99.225,00
21
1.3.2.1.00.1.1.01.10
Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS
132.300,00
22
1.3.2.1.00.1.1.01.11
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
182.158,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
717.728,00
23
1.3.2.1.00.1.1.02.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
717.728,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.874.250,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.874.250,00
2
1.3.2.1.00.4.1.10.00
Remuneração dos RPPS - RENDA FIXA
1.874.250,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes
21.373.663,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
9.660.355,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00
Transferências da União - Específica E/M
9.660.355,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita da União
7.204.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.200.000,00
24
1.7.1.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.200.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000,00
26
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
70.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
70.000,00
28
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Repasses Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO das ASPS
1.681.849,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA
1.108.957,56
29
1.7.1.8.03.1.0.10.00
Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica - PAB Fixo
330.131,00
30
1.7.1.8.03.1.0.20.00
Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável
331.691,56
31
1.7.1.8.03.1.0.40.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio de Atenção a Saúde Bucal
49.613,00
32
1.7.1.8.03.1.0.50.00
Transferência de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde
363.826,00
33
1.7.1.8.03.1.0.60.00
Transferência de Recursos do SUS implementação de Políticas de Atenção a Saúde
33.696,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. - MAC
312.245,00
34
1.7.1.8.03.2.0.10.00
Transferência de Recursos do SUS FAEC - Nefrologia
312.245,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
260.646,44
35
1.7.1.8.03.3.0.10.00
Transferência de Recursos do SUS Incent. Fin. aos Est., DF, Mun. para Vig. em Saúde - Desp Diversos
198.450,00
36
1.7.1.8.03.3.0.30.00
Transferência de Recursos do SUS Incent. Fin. para Aquis. e Dist. de Medic. do Comp. Esp. Ass.Farm.
62.196,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.1.8.05.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
574.128,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00
Transferências do Salário-Educação
253.575,00
37
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
253.575,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
133.128,00
38
1.7.1.8.05.3.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
133.128,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
187.425,00
39
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
187.425,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
8.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
8.000,00
40
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
8.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
122.378,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS
122.378,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.103,00
1.7.1.8.12.1.1.99.00
Transferencias de Recursos do FNAS - Programas Diversos
1.103,00
42
1.7.1.8.12.1.1.99.01
Transferencias de Recursos do FNAS - Outros Programas
1.103,00
1.7.1.8.12.1.2.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
88.200,00
43
1.7.1.8.12.1.2.02.00
Piso Variável Fixo (SUAS)
88.200,00
1.7.1.8.12.1.5.00.00
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
33.075,00
44
1.7.1.8.12.1.5.01.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
33.075,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.649.558,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
5.649.558,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita dos Estados
5.506.233,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.280.000,00
45
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.280.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do IPVA
74.088,00
47
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
74.088,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
97.020,00
49
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
97.020,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
55.125,00
51
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
55.125,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
143.325,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
143.325,00
52
1.7.2.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
143.325,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.063.750,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
6.063.750,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
53
1.7.5.8.01.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
36.282,93
1.9.2.0.00.0.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
6.513,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.9.2.2.00.0.0.00.00
Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.0.0.00.00
Outras Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.1.0.00.00
Outras Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
6.513,93
54
1.9.2.2.99.1.1.99.00
Restituições diversas
6.513,93
1.9.9.0.00.0.0.00.00
Demais Receitas Correntes
29.769,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00
Outras Receitas
29.769,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00
Outras Receitas - Primárias
29.769,00
55
1.9.9.0.99.1.1.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
11.025,00
56
1.9.9.0.99.1.2.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.103,00
57
1.9.9.0.99.1.3.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
16.538,00
58
1.9.9.0.99.1.4.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.103,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes
1.433.250,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
1.433.250,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00
Contribuições Sociais
1.433.250,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.433.250,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
992.250,00
3
7.2.1.0.04.1.1.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
992.250,00
7.2.1.0.04.3.0.00.00
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
441.000,00
4
7.2.1.0.04.3.2.00.00
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
441.000,00
TOTAL:
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
30.332.527,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.481.079,07
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
1.331.499,13
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
710.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
710.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
710.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
710.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
621.499,13
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
383.765,89
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
242.299,36
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
97.907,34
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.430,09
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
122.967,63
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
19.994,30
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
141.466,53
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
141.466,53
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
237.733,24
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
237.733,24
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
230.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
261,80
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
6.081,37
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.390,07
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
149.579,94
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
67.296,94
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
67.296,94
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
67.296,94
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
67.296,94
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
658,00
1.1.2.1.01.1.1.25.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Pri
58.000,00
1.1.2.1.01.1.1.26.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
7.561,98
1.1.2.1.01.1.1.28.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
1.076,96
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
82.283,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
82.283,00
1.1.2.2.01.1.1.21.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
72.931,00
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Principal
8.193,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
1.159,00
1.1.2.2.01.1.1.99.04.00.00.00.
Taxa de Emissão de Certidões - Principal
1.159,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
1.102.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
1.102.500,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.102.500,00
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.102.500,00
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.102.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
3.173.225,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
3.173.225,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
3.173.225,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
1.298.975,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.298.975,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
581.247,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
57.882,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS
109.682,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica
109.682,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - ENSINO - MDE 25%
99.225,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS
132.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
182.158,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
717.728,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
717.728,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.874.250,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.874.250,00
1.3.2.1.00.4.1.10.00.00.00.00.
Remuneração dos RPPS - RENDA FIXA
1.874.250,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
24.539.440,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
11.463.355,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.803.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M
11.463.355,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-1.803.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União
9.005.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-1.801.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-1.800.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
-1.800.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
-1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
70.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
70.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Repasses Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO das ASPS
1.681.849,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA
1.108.957,56
1.7.1.8.03.1.0.10.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica - PAB Fixo
330.131,00
1.7.1.8.03.1.0.20.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável
331.691,56
1.7.1.8.03.1.0.40.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Custeio de Atenção a Saúde Bucal
49.613,00
1.7.1.8.03.1.0.50.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde
363.826,00
1.7.1.8.03.1.0.60.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS implementação de Políticas de Atenção a Saúde
33.696,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. - MAC
312.245,00
1.7.1.8.03.2.0.10.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS FAEC - Nefrologia
312.245,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
260.646,44
1.7.1.8.03.3.0.10.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Incent. Fin. aos Est., DF, Mun. para Vig. em Saúde - Desp Diversos
198.450,00
1.7.1.8.03.3.0.30.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Incent. Fin. para Aquis. e Dist. de Medic. do Comp. Esp. Ass.Farm.
62.196,44
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
574.128,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
253.575,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - Principal
253.575,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
133.128,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
133.128,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
187.425,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
187.425,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
10.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
10.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
-2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
122.378,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS
122.378,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.103,00
1.7.1.8.12.1.1.99.00.00.00.00.
Transferencias de Recursos do FNAS - Programas Diversos
1.103,00
1.7.1.8.12.1.1.99.01.00.00.00.
Transferencias de Recursos do FNAS - Outros Programas
1.103,00
1.7.1.8.12.1.2.00.00.00.00.00.
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
88.200,00
1.7.1.8.12.1.2.02.00.00.00.00.
Piso Variável Fixo (SUAS)
88.200,00
1.7.1.8.12.1.5.00.00.00.00.00.
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
33.075,00
1.7.1.8.12.1.5.01.00.00.00.00.
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
33.075,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.012.335,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.362.777,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M
7.012.335,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-1.362.777,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados
6.869.010,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
-1.362.777,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
6.600.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-1.320.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-1.320.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
92.610,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-18.522,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
92.610,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-18.522,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
121.275,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-24.255,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
121.275,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-24.255,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
55.125,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
55.125,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
143.325,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
143.325,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
143.325,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.063.750,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
6.063.750,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
6.063.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
36.282,93
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
6.513,93
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
6.513,93
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - Principal
6.513,93
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00.
Restituições diversas
6.513,93
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
29.769,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas
29.769,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias
29.769,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias - Principal
11.025,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.103,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
16.538,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.103,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
1.433.250,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
1.433.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
1.433.250,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.433.250,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
992.250,00
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
992.250,00
7.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
441.000,00
7.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
441.000,00
Total:
28.600.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
30.332.527,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.481.079,07
Contribuições
1.102.500,00
Receita Patrimonial
3.173.225,00
Transferências Correntes
24.539.440,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-3.165.777,00
Outras Receitas Correntes
36.282,93
Receitas Correntes
1.433.250,00
Contribuições
1.433.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.202.922,97
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.848.594,60
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
220.500,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
22.050,00
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
441.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.932.784,47
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
869.690,91
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.500,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.100,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
348.969,22
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.354.328,37
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.353.278,37
3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.050,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.794.934,72
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
35.280,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
35.280,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
126.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
126.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.633.654,72
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
333.643,48
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.070.548,38
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
18.335,13
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
21.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
173.963,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.072.232,05
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
587.550,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
283.500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
30.870,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.200,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
23.431,01
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
456.113,19
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
456.113,19
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
310.158,52
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
145.954,67
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
472.500,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
472.500,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.202.922,97
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.794.934,72
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
INVESTIMENTOS
456.113,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ
472.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
Total Geral..............................:
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.003.731,67
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
707.570,51
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
667.367,64
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
536.038,26
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
107.207,66
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24.121,72
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
40.202,87
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.202,87
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
296.161,16
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
296.161,16
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
60.133,35
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.121,72
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
67.175,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
138.348,92
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.449,44
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.449,44
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.449,44
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
79.007,90
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.441,54
Total do Órgão:
1.104.181,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.912.772,71
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.632.866,71
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.329.766,21
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.250.885,46
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
745.945,75
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.500,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.100,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
319.335,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.303.100,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.302.050,50
3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.050,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.269.406,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
35.280,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
35.280,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
126.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
126.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.108.126,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
249.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.040.045,24
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
18.335,13
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
90.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.768.508,13
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
587.550,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
283.500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16.537,50
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.200,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
821.548,75
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
349.048,75
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
349.048,75
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
231.150,62
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
117.898,13
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
472.500,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
472.500,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
Total do Órgão:
23.085.818,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.091.853,31
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
862.485,75
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
851.460,75
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
220.500,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
22.050,00
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
441.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.860,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.537,50
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.512,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
11.025,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.025,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.367,56
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
229.367,56
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
24.310,13
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.537,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165.375,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
14.332,50
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.431,01
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.615,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.615,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.615,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.615,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
Total do Órgão:
4.410.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.202.922,97
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.794.934,72
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
INVESTIMENTOS
456.113,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
Total Geral
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.003.731,67
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
707.570,51
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
667.367,64
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
536.038,26
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
107.207,66
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24.121,72
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
40.202,87
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.202,87
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
296.161,16
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
296.161,16
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
60.133,35
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.121,72
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
67.175,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
138.348,92
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.449,44
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.449,44
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.449,44
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
79.007,90
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.441,54
Total Unidade:
1.104.181,11
Total da Unidade.............................:
1.104.181,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
174.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
174.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
66.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Total Unidade:
179.000,00
Total da Unidade.............................:
179.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02002 SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.546.892,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.284.472,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.058.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.739.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
227.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.500,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
225.872,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
224.822,00
3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.050,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.251.920,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.251.920,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
714.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
147.420,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
283.500,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
494.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
22.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
472.500,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
472.500,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
Total Unidade:
5.392.889,43
Total da Unidade.............................:
5.392.889,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02003 SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
123.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Total Unidade:
124.000,00
Total da Unidade.............................:
124.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02004 SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
820.371,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
621.218,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
579.322,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
501.227,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.595,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
32.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
41.896,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
41.896,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
199.153,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
199.153,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
26.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
61.062,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.750,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.040,50
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
23.100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.575,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
17.575,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.575,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.575,00
Total Unidade:
837.946,00
Total da Unidade.............................:
837.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.678.792,27
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.444.615,83
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.107.554,33
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.659.819,33
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
436.735,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
337.061,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
337.061,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.234.176,44
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.234.176,44
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
82.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
284.896,44
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
665.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
184.080,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
29.248,13
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
29.248,13
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.248,13
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.248,13
Total Unidade:
5.708.040,40
Total da Unidade.............................:
5.708.040,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.325.104,94
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.282.560,88
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.584.289,88
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.350.839,13
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.615,75
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
196.835,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
698.271,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
698.271,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.042.544,06
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
35.280,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
35.280,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.007.264,06
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
498.111,30
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
18.335,13
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.185.330,13
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
232.950,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16.537,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
265.225,62
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
265.225,62
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
265.225,62
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
231.150,62
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.075,00
Total Unidade:
9.590.330,56
Total da Unidade.............................:
9.590.330,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02007 SEC.MUN. DE AGRICULTURA
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
176.637,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.637,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
176.637,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.512,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
125.125,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
Total Unidade:
180.637,50
Total da Unidade.............................:
180.637,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02008 SEC.MUN. DE OBRAS
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.045.125,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.045.125,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
126.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
126.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
919.125,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
101.562,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
809.562,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Total Unidade:
1.050.125,00
Total da Unidade.............................:
1.050.125,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02009 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.850,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.850,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.850,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.450,00
Total Unidade:
22.850,00
Total da Unidade.............................:
22.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade: 03001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.091.853,31
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
862.485,75
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
851.460,75
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
220.500,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
22.050,00
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
441.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.860,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.537,50
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.512,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
11.025,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.025,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.367,56
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
229.367,56
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
24.310,13
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.537,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165.375,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
14.332,50
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.431,01
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.615,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.615,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.615,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.615,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
Total Unidade:
4.410.000,00
Total da Unidade.............................:
4.410.000,00
RESUMO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
DESPESAS CORRENTES
24.008.357,69
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.202.922,97
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.794.934,72
DESPESAS DE CAPITAL
928.613,19
INVESTIMENTOS
456.113,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.663.029,12
Total Geral
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
1.003.731,67
100.449,44
1.104.181,11
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
174.000,00
5.000,00
179.000,00
SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
4.898.389,43
494.500,00
5.392.889,43
SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
123.000,00
1.000,00
124.000,00
SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
820.371,00
17.575,00
837.946,00
SEC.MUN. DE SAUDE
5.678.792,27
29.248,13
5.708.040,40
SEC.MUN. DE EDUCACAO
9.325.104,94
265.225,62
9.590.330,56
SEC.MUN. DE AGRICULTURA
176.637,50
4.000,00
180.637,50
SEC.MUN. DE OBRAS
1.045.125,00
5.000,00
1.050.125,00
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
22.850,00
22.850,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
4.403.385,00
6.615,00
4.410.000,00
24.008.357,69
928.613,19
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000.
Legislativa
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
01.031.0001.0.000.
PROCESSO LEGISLATIVO
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
Total da Unidade.............................:
1.104.181,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
179.000,00
0,00
179.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
179.000,00
0,00
179.000,00
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
179.000,00
0,00
179.000,00
0,00
179.000,00
0,00
179.000,00
Total da Unidade.............................:
179.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02002 SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
4.558.392,00
0,00
4.558.392,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
4.558.392,00
0,00
4.558.392,00
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.558.392,00
0,00
4.558.392,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
28.843.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
0,00
4.558.392,00
834.497,43
5.392.889,43
Total da Unidade.............................:
5.392.889,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02003
SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
Total da Unidade.............................:
124.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02004
SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
837.946,00
0,00
837.946,00
08.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
631.110,50
0,00
631.110,50
08.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
631.110,50
0,00
631.110,50
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
118.635,00
0,00
118.635,00
08.243.0004.0.000.
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
118.635,00
0,00
118.635,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
88.200,50
0,00
88.200,50
08.244.0003.0.000.
APOIO A ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
88.200,50
0,00
88.200,50
0,00
837.946,00
0,00
837.946,00
Total da Unidade.............................:
837.946,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02005 SEC.MUN. DE SAUDE
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
5.708.040,40
0,00
5.708.040,40
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.882.866,40
0,00
3.882.866,40
10.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GEDRAL
0,00
3.882.866,40
0,00
3.882.866,40
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
1.259.354,00
0,00
1.259.354,00
10.301.0012.0.000.
ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
0,00
1.259.354,00
0,00
1.259.354,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
312.245,00
0,00
312.245,00
10.302.0013.0.000.
MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
312.245,00
0,00
312.245,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
10.304.0014.0.000.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
198.450,00
0,00
198.450,00
10.305.0014.0.000.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
198.450,00
0,00
198.450,00
0,00
5.708.040,40
0,00
5.708.040,40
Total da Unidade.............................:
5.708.040,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
9.543.971,38
0,00
9.543.971,38
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
9.030.206,38
0,00
9.030.206,38
12.361.0015.0.000.
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
1.787.425,00
0,00
1.787.425,00
12.361.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
7.242.781,38
0,00
7.242.781,38
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
385.875,00
0,00
385.875,00
12.365.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
385.875,00
0,00
385.875,00
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
127.890,00
0,00
127.890,00
12.366.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
127.890,00
0,00
127.890,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0018.0.000.
DIFUSAO CULTURAL
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0000.0.000.
Lazer
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0018.0.000.
DIFUSAO CULTURAL
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
0,00
9.590.330,56
0,00
9.590.330,56
Total da Unidade.............................:
9.590.330,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02007
SEC.MUN. DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
180.637,50
0,00
180.637,50
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
20.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
86.637,50
0,00
86.637,50
20.606.0005.0.000.
EXTENSÃO AO COOPERATIVISMO
0,00
60.637,50
0,00
60.637,50
20.606.0020.0.000.
MELHORAMENTO GENÉTICO
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
0,00
180.637,50
0,00
180.637,50
Total da Unidade.............................:
180.637,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02008 SEC.MUN. DE OBRAS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
209.000,00
0,00
209.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
209.000,00
0,00
209.000,00
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
209.000,00
0,00
209.000,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0007.0.000.
LIMPEZA URBANA
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
25.000.0000.0.000.
Energia
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0000.0.000.
Energia Elétrica
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0008.0.000.
ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
26.782.0010.0.000.
ESTRADAS VICINAIS
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
0,00
1.050.125,00
0,00
1.050.125,00
Total da Unidade.............................:
1.050.125,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02009
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
20.608.0006.0.000.
MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
0,00
22.850,00
0,00
22.850,00
Total da Unidade.............................:
22.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade: 03001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
1.098.468,31
0,00
1.098.468,31
09.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
414.918,31
0,00
414.918,31
09.122.0017.0.000.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
414.918,31
0,00
414.918,31
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
683.550,00
0,00
683.550,00
09.272.0017.0.000.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
683.550,00
0,00
683.550,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.997.0000.0.000.
Reserva de contigência para o RPPS
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.997.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
0,00
1.098.468,31
3.311.531,69
4.410.000,00
Total da Unidade.............................:
4.410.000,00
79.007,90
24.374.962,98
4.146.029,12
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
01.031.0001.0.000.
PROCESSO LEGISLATIVO
79.007,90
1.025.173,21
0,00
1.104.181,11
01.031.0001.1.002.
REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
79.007,90
0,00
0,00
79.007,90
01.031.0001.2.001.
MANUTENÇÃO CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.025.173,21
0,00
1.025.173,21
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
04.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
04.122.0002.2.002.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
04.122.0002.2.003.
MANUT. DE EVENTOS OFICIAIS E REC DE AUTORIDADES
0,00
43.000,00
0,00
43.000,00
04.122.0002.2.005.
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMAF
0,00
4.558.392,00
0,00
4.558.392,00
04.122.0002.2.006.
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
04.122.0002.2.045.
MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
0,00
209.000,00
0,00
209.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
837.946,00
0,00
837.946,00
08.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
631.110,50
0,00
631.110,50
08.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
631.110,50
0,00
631.110,50
08.122.0002.2.008.
MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
596.933,00
0,00
596.933,00
08.122.0002.2.009.
MANUT. DO PROGRAMA IGD - SUAS - conta 50.148-4
0,00
34.177,50
0,00
34.177,50
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
118.635,00
0,00
118.635,00
08.243.0004.0.000.
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
118.635,00
0,00
118.635,00
08.243.0004.2.011.
MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
0,00
118.635,00
0,00
118.635,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
88.200,50
0,00
88.200,50
08.244.0003.0.000.
APOIO A ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
88.200,50
0,00
88.200,50
08.244.0003.2.010.
MANUTENÇÃO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - conta 50.153-0
0,00
55.125,50
0,00
55.125,50
08.244.0003.2.012.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-BF - BOLSA FAMILIA conta 50.145-X
0,00
33.075,00
0,00
33.075,00
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
1.098.468,31
0,00
1.098.468,31
09.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
414.918,31
0,00
414.918,31
09.122.0017.0.000.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
414.918,31
0,00
414.918,31
09.122.0017.2.058.
MANUT. DAS ATIVIDADES DO IMPRES
0,00
414.918,31
0,00
414.918,31
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
683.550,00
0,00
683.550,00
09.272.0017.0.000.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
683.550,00
0,00
683.550,00
09.272.0017.2.060.
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
0,00
683.550,00
0,00
683.550,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
5.708.040,40
0,00
5.708.040,40
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.882.866,40
0,00
3.882.866,40
10.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GEDRAL
0,00
3.882.866,40
0,00
3.882.866,40
10.122.0002.2.015.
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE SAÚDE - 15%
0,00
3.877.366,40
0,00
3.877.366,40
10.122.0002.2.016.
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
0,00
5.500,00
0,00
5.500,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
1.259.354,00
0,00
1.259.354,00
10.301.0012.0.000.
ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
0,00
1.259.354,00
0,00
1.259.354,00
10.301.0012.2.017.
MANUT. DAS ATIV. DO PAB - FIXO
0,00
308.703,13
0,00
308.703,13
10.301.0012.2.018.
MANUT. SAUDE DA FAMILIA-SF
0,00
297.675,00
0,00
297.675,00
10.301.0012.2.019.
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAC'S
0,00
363.826,00
0,00
363.826,00
10.301.0012.2.020.
MANUT.DO PROGRAMA - HPP
0,00
143.325,00
0,00
143.325,00
10.301.0012.2.021.
MANUT. DE ATENCAO INT. A SAUDE BUCAL - SB
0,00
49.613,00
0,00
49.613,00
10.301.0012.2.022.
INCENTIVO A INCLUSÃO MICROSCOPISTA - PAB VARIAVEL
0,00
34.015,43
0,00
34.015,43
10.301.0012.2.023.
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
62.196,44
0,00
62.196,44
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
312.245,00
0,00
312.245,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.302.0013.0.000.
MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
312.245,00
0,00
312.245,00
10.302.0013.2.027.
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
0,00
312.245,00
0,00
312.245,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
10.304.0014.0.000.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
10.304.0014.2.025.
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE - A PMAQ
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
198.450,00
0,00
198.450,00
10.305.0014.0.000.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
198.450,00
0,00
198.450,00
10.305.0014.2.024.
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
198.450,00
0,00
198.450,00
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
9.543.971,38
0,00
9.543.971,38
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
9.030.206,38
0,00
9.030.206,38
12.361.0015.0.000.
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
1.787.425,00
0,00
1.787.425,00
12.361.0015.2.037.
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR /PNATE
0,00
187.425,00
0,00
187.425,00
12.361.0015.2.038.
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR 5/25%
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
12.361.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
7.242.781,38
0,00
7.242.781,38
12.361.0016.2.029.
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
0,00
1.098.547,00
0,00
1.098.547,00
12.361.0016.2.030.
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
0,00
3.759.348,13
0,00
3.759.348,13
12.361.0016.2.031.
MANUT. ENSINO FUND/FUNDEB 40%
0,00
1.848.518,87
0,00
1.848.518,87
12.361.0016.2.033.
MANUT.DO CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO
0,00
16.537,50
0,00
16.537,50
12.361.0016.2.035.
MANUT.MERENDA ESCOLAR/PNAE
0,00
133.128,00
0,00
133.128,00
12.361.0016.2.036.
MANUT.SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
253.575,00
0,00
253.575,00
12.361.0016.2.061.
COMPLEM. MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
0,00
133.126,88
0,00
133.126,88
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
385.875,00
0,00
385.875,00
12.365.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
385.875,00
0,00
385.875,00
12.365.0016.2.070.
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - INFANTIL
0,00
385.875,00
0,00
385.875,00
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
127.890,00
0,00
127.890,00
12.366.0016.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
127.890,00
0,00
127.890,00
12.366.0016.2.071.
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - JOVENS E ADULTOS
0,00
127.890,00
0,00
127.890,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0018.0.000.
DIFUSAO CULTURAL
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0018.2.004.
MANUT. DA ATIVIDADES CULTURAIS
0,00
29.767,50
0,00
29.767,50
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0007.0.000.
LIMPEZA URBANA
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0007.2.047.
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
15.452.0007.2.048.
MANUT. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
15.452.0007.2.050.
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0002.2.054.
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
0,00
7.100,00
0,00
7.100,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
196.387,50
0,00
196.387,50
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
20.122.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
20.122.0002.2.040.
MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
86.637,50
0,00
86.637,50
20.606.0005.0.000.
EXTENSÃO AO COOPERATIVISMO
0,00
60.637,50
0,00
60.637,50
20.606.0005.2.043.
PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
0,00
60.637,50
0,00
60.637,50
20.606.0020.0.000.
MELHORAMENTO GENÉTICO
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20.606.0020.2.069.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIA GENÉTICA
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
20.608.0006.0.000.
MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
20.608.0006.2.057.
AUXILIO NA REC. DE AEREAS DEGRADADAS
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
25.000.0000.0.000.
Energia
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0000.0.000.
Energia Elétrica
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0008.0.000.
ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0008.2.049.
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
26.782.0010.0.000.
ESTRADAS VICINAIS
0,00
395.125,00
0,00
395.125,00
26.782.0010.2.052.
RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
26.782.0010.2.058.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDES DO CIDE
0,00
55.125,00
0,00
55.125,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0000.0.000.
Lazer
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0018.0.000.
DIFUSAO CULTURAL
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0018.2.067.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
16.591,68
0,00
16.591,68
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
28.843.0002.0.000.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
28.843.0002.0.001.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
0,00
0,00
483.000,00
483.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.663.029,12
3.663.029,12
99.997.0000.0.000.
Reserva de contigência para o RPPS
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.997.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.997.9999.9.999.
RESERVA DE CONSTINGÊNCIA
0,00
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
351.497,43
351.497,43
79.007,90
24.374.962,98
4.146.029,12
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
1.104.181,11
0,00
1.104.181,11
01.031.0000.
Ação Legislativa
1.104.181,11
0,00
1.104.181,11
01.031.0001.
PROCESSO LEGISLATIVO
1.104.181,11
0,00
1.104.181,11
04.000.0000.
Administração
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
04.122.0000.
Administração Geral
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
04.122.0002.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.070.392,00
0,00
5.070.392,00
08.000.0000.
Assistência Social
715.568,00
122.378,00
837.946,00
08.122.0000.
Administração Geral
596.933,00
34.177,50
631.110,50
08.122.0002.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
596.933,00
34.177,50
631.110,50
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
118.635,00
0,00
118.635,00
08.243.0004.
ASSISTENCIA AO MENOR
118.635,00
0,00
118.635,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
0,00
88.200,50
88.200,50
08.244.0003.
APOIO A ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
88.200,50
88.200,50
09.000.0000.
Previdência Social
0,00
1.098.468,31
1.098.468,31
09.122.0000.
Administração Geral
0,00
414.918,31
414.918,31
09.122.0017.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
414.918,31
414.918,31
09.272.0000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
683.550,00
683.550,00
09.272.0017.
PREVIDENCIA PRÓPRIA
0,00
683.550,00
683.550,00
10.000.0000.
Saúde
0,00
5.708.040,40
5.708.040,40
10.122.0000.
Administração Geral
0,00
3.882.866,40
3.882.866,40
10.122.0002.
ADMINISTRAÇÃO GEDRAL
0,00
3.882.866,40
3.882.866,40
10.301.0000.
Atenção Básica
0,00
1.259.354,00
1.259.354,00
10.301.0012.
ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
0,00
1.259.354,00
1.259.354,00
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
312.245,00
312.245,00
10.302.0013.
MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
312.245,00
312.245,00
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
0,00
55.125,00
55.125,00
10.304.0014.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
55.125,00
55.125,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
198.450,00
198.450,00
10.305.0014.
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
198.450,00
198.450,00
12.000.0000.
Educação
133.126,88
9.410.844,50
9.543.971,38
12.361.0000.
Ensino Fundamental
133.126,88
8.897.079,50
9.030.206,38
12.361.0015.
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
1.787.425,00
1.787.425,00
12.361.0016.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
133.126,88
7.109.654,50
7.242.781,38
12.365.0000.
Educação Infantil
0,00
385.875,00
385.875,00
12.365.0016.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
385.875,00
385.875,00
12.366.0000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
127.890,00
127.890,00
12.366.0016.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
127.890,00
127.890,00
13.000.0000.
Cultura
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0000.
Difusão Cultural
29.767,50
0,00
29.767,50
13.392.0018.
DIFUSAO CULTURAL
29.767,50
0,00
29.767,50
15.000.0000.
Urbanismo
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
386.000,00
0,00
386.000,00
15.452.0007.
LIMPEZA URBANA
386.000,00
0,00
386.000,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0000.
Administração Geral
7.100,00
0,00
7.100,00
18.122.0002.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.100,00
0,00
7.100,00
20.000.0000.
Agricultura
196.387,50
0,00
196.387,50
20.122.0000.
Administração Geral
94.000,00
0,00
94.000,00
20.122.0002.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
94.000,00
0,00
94.000,00
20.606.0000.
Extensão Rural
86.637,50
0,00
86.637,50
20.606.0005.
EXTENSÃO AO COOPERATIVISMO
60.637,50
0,00
60.637,50
20.606.0020.
MELHORAMENTO GENÉTICO
26.000,00
0,00
26.000,00
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
15.750,00
0,00
15.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.608.0006.
MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
15.750,00
0,00
15.750,00
25.000.0000.
Energia
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0000.
Energia Elétrica
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0008.
ILUMINAÇÃO PUBLICA
60.000,00
0,00
60.000,00
26.000.0000.
Transporte
340.000,00
55.125,00
395.125,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
340.000,00
55.125,00
395.125,00
26.782.0010.
ESTRADAS VICINAIS
340.000,00
55.125,00
395.125,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0000.
Lazer
16.591,68
0,00
16.591,68
27.813.0018.
DIFUSAO CULTURAL
16.591,68
0,00
16.591,68
28.000.0000.
Encargos Especiais
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0002.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
483.000,00
0,00
483.000,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
351.497,43
3.311.531,69
3.663.029,12
99.997.0000.
Reserva de contigência para o RPPS
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.997.9999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
3.311.531,69
3.311.531,69
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
351.497,43
0,00
351.497,43
99.999.9999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
351.497,43
0,00
351.497,43
8.893.612,10
19.706.387,90
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
01
PODER LEGISLATIVO
1.104.181,11
0,00
0,00
0,00
02
PODER EXECUTIVO
0,00
5.070.392,00
837.946,00
0,00
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
0,00
0,00
0,00
1.098.468,31
TOTAL
1.104.181,11
5.070.392,00
837.946,00
1.098.468,31
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
01
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
02
PODER EXECUTIVO
5.708.040,40
9.543.971,38
29.767,50
386.000,00
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.708.040,40
9.543.971,38
29.767,50
386.000,00
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
25 Energia
26 Transporte
01
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
02
PODER EXECUTIVO
7.100,00
196.387,50
60.000,00
395.125,00
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.100,00
196.387,50
60.000,00
395.125,00
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
1.104.181,11
02
PODER EXECUTIVO
16.591,68
483.000,00
351.497,43
23.085.818,89
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
0,00
0,00
3.311.531,69
4.410.000,00
TOTAL
16.591,68
483.000,00
3.663.029,12
28.600.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
01
PODER LEGISLATIVO
1.104.181,11
02
PODER EXECUTIVO
23.085.818,89
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
4.410.000,00
TOTAL:
28.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 01.
PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.001.
CAMARA MUNICIPAL
1.104.181,11
01.001.01.031.0001.1.002
REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
79.007,90
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
79.007,90
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
79.007,90
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
79.007,90
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
79.007,90
01.001.01.031.0001.2.001
MANUTENÇÃO CAMARA MUNICIPAL
1.025.173,21
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.003.731,67
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
707.570,51
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
667.367,64
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
536.038,26
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
107.207,66
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24.121,72
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
40.202,87
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.202,87
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
296.161,16
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
296.161,16
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
60.133,35
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.121,72
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
67.175,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
138.348,92
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.441,54
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.441,54
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.441,54
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.441,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.001.
GABINETE DO PREFEITO
179.000,00
02.001.04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
136.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
66.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02.001.04.122.0002.2.003
MANUT. DE EVENTOS OFICIAIS E REC DE AUTORIDADES
43.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.002.
SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
5.392.889,43
02.002.04.122.0002.2.005
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMAF
4.558.392,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.536.392,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.284.472,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.058.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.739.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
227.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.500,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
225.872,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
224.822,00
3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.050,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.251.920,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.251.920,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
714.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
147.420,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
283.500,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
22.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
02.002.28.843.0002.0.001
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
483.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
10.500,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
472.500,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
472.500,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
472.500,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
472.500,00
02.002.99.999.9999.9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
351.497,43
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351.497,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.003.
SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
124.000,00
02.003.04.122.0002.2.006
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
124.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
123.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.004.
SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
837.946,00
02.004.08.122.0002.2.008
MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
596.933,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
596.433,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
517.583,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
475.687,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
415.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29.187,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
41.896,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
41.896,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.850,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.850,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.750,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
23.100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
02.004.08.122.0002.2.009
MANUT. DO PROGRAMA IGD - SUAS - conta 50.148-4
34.177,50
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.177,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.177,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.177,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.177,50
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02.004.08.243.0004.2.011
MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
118.635,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
117.635,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
103.635,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
103.635,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86.227,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.408,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
02.004.08.244.0003.2.010
MANUTENÇÃO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - conta 50.153-0
55.125,50
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.125,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.125,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.125,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.562,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.363,00
02.004.08.244.0003.2.012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-BF - BOLSA FAMILIA conta 50.145-X
33.075,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.075,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.075,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.075,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.005.
SEC.MUN. DE SAUDE
5.708.040,40
02.005.10.122.0002.2.015
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE SAÚDE - 15%
3.877.366,40
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.872.366,40
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.555.086,40
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.336.959,40
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.889.224,40
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
436.735,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
218.127,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
218.127,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
317.280,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
317.280,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
184.080,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02.005.10.122.0002.2.016
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
5.500,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
02.005.10.301.0012.2.017
MANUT. DAS ATIV. DO PAB - FIXO
308.703,13
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
293.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
293.700,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
293.700,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
79.700,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
194.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.003,13
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.003,13
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.003,13
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.003,13
02.005.10.301.0012.2.018
MANUT. SAUDE DA FAMILIA-SF
297.675,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
297.675,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
297.675,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
241.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
241.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
56.175,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
56.175,00
02.005.10.301.0012.2.019
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAC'S
363.826,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
363.826,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
363.826,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
313.667,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
313.667,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
50.159,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.159,00
02.005.10.301.0012.2.020
MANUT.DO PROGRAMA - HPP
143.325,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
143.325,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133.325,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.325,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103.325,00
02.005.10.301.0012.2.021
MANUT. DE ATENCAO INT. A SAUDE BUCAL - SB
49.613,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
49.613,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.613,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.312,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43.312,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
6.300,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.300,50
02.005.10.301.0012.2.022
INCENTIVO A INCLUSÃO MICROSCOPISTA - PAB VARIAVEL
34.015,43
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.015,43
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.015,43
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.715,43
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.715,43
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
6.300,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.300,00
02.005.10.301.0012.2.023
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
62.196,44
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.196,44
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.196,44
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
62.196,44
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
62.196,44
02.005.10.302.0013.2.027
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
312.245,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
306.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
306.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
306.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
96.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.245,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.245,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.245,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.245,00
02.005.10.304.0014.2.025
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE - A PMAQ
55.125,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.125,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.125,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.125,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.125,00
02.005.10.305.0014.2.024
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
198.450,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
195.450,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
134.400,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
134.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
134.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.050,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.050,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.050,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.006.
SEC.MUN. DE EDUCACAO
9.590.330,56
02.006.12.361.0015.2.037
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR /PNATE
187.425,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
187.425,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
187.425,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
187.425,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
187.425,00
02.006.12.361.0015.2.038
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR 5/25%
1.600.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.600.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.000,00
02.006.12.361.0016.2.029
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
1.098.547,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.097.547,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
928.997,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
826.076,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
791.076,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
102.921,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102.921,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.550,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.550,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
56.550,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
02.006.12.361.0016.2.030
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL
3.759.348,13
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.759.348,13
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.759.348,13
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.329.373,13
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.181.638,13
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
147.735,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
429.975,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
429.975,00
02.006.12.361.0016.2.031
MANUT. ENSINO FUND/FUNDEB 40%
1.848.518,87
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.584.293,25
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.080.450,75
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
981.225,75
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
937.125,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.615,75
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
37.485,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
99.225,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
99.225,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
503.842,50
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
35.280,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
35.280,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
468.562,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.537,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
275.625,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
176.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
264.225,62
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
264.225,62
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
264.225,62
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
231.150,62
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.075,00
02.006.12.361.0016.2.033
MANUT.DO CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO
16.537,50
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.537,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.537,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.537,50
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16.537,50
02.006.12.361.0016.2.035
MANUT.MERENDA ESCOLAR/PNAE
133.128,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.128,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133.128,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.128,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
133.128,00
02.006.12.361.0016.2.036
MANUT.SALARIO EDUCAÇÃO
253.575,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
253.575,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
253.575,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
253.575,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
176.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
77.175,00
02.006.12.361.0016.2.061
COMPLEM. MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
133.126,88
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.126,88
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133.126,88
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.126,88
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
133.126,88
02.006.12.365.0016.2.070
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - INFANTIL
385.875,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
385.875,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
385.875,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
336.262,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
330.750,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.512,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
49.612,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
49.612,50
02.006.12.366.0016.2.071
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - JOVENS E ADULTOS
127.890,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
127.890,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.890,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.352,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
110.250,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.102,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
16.537,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.537,50
02.006.13.392.0018.2.004
MANUT. DA ATIVIDADES CULTURAIS
29.767,50
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.767,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.767,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.767,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.537,50
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
13.230,00
02.006.27.813.0018.2.067
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
16.591,68
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.591,68
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.591,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.591,68
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.381,42
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
5.105,13
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.105,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.007.
SEC.MUN. DE AGRICULTURA
180.637,50
02.007.20.122.0002.2.040
MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA
94.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
91.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
02.007.20.606.0005.2.043
PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
60.637,50
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.637,50
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.637,50
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.637,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.512,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.125,00
02.007.20.606.0020.2.069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIA GENÉTICA
26.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.008.
SEC.MUN. DE OBRAS
1.050.125,00
02.008.04.122.0002.2.045
MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
209.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
204.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
204.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
126.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
126.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02.008.15.452.0007.2.047
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
350.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000,00
02.008.15.452.0007.2.048
MANUT. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
02.008.15.452.0007.2.050
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
32.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
02.008.25.752.0008.2.049
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
60.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02.008.26.782.0010.2.052
RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
340.000,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
330.000,00
02.008.26.782.0010.2.058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDES DO CIDE
55.125,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.125,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.125,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.125,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.562,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.562,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 02.
PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.009.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
22.850,00
02.009.18.122.0002.2.054
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
7.100,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
02.009.20.608.0006.2.057
AUXILIO NA REC. DE AEREAS DEGRADADAS
15.750,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.750,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.750,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.750,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020 Versão: 1
Orçamento Analítico
Despesa
Descrição
Valor
Órgão: 03.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade: 03.001.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
4.410.000,00
03.001.09.122.0017.2.058
MANUT. DAS ATIVIDADES DO IMPRES
414.918,31
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
408.303,31
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
178.935,75
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
167.910,75
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.860,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.537,50
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.512,50
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
11.025,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.025,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.367,56
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
229.367,56
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
24.310,13
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.381,42
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.537,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165.375,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
14.332,50
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.431,01
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.615,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.615,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.615,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.615,00
03.001.09.272.0017.2.060
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
683.550,00
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
683.550,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
683.550,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
683.550,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
220.500,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
22.050,00
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
441.000,00
03.001.99.997.9999.9.999
RESERVA DE CONSTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.311.531,69
Total Geral:
28.600.000,00