Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 5 de fevereiro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1168-2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1168-2023
GABINETE DO PREFEITO
Lei de Criação n.o 572 de 22-06-1994
LEI MUNICIPAL Nº 1168/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.”
O PREFEITO DE VALE DO ANARI, Estado de Rondônia, ANILDO ALBERTON no uso das suas atribuições legais faz saber que o poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e publica a seguinte lei:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º. Esta Lei Institui o PLANO PLURIANUAL – PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no Inciso I do art. 165 da Constituição Federal e à Lei Orgânica do Município de Vale do Anari.
§ 1º O Plano a que se refere o “caput” deste artigo constitui o Anexo único, que é parte integrante desta Lei.
§ 2º As prioridades definidas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, estão incorporadas a esta Lei.
Art. 2°. Este Plano Plurianual foi elaborado segundo as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal:
I – Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social, orientada para o cidadão e com foco em resultados;
II – Impulsionar os investimentos em infraestrutura de forma coordenada e sustentável;
III – Incentivar e fortalecer o micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora;
IV – Tornar públicas as informações referentes à execução dos programas de Governo possibilitando maior e melhor controle quanto à aplicação dos recursos públicos e aos resultados obtidos; e possibilitar uma participação mais efetiva da sociedade no processo alocativo.
Art. 3º. Este Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as orientações estratégicas de governo e será desenvolvido de forma integrada, considerando a convergência de suas ações nas seguintes áreas de atuação:
I - Proteção e Assistência social;
II - Pleno acesso à educação;
III - Pleno acesso à saúde;
IV - Incentivo à produção;
V - Incentivo à geração de emprego e renda;
VI - Gestão; e
VII - Governo.
Art. 4º. Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei entende-se por:
I – Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos programas;
II – Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão;
III – Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
IV – Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resulta em bens e /ou serviços ofertados diretamente
à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação e políticas públicas; e
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa;
V – Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VI – Ação: Operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado ao tempo, das quais resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das Quais resulta um produto;
c) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação.
CAPÍTULO I
DA GESTÃO
Art. 5º. Os programas definidos neste Plano Plurianual e nas que a alterarem constituem a unidade básica de gestão deste Plano Plurianual.
§ 1º Os Poderes Legislativo e Executivo definirão a forma de gerenciamento dos programas.
§ 2º São elementos essenciais para o gerenciamento dos programas: o gerente, o monitoramento contínuo, a gestão de restrições, avaliação e a revisão.
CAPÍTULO II
DA AVALIAÇÃO
Art. 6º. A avaliação deste Plano Plurianual é destinada ao aperfeiçoamento contínuo dos programas e do Plano, provendo subsídios para as modificações de concepção e execução, a fim de assegurar a obtenção dos resultados.
Art. 7º. A avaliação dos Programas Finalísticos constantes do Plano Plurianual terá caráter permanente e será divulgada ao final do último quadrimestre de cada exercício, a partir dos dados fornecidos pelo setor responsável pelo gerenciamento.
Parágrafo Único. A avaliação dos programas finalísticos de que trata o “caput” deste artigo deverá ser efetivada a partir da análise:
I – da execução física e financeira das ações constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e do orçamento de investimento das empresas;
II – da execução física e financeira das parcerias;
III – do gerenciamento;
IV – do impacto das estratégias setoriais utilizadas o conjunto de programas;
V – da repercussão do programa nos objetivos de governo e das áreas de atuação constantes no parágrafo único do art. 2º desta Lei; e
VI – dos resultados alcançados.
CAPÍTULO III
DA REVISÃO
Art. 8º. Este Plano Plurianual deverá ser revisto, necessariamente, quando ocorrerem:
I – modificações na realidade social, econômica e financeira do Município e, consequentemente, na estruturação do gasto público; e
II – alterações na legislação que tratem ou tenham interferências substanciais nas finanças públicas.
Art. 9º. A inclusão, a alteração e a exclusão dos programas definidos nesta Lei deverão ser realizadas por intermédio de lei específica.
§ 1º A inclusão a que se refere o “caput” deste artigo fica condicionada ao evidenciamento do problema que se deseja enfrentar ou da demanda da sociedade a ser atendida com o programa, devendo observar as disposições constantes do art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e conter no mínimo:
I – denominação e objetivo do programa;
II – indicadores de avaliação;
III – ações e metas a serem atingidas; e
IV – indicação dos recursos que financiarão o programa;
§ 2º As leis que alterarem os programas que constituem o Plano Plurianual deverão justificar e especificar as alterações.
Art. 10. A inclusão, a alteração e a exclusão de ações e de suas metas, constantes dos programas deste Plano Plurianual, quando envolveram recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento das empresas, serão realizados a cada exercício, por meio da lei orçamentária anual e de seus créditos adicionais.
§ 1º A inclusão e a alteração de que trata o “caput” deste artigo realizar-se-ão em conformidade com o objetivo e o público-alvo do programa e com a observância ao disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 2º As ações que requeiram investimento que ultrapasse um exercício financeiro não poderão ser incluídas na forma estabelecida neste artigo, em observância ao disposto no § 5 do art. 5º da Lei complementar nº 101, de 2000.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – efetuar as adequações nos indicadores dos programas; e
II – alterar as ações que não envolvem recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento das empresas.
Art. 12. O Poder Executivo dará publicidade às modificações deste Plano Plurianual por intermédio:
I – dos murais dos Poderes Executivo e Legislativo;
II – publicações na Imprensa Oficial.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
23.430.362,00
24.601.891,40
27.355.777,00
28.797.741,31
33.065.911,00
47.192.783,00
52.272.792,00
54.886.431,59
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-2.616.005,00
-2.746.805,40
-3.165.777,00
-3.324.065,85
-4.223.070,00
-5.289.400,00
-5.482.246,00
-5.756.358,30
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.486,00
-29.910,30
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.243.850,00
1.306.048,40
1.481.079,07
1.564.002,22
1.636.943,00
2.223.210,00
3.253.857,35
3.416.550,21
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.486,00
-29.910,30
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
1.116.396,00
1.172.219,40
1.331.499,13
1.398.074,09
1.537.128,00
1.693.200,00
2.701.821,00
2.836.912,05
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.486,00
-29.910,30
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio
262.896,00
276.042,00
383.765,89
402.954,19
287.888,00
319.400,00
773.935,00
812.631,75
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.486,00
-29.910,30
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
168.296,00
176.712,00
242.299,36
254.414,33
185.828,00
254.100,00
638.220,00
670.131,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.486,00
-29.910,30
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
31.500,00
33.075,00
97.907,34
102.802,71
27.100,00
19.000,00
342.400,00
359.520,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-28.500,00
-29.925,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.050,00
1.103,00
1.430,09
1.501,59
68,00
100,00
1.150,00
1.207,50
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
94.500,00
99.225,00
122.967,63
129.116,01
122.300,00
185.000,00
233.150,00
244.807,50
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
15,75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
41.246,00
43.309,00
19.994,30
20.994,02
36.360,00
50.000,00
61.520,00
64.596,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1,00
-1,05
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
94.600,00
99.330,00
141.466,53
148.539,86
102.060,00
65.300,00
135.715,00
142.500,75
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
94.500,00
99.225,00
141.466,53
148.539,86
102.000,00
65.000,00
134.780,00
141.519,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
935,00
981,75
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
100,00
105,00
0,00
0,00
60,00
300,00
0,00
0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
640.500,00
672.527,40
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
640.500,00
672.527,40
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
640.500,00
672.527,40
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.325.010,00
1.391.260,50
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
640.500,00
672.527,40
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.325.010,00
1.391.260,50
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
213.000,00
223.650,00
237.733,24
249.619,90
799.240,00
593.800,00
601.876,00
631.969,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Serviços
213.000,00
223.650,00
237.733,24
249.619,90
799.240,00
593.800,00
601.876,00
631.969,80
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
213.000,00
223.650,00
237.733,24
249.619,90
799.240,00
593.800,00
601.876,00
631.969,80
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
210.000,00
220.500,00
230.000,00
241.500,00
764.780,00
590.000,00
574.650,00
603.382,50
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
0,00
0,00
261,80
274,89
20,00
200,00
88,00
92,40
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.000,00
2.100,00
6.081,37
6.385,44
33.250,00
3.500,00
25.710,00
26.995,50
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.000,00
1.050,00
1.390,07
1.459,57
1.190,00
100,00
1.428,00
1.499,40
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
127.454,00
133.829,00
149.579,94
165.928,13
99.815,00
530.010,00
552.036,35
579.638,16
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
52.824,00
55.466,00
67.296,94
79.530,98
69.815,00
184.350,00
378.952,35
397.899,96
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
0,00
0,00
658,00
690,90
3.485,00
6.150,00
2.849,00
2.991,45
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
0,00
0,00
658,00
690,90
3.485,00
6.000,00
2.512,00
2.637,60
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150,00
1,00
1,05
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
264,00
277,20
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72,00
75,60
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
52.824,00
55.466,00
66.638,94
78.840,08
66.330,00
178.200,00
376.103,35
394.908,51
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
52.824,00
55.466,00
66.638,94
78.840,08
66.330,00
156.000,00
362.854,35
380.997,06
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
48.327,00
50.744,00
58.000,00
60.900,00
54.750,00
140.000,00
360.484,50
378.508,72
1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
2.397,00
2.517,00
7.561,98
7.940,08
1.580,00
1.000,00
225,85
237,14
1.1.2.1.98.0.1.03.00.00.00.00.
Taxa de Apreensão e Depósito - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3,00
3,15
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
2.100,00
2.205,00
1.076,96
10.000,00
10.000,00
10.000,00
931,00
977,55
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.210,00
1.270,50
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
301,00
316,05
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
281,00
295,05
1.1.2.1.98.0.2.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.2.03.00.00.00.00.
Taxa de Apreensão e Depósito - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17,00
17,85
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.100,00
10.354,00
10.871,70
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.350,00
10.867,50
1.1.2.1.98.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
2.594,00
2.723,70
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.590,00
2.719,50
1.1.2.1.98.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.1.2.1.98.0.4.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,05
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
74.630,00
78.363,00
82.283,00
86.397,15
30.000,00
345.660,00
173.084,00
181.738,20
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
74.630,00
78.363,00
82.283,00
86.397,15
30.000,00
345.660,00
173.084,00
181.738,20
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
74.630,00
78.363,00
82.283,00
86.397,15
30.000,00
190.000,00
108.001,00
113.401,05
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
66.150,00
69.458,00
72.931,00
76.577,55
10.000,00
80.000,00
72.600,00
76.230,00
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Principal
7.430,00
7.802,00
8.193,00
8.602,65
10.000,00
10.000,00
35.400,00
37.170,00
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
1.050,00
1.103,00
1.159,00
1.216,95
10.000,00
100.000,00
1,00
1,05
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110,00
381,00
400,05
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
235,00
246,75
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
145,00
152,25
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
1,00
1,05
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
149.550,00
59.701,00
62.686,05
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
37.920,00
39.816,00
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.550,00
21.780,00
22.869,00
1.1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1,00
1,05
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.001,00
5.251,05
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.100,00
3.255,00
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.900,00
1.995,00
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1,00
1,05
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.276.815,00
1.340.655,75
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.276.815,00
1.340.655,75
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.276.815,00
1.340.655,75
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.276.815,00
1.340.655,75
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.205.000,00
1.265.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.205.000,00
1.265.250,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.400,00
57.120,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.415,00
18.285,75
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.000,00
257.250,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
3.950.000,00
6.766.210,00
7.104.520,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
3.950.000,00
6.766.210,00
7.104.520,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
3.950.000,00
6.766.210,00
7.104.520,50
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
2.450.000,00
1.966.210,00
2.064.520,50
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
2.450.000,00
1.966.210,00
2.064.520,50
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
52.500,00
55.125,00
57.882,00
60.776,10
8.450,00
97.000,00
35.600,00
37.380,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica
99.484,00
104.459,00
109.682,00
115.166,10
25.000,00
135.000,00
388.000,00
407.400,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,25
270,00
4.000,00
600,00
630,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
6.400,00
6.720,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE
165.221,00
173.483,00
182.158,00
191.265,90
2.990,00
28.000,00
14.150,00
14.857,50
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
2.100,00
15.000,00
21.460,00
22.533,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
651.000,00
683.550,00
717.728,00
753.614,40
37.000,00
2.151.000,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
4.800.000,00
5.040.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
4.800.000,00
5.040.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
4.800.000,00
5.040.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.100,00
100.701,00
105.736,05
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.100,00
100.701,00
105.736,05
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.100,00
100.701,00
105.736,05
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.100,00
100.701,00
105.736,05
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.600,00
2,00
2,10
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
Receita Porteira Adentro - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
1,00
1,05
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00.
Receita Calcário no Campo - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
2.446,00
2.568,30
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00.
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00.
Receita Calcário no Campo - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
2.445,00
2.567,25
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.100,00
98.251,00
103.163,55
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00.
Receita Porteira Adentro - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00.
Receita Calcário no Campo - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
98.250,00
103.162,50
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00.
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
2,00
2,10
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00.
Receita Porteira Adentro - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00.
Receita Calcário no Campo - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1,00
1,05
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
20.980.257,00
22.029.273,00
24.539.440,00
25.831.718,26
30.313.291,00
39.780.473,00
40.468.208,65
42.491.619,08
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-2.616.005,00
-2.746.805,40
-3.165.777,00
-3.324.065,85
-4.223.070,00
-5.289.400,00
-5.482.246,00
-5.756.358,30
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
10.106.257,00
10.611.573,00
11.463.355,00
12.101.829,01
13.670.031,00
18.907.000,00
19.733.811,00
20.720.501,55
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.577.205,00
-1.656.065,40
-1.803.000,00
-1.893.150,00
-2.146.270,00
-2.779.400,00
-2.980.078,00
-3.129.081,90
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
7.878.150,00
8.272.058,00
9.005.000,00
9.455.250,00
10.656.350,00
13.812.000,00
15.376.390,00
16.145.209,50
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-1.575.630,00
-1.654.411,60
-1.801.000,00
-1.891.050,00
-2.131.270,00
-2.762.400,00
-2.980.078,00
-3.129.081,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
7.875.000,00
8.268.750,00
9.000.000,00
9.450.000,00
10.650.000,00
13.800.000,00
15.366.000,00
16.134.300,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
-1.575.000,00
-1.653.750,00
-1.800.000,00
-1.890.000,00
-2.130.000,00
-2.760.000,00
-2.978.000,00
-3.126.900,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.875.000,00
8.268.750,00
9.000.000,00
9.450.000,00
10.650.000,00
13.800.000,00
14.316.000,00
15.031.800,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-1.575.000,00
-1.653.750,00
-1.800.000,00
-1.890.000,00
-2.130.000,00
-2.760.000,00
-2.978.000,00
-3.126.900,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
7.875.000,00
8.268.750,00
9.000.000,00
9.450.000,00
10.650.000,00
13.800.000,00
14.316.000,00
15.031.800,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-1.575.000,00
-1.653.750,00
-1.800.000,00
-1.890.000,00
-2.130.000,00
-2.760.000,00
-2.978.000,00
-3.126.900,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
525.000,00
551.250,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
525.000,00
551.250,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.150,00
3.308,00
5.000,00
5.250,00
6.350,00
12.000,00
10.390,00
10.909,50
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-630,00
-661,60
-1.000,00
-1.050,00
-1.270,00
-2.400,00
-2.078,00
-2.181,90
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
3.150,00
3.308,00
5.000,00
5.250,00
6.350,00
12.000,00
10.390,00
10.909,50
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
-630,00
-661,60
-1.000,00
-1.050,00
-1.270,00
-2.400,00
-2.078,00
-2.181,90
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
63.000,00
66.150,00
70.000,00
73.500,00
187.100,00
760.000,00
236.901,00
248.746,05
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
63.000,00
66.150,00
70.000,00
73.500,00
187.100,00
310.000,00
236.900,00
248.745,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
63.000,00
66.150,00
70.000,00
73.500,00
187.100,00
310.000,00
236.900,00
248.745,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
63.000,00
66.150,00
70.000,00
73.500,00
187.100,00
310.000,00
236.900,00
248.745,00
1.7.1.2.98.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
1,00
1,05
1.7.1.2.98.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
1,00
1,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.525.482,00
1.601.758,00
1.681.849,00
1.831.247,71
1.963.581,00
3.770.000,00
3.630.850,00
3.812.392,50
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
1.525.482,00
1.601.758,00
1.681.849,00
1.831.247,71
1.963.581,00
3.770.000,00
3.630.850,00
3.812.392,50
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
1.062.267,00
1.115.382,00
1.108.957,56
1.557.568,95
1.351.300,00
2.935.000,00
2.910.700,00
3.056.235,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
1.062.267,00
1.115.382,00
1.108.957,56
1.557.568,95
1.351.300,00
2.935.000,00
2.910.700,00
3.056.235,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
523.900,00
850.000,00
840.000,00
882.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de ATB - PNAB)
656.705,00
689.541,00
661.822,56
760.219,95
454.400,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
35.500,00
37.275,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
72.100,00
75.705,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
570.000,00
563.000,00
591.150,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde
405.562,00
425.841,00
447.135,00
797.349,00
373.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00.
SUS Custeio - Implementação de Politicas de Promoção da QUE - SAPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00.
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
100,00
105,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
283.215,00
297.376,00
312.245,00
0,00
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
283.215,00
297.376,00
312.245,00
0,00
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - FAEC - Nefrologia
283.215,00
297.376,00
312.245,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
0,00
0,00
0,00
0,00
332.254,00
340.000,00
325.000,00
341.250,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
180.000,00
189.000,00
260.646,44
273.678,76
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
180.000,00
189.000,00
260.646,44
273.678,76
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
180.000,00
189.000,00
198.450,00
208.372,50
210.027,00
65.000,00
62.500,00
65.625,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
251.500,00
264.075,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
0,00
0,00
62.196,44
65.306,26
0,00
15.000,00
8.600,00
9.030,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Transferências de Recursos do SUS Educação e Formação em Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
520.750,00
546.788,00
574.128,00
602.834,40
650.000,00
230.000,00
295.790,00
310.579,50
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência do Salário Educação
230.000,00
241.500,00
253.575,00
266.253,75
300.000,00
160.000,00
172.470,00
181.093,50
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - FNDE
230.000,00
241.500,00
253.575,00
266.253,75
300.000,00
160.000,00
172.470,00
181.093,50
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.370,00
4.588,50
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
120.750,00
126.788,00
133.128,00
139.784,40
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
120.750,00
126.788,00
133.128,00
139.784,40
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
170.000,00
178.500,00
187.425,00
196.796,25
200.000,00
36.000,00
84.950,00
89.197,50
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
170.000,00
178.500,00
187.425,00
196.796,25
200.000,00
36.000,00
84.950,00
89.197,50
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
111.000,00
116.550,00
122.378,00
128.496,90
138.000,00
250.000,00
193.880,00
203.574,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
111.000,00
116.550,00
122.378,00
128.496,90
138.000,00
250.000,00
193.880,00
203.574,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
111.000,00
116.550,00
122.378,00
128.496,90
138.000,00
250.000,00
193.880,00
203.574,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.
Programas do FNAS
0,00
0,00
0,00
1.158,15
95.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Básica
0,00
0,00
0,00
92.610,00
0,00
100.000,00
131.600,00
138.180,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
0,00
0,00
0,00
34.728,75
43.000,00
50.000,00
7.280,00
7.644,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
111.000,00
116.550,00
122.378,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
7.875,00
8.269,00
10.000,00
10.500,00
75.000,00
85.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.575,00
-1.653,80
-2.000,00
-2.100,00
-15.000,00
-17.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
7.875,00
8.269,00
10.000,00
10.500,00
75.000,00
85.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-1.575,00
-1.653,80
-2.000,00
-2.100,00
-15.000,00
-17.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
7.875,00
8.269,00
10.000,00
10.500,00
75.000,00
85.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
-1.575,00
-1.653,80
-2.000,00
-2.100,00
-15.000,00
-17.000,00
0,00
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.374.000,00
5.642.700,00
7.012.335,00
7.362.951,75
10.781.260,00
13.073.473,00
12.819.397,65
13.460.367,53
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.038.800,00
-1.090.740,00
-1.362.777,00
-1.430.915,85
-2.076.800,00
-2.510.000,00
-2.502.168,00
-2.627.276,40
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.244.000,00
5.506.200,00
6.869.010,00
7.212.460,50
10.444.000,00
12.580.000,00
12.542.350,00
13.169.467,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
-1.038.800,00
-1.090.740,00
-1.362.777,00
-1.430.915,85
-2.076.800,00
-2.510.000,00
-2.502.168,00
-2.627.276,40
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
5.000.000,00
5.250.000,00
6.600.000,00
6.930.000,00
9.800.000,00
11.700.000,00
11.452.000,00
12.024.600,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-1.000.000,00
-1.050.000,00
-1.320.000,00
-1.386.000,00
-1.960.000,00
-2.340.000,00
-2.290.400,00
-2.404.920,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.000.000,00
5.250.000,00
6.600.000,00
6.930.000,00
9.800.000,00
11.700.000,00
11.452.000,00
12.024.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-1.000.000,00
-1.050.000,00
-1.320.000,00
-1.386.000,00
-1.960.000,00
-2.340.000,00
-2.290.400,00
-2.404.920,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
517.000,00
850.000,00
1.022.850,00
1.073.992,50
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-16.800,00
-17.640,00
-18.522,00
-19.448,10
-103.400,00
-170.000,00
-204.568,00
-214.796,40
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
517.000,00
850.000,00
1.022.850,00
1.073.992,50
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-16.800,00
-17.640,00
-18.522,00
-19.448,10
-103.400,00
-170.000,00
-204.568,00
-214.796,40
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.338,75
67.000,00
0,00
36.000,00
37.800,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-22.000,00
-23.100,00
-24.255,00
-25.467,75
-13.400,00
0,00
-7.200,00
-7.560,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.338,75
67.000,00
0,00
36.000,00
37.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-22.000,00
-23.100,00
-24.255,00
-25.467,75
-13.400,00
0,00
-7.200,00
-7.560,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
150.491,25
153.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
0,00
0,00
0,00
150.491,25
153.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.2.50.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
0,00
0,00
0,00
150.491,25
153.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.2.50.9.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
0,00
0,00
0,00
150.491,25
153.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
130.000,00
136.500,00
143.325,00
0,00
0,00
300.000,00
73.901,00
77.596,05
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
130.000,00
136.500,00
143.325,00
0,00
0,00
300.000,00
73.901,00
77.596,05
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
130.000,00
136.500,00
143.325,00
0,00
0,00
300.000,00
73.901,00
77.596,05
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
130.000,00
136.500,00
143.325,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
1,00
1,05
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00.00.00.
TransferênciaS de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo -Demais Receitas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
73.900,00
77.595,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
184.260,00
193.473,00
203.146,65
213.303,98
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
184.260,00
193.473,00
203.146,65
213.303,98
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
184.260,00
193.473,00
203.146,65
213.303,98
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.500.000,00
5.775.000,00
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
5.500.000,00
5.775.000,00
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
5.500.000,00
5.775.000,00
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
FUNDEB
5.500.000,00
5.775.000,00
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00.
FUNDEB FPE
5.500.000,00
5.775.000,00
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
28.050,00
29.453,00
36.282,93
38.097,08
179.867,00
105.000,00
162.000,00
170.100,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
3.675,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
16.050,00
16.853,00
23.051,93
24.204,53
164.867,00
55.000,00
58.500,00
61.425,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
16.050,00
16.853,00
23.051,93
24.204,53
164.867,00
55.000,00
58.500,00
61.425,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
16.050,00
16.853,00
23.051,93
24.204,53
164.867,00
55.000,00
58.500,00
61.425,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - Principal
1.050,00
1.103,00
6.513,93
6.839,63
164.867,00
55.000,00
58.500,00
61.425,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - Dívida Ativa
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.364,90
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
12.000,00
12.600,00
13.231,00
13.892,55
15.000,00
50.000,00
100.000,00
105.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
12.000,00
12.600,00
13.231,00
13.892,55
15.000,00
50.000,00
100.000,00
105.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA
12.000,00
12.600,00
13.231,00
13.892,55
15.000,00
50.000,00
100.000,00
105.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
12.000,00
12.600,00
13.231,00
13.892,55
15.000,00
50.000,00
100.000,00
105.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
12.000,00
12.600,00
13.231,00
13.892,55
15.000,00
50.000,00
100.000,00
105.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
2.435.000,00
3.395.000,00
3.564.750,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
1.950.000,00
1.985.000,00
3.395.000,00
3.564.750,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.950.000,00
1.985.000,00
3.395.000,00
3.564.750,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
0,00
0,00
0,00
0,00
1.950.000,00
1.985.000,00
3.395.000,00
3.564.750,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
1.450.000,00
1.460.000,00
2.725.000,00
2.861.250,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.450.000,00
1.460.000,00
2.725.000,00
2.861.250,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.450.000,00
1.460.000,00
2.725.000,00
2.861.250,00
7.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
670.000,00
703.500,00
7.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
670.000,00
703.500,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
Total :
20.814.357,00
21.855.086,00
24.190.000,00
25.473.675,46
31.242.841,00
44.338.383,00
50.157.060,00
52.664.912,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
01
PODER LEGISLATIVO
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
01.001.01
Legislativa
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
01.001.01.031
Ação Legislativa
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
01.001.01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
1002
REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
177.000,00
239.123,25
251.079,41
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
70.000,00
177.000,00
239.123,25
251.079,41
2001
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.255.000,00
1.731.000,00
1.781.000,00
1.870.050,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
650.000,00
800.000,00
800.000,00
840.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
67.000,00
90.000,00
112.000,00
117.600,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
40.000,00
60.000,00
42.000,00
44.100,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
67.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
30.000,00
50.000,00
160.000,00
168.000,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000
5.000,00
10.000,00
6.000,00
6.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
25.000,00
30.000,00
72.000,00
75.600,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
5.000,00
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
80.000,00
90.000,00
76.000,00
79.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
160.000,00
190.000,00
351.000,00
368.550,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
0,00
0,00
36.000,00
37.800,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
125.000,00
300.000,00
70.000,00
73.500,00
02
PODER EXECUTIVO
26.647.841,00
37.606.653,00
38.750.455,25
40.687.978,01
02.001
GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
02.001.04
Administração
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
02.001.04.122
Administração Geral
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
02.001.04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
150.000,00
158.380,00
166.525,85
174.852,16
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
49.000,00
52.330,00
54.946,50
57.693,82
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
5.000,00
5.250,00
5.739,35
6.026,32
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,14
2003
MANUT. DE EVENTOS OFICIAIS E REC DE AUTORIDADES
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
02.002
SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
6.909.000,00
8.757.950,00
9.179.124,25
9.638.080,47
02.002.04
Administração
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
02.002.04.122
Administração Geral
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
02.002.04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
2005
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMAF
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
3.500.000,00
699.390,00
1.703.361,65
1.788.529,73
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15010000
0,00
3.400.610,00
2.551.638,35
2.679.220,27
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
250.000,00
275.000,00
288.750,00
303.187,50
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
20.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
250.000,00
400.000,00
403.276,75
423.440,59
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
160.000,00
310.000,00
325.500,00
341.775,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
80.000,00
84.000,00
138.200,00
145.110,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
02.002.28
Encargos Especiais
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
02.002.28.843
Serviço da Dívida Interna
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
02.002.28.843.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
1
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
200.000,00
900.000,00
945.000,00
992.250,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
200.000,00
170.000,00
178.500,00
187.425,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
60.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
4.6.91.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
420.000,00
640.000,00
672.000,00
705.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
02.002.99
Reserva de Contingência
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
02.002.99.999
Reserva de Contingência geral
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
02.002.99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
02.003
SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
02.003.04
Administração
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
02.003.04.122
Administração Geral
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
02.003.04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
2006
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
110.000,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
16.000,00
16.800,00
17.640,00
18.522,00
02.004
SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
1.286.660,00
2.025.843,00
1.764.225,15
1.852.436,38
02.004.08
Assistência Social
1.286.660,00
2.025.843,00
1.764.225,15
1.852.436,38
02.004.08.122
Administração Geral
835.000,00
1.449.850,00
1.172.342,50
1.230.959,63
02.004.08.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
835.000,00
1.449.850,00
1.172.342,50
1.230.959,63
2008
MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
799.000,00
1.349.850,00
1.117.342,50
1.173.209,63
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
450.000,00
1.000.000,00
750.000,00
787.500,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
50.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
50.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
50.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
40.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
40.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
10.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
50.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
30.000,00
55.000,00
57.750,00
60.637,50
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
10.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
2009
MANUT. DO PROGRAMA IGD - SUAS - conta 50.148-4
36.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16600050
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16600050
15.000,00
35.000,00
10.000,00
10.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600050
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600050
10.000,00
30.000,00
30.000,00
31.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600050
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
02.004.08.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
163.000,00
215.000,00
225.750,00
237.037,48
02.004.08.243.0004
ASSISTENCIA AO MENOR
163.000,00
215.000,00
225.750,00
237.037,48
2011
MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
143.000,00
194.000,00
203.700,00
213.885,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
100.000,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
20.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
5.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
500,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
9.500,00
9.000,00
9.450,00
9.922,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
5.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
2.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
2141
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,48
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
02.004.08.244
Assistência Comunitária
288.660,00
360.993,00
366.132,65
384.439,27
02.004.08.244.0003
APOIO A ASSISTENCIA COMUNITARIA
288.660,00
360.993,00
366.132,65
384.439,27
2010
MANUTENÇÃO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - conta 50.153-0
59.000,00
100.000,00
131.600,00
138.180,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16600000
4.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16600070
0,00
10.000,00
15.000,00
15.750,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16600000
30.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16600070
0,00
40.000,00
56.600,00
59.430,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
25.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600070
0,00
50.000,00
60.000,00
63.000,00
2012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-BF - BOLSA FAMILIA conta 50.145-X
43.000,00
65.000,00
28.740,00
30.177,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16600000
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16600090
0,00
8.000,00
5.000,00
5.250,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16600000
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16600090
0,00
24.000,00
10.000,00
10.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600090
0,00
3.000,00
3.740,00
3.927,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600090
0,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
12.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600090
0,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
2142
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3% IGD e IGDF)
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.778,30
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
1.200,00
1.260,00
1.323,00
1.389,15
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
1.200,00
1.260,00
1.323,00
1.389,15
2143
PISO FIXO PSB - COOFINANCIAMENTO DO ESTADO 58.878-X
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
2144
PISO FIXO PSE - coofinanciamento estado 59.877-1
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
74.000,00
77.700,00
81.585,00
85.664,25
2145
PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COOFINANCIAMENTO ESTADO 59.880-1
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,24
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
2146
PISO VARIÁVEL II - COOF ESTADO
33.100,00
34.755,00
36.492,75
38.317,39
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
23.100,00
24.255,00
25.467,75
26.741,14
2147
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - COOF ESTADO 59879-8
11.160,00
11.718,00
12.303,90
12.919,09
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
6.160,00
6.468,00
6.791,40
7.130,97
02.005
SEC.MUN. DE SAUDE
6.561.581,00
10.217.800,00
10.399.991,00
10.919.990,56
02.005.10
Saúde
6.561.581,00
10.217.800,00
10.399.991,00
10.919.990,56
02.005.10.122
Administração Geral
4.445.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
02.005.10.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GEDRAL
4.445.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
2015
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE SAÚDE - 15%
4.438.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000200
3.100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000200
500.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000200
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000200
300.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000200
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000200
35.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000200
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
15000200
134.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000200
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000200
100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000200
200.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000200
14.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000200
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000200
5.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000200
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2016
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
7.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000200
2.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000200
2.000,00
500,00
525,00
551,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000200
2.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000200
1.000,00
0,00
0,00
0,00
02.005.10.301
Atenção Básica
1.496.900,00
9.154.030,00
9.452.032,50
9.924.634,13
02.005.10.301.0012
ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
1.496.900,00
9.154.030,00
9.452.032,50
9.924.634,13
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS/ESTADO/ASPS 25%
340.000,00
9.149.030,00
9.446.782,50
9.919.121,63
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000200
0,00
4.000.000,00
4.200.000,00
4.410.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000010
0,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000200
0,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000200
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000200
0,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000010
0,00
520.000,00
546.000,00
573.300,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000200
0,00
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000200
0,00
50.000,00
77.750,00
81.637,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000000
15.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000010
0,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16210000
0,00
25.000,00
15.000,00
15.750,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000200
0,00
9.330,00
9.796,50
10.286,33
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
90.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000010
0,00
90.000,00
169.700,00
178.185,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16210000
0,00
25.000,00
6.601,00
6.931,05
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
15000200
0,00
675.000,00
708.750,00
744.187,50
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16000000
19.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16000010
0,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16210000
0,00
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000200
0,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000200
0,00
170.000,00
178.500,00
187.425,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
200.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000010
0,00
380.000,00
399.000,00
418.950,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16210000
0,00
150.000,00
0,00
0,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000200
0,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000200
0,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000200
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000200
0,00
20.000,00
1.000,00
1.050,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
16.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000010
0,00
15.000,00
750,00
787,50
2018
MANUT. SAUDE DA FAMILIA-SF
320.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
260.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
60.000,00
0,00
0,00
0,00
2019
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAC'S
523.900,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
446.057,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
77.843,00
0,00
0,00
0,00
2020
MANUT.DO PROGRAMA - HPP
153.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16320000
12.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16320000
21.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16320000
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16320000
105.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
2021
MANUT. DE ATENCAO INT. A SAUDE BUCAL - SB
53.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
46.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
7.000,00
0,00
0,00
0,00
2023
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
70.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
70.000,00
0,00
0,00
0,00
2022
INCENTIVO A INCLUSÃO MICROSCOPISTA - PAB VARIAVEL
37.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
30.000,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
7.000,00
0,00
0,00
0,00
2180
GESTÃO DO SUS
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000050
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
02.005.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
02.005.10.302.0013
MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
2027
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000000
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000030
0,00
20.000,00
44.000,00
46.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000030
0,00
150.000,00
109.000,00
114.450,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16000000
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
16000030
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
190.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000030
0,00
200.000,00
150.000,00
157.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
12.254,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000030
0,00
50.000,00
1.000,00
1.050,00
02.005.10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
02.005.10.303.0012
ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
2023
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000200
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000020
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16210000
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
02.005.10.304
Vigilância Sanitária
77.400,00
81.270,00
85.333,50
89.600,18
02.005.10.304.0014
VIGILANCIA EM SAÚDE
77.400,00
81.270,00
85.333,50
89.600,18
2025
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE - A PMAQ
77.400,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000000
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
15.400,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
47.000,00
0,00
0,00
0,00
02.005.10.305
Vigilância Epidemiológica
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
02.005.10.305.0014
VIGILANCIA EM SAÚDE
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
2024
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
148.800,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000040
0,00
160.000,00
168.000,00
176.400,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
9.820,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000040
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000000
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16000040
0,00
20.000,00
32.100,00
33.705,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16000040
0,00
30.000,00
26.000,00
27.300,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
10.200,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000040
0,00
15.000,00
15.000,00
15.750,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
20.207,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000040
0,00
70.000,00
70.000,00
73.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000040
0,00
15.000,00
1.000,00
1.050,00
02.006
SEC.MUN. DE EDUCACAO
9.914.600,00
13.043.570,00
13.393.538,50
14.063.215,42
02.006.12
Educação
9.871.000,00
12.988.290,00
13.335.494,50
14.002.269,22
02.006.12.361
Ensino Fundamental
9.299.000,00
12.213.440,00
12.521.902,00
13.147.997,10
02.006.12.361.0015
TRANSPORTE ESCOLAR
2.100.000,00
2.635.790,00
3.064.729,50
3.217.965,98
2037
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR /PNATE
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
2038
MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR 5/25%
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000100
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
02.006.12.361.0016
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
7.199.000,00
9.577.650,00
9.457.172,50
9.930.031,12
2029
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
1.286.000,00
2.061.500,00
1.918.945,00
2.014.892,24
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000100
900.000,00
1.445.000,00
1.147.250,00
1.204.612,50
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000100
50.000,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15000100
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000100
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000100
100.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
15510000
0,00
0,00
4.370,00
4.588,50
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000100
10.000,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000100
25.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000100
20.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000100
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000100
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000100
50.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000100
60.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000100
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15000100
0,00
0,00
120.000,00
126.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000100
15.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
2030
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
3.815.000,00
4.900.050,00
4.902.052,50
5.147.155,12
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400100
3.300.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15400100
12.500,00
15.050,00
15.802,50
16.592,62
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400100
500.000,00
885.000,00
886.250,00
930.562,50
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15400100
2.500,00
0,00
0,00
0,00
2031
MANUT. ENSINO FUND/FUNDEB 30%
1.475.000,00
2.222.100,00
2.234.955,00
2.346.702,76
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
1.000.000,00
1.543.150,00
1.530.057,50
1.606.560,38
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
10.000,00
950,00
997,50
1.047,38
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15400000
15.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
100.000,00
160.000,00
160.000,00
168.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
15400000
20.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15400000
10.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15400000
3.000,00
3.000,00
23.150,00
24.307,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15400000
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
7.000,00
180.000,00
169.000,00
177.450,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15400000
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000
100.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
2033
MANUT.DO CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO
33.000,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000100
3.000,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000100
5.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000100
15.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000100
0,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000100
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2035
MANUT.MERENDA ESCOLAR/PNAE
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15520000
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
2036
MANUT.SALARIO EDUCAÇÃO
300.000,00
188.000,00
186.620,00
195.951,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15500000
200.000,00
118.000,00
113.120,00
118.776,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
100.000,00
70.000,00
73.500,00
77.175,00
2061
COMPLEM. MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
02.006.12.365
Educação Infantil
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
02.006.12.365.0016
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
2070
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - INFANTIL
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400100
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15400100
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400100
52.000,00
54.600,00
57.330,00
60.196,50
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15400100
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
02.006.12.366
Educação de Jovens e Adultos
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
02.006.12.366.0016
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
2071
MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - JOVENS E ADULTOS
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400100
120.000,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15400100
10.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400100
20.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15400100
5.000,00
0,00
0,00
0,00
02.006.12.367
Educação Especial
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
02.006.12.367.0016
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
2200
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400100
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400100
0,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
02.006.13
Cultura
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
02.006.13.392
Difusão Cultural
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
02.006.13.392.0018
DIFUSAO CULTURAL
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
2004
MANUT. DA ATIVIDADES CULTURAIS
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15000000
10.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
02.006.27
Desporto e Lazer
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
02.006.27.813
Lazer
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
02.006.27.813.0018
DIFUSAO CULTURAL
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
2067
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15000000
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
600,00
630,00
661,50
694,58
02.007
SEC.MUN. DE AGRICULTURA
344.000,00
528.200,00
554.610,00
582.340,50
02.007.20
Agricultura
344.000,00
528.200,00
554.610,00
582.340,50
02.007.20.122
Administração Geral
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
02.007.20.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
2040
MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
10.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
58.000,00
60.900,00
63.945,00
67.142,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
02.007.20.606
Extensão Rural
236.000,00
395.300,00
415.065,00
435.818,24
02.007.20.606.0005
EXTENSÃO AO COOPERATIVISMO
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
2043
PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
02.007.20.606.0020
MELHORAMENTO GENÉTICO
141.000,00
295.550,00
310.327,50
325.843,87
2069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIA GENÉTICA
26.000,00
27.300,00
28.665,00
30.098,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
2148
PROGRAMA DE APOIO CALCAREO NO CAMPO
55.000,00
205.250,00
215.512,50
226.288,12
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
50.000,00
200.000,00
210.000,00
220.500,00
2149
PROGRAMA APOIO TERRA FÉRTIL
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,63
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
2150
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
02.008
SEC.MUN. DE OBRAS
1.221.000,00
2.416.360,00
2.810.963,00
2.951.511,15
02.008.04
Administração
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
02.008.04.122
Administração Geral
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
02.008.04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
2045
MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000
130.000,00
136.500,00
223.325,00
234.491,25
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
10.000,00
10.500,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17510000
0,00
0,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
21.000,00
22.050,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17510000
0,00
0,00
23.152,50
24.310,12
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
10.000,00
10.500,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17510000
0,00
0,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
60.000,00
63.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0,00
0,00
66.150,00
69.457,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
40.000,00
42.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17510000
0,00
0,00
44.100,00
46.305,00
02.008.15
Urbanismo
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
02.008.15.452
Serviços Urbanos
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
02.008.15.452.0007
LIMPEZA URBANA
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
2047
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
2048
MANUT. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2050
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
02.008.25
Energia
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
02.008.25.752
Energia Elétrica
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
02.008.25.752.0008
ILUMINAÇÃO PUBLICA
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
2049
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
35.000,00
36.750,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17510000
0,00
0,00
38.587,50
40.516,88
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
20.000,00
21.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0,00
0,00
67.050,00
70.402,50
02.008.26
Transporte
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
02.008.26.782
Transporte Rodoviário
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
02.008.26.782.0010
ESTRADAS VICINAIS
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
2052
RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
400.000,00
1.587.310,00
1.815.460,50
1.906.233,52
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
50.000,00
52.500,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17510000
0,00
0,00
28.910,00
30.355,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
350.000,00
1.534.810,00
1.786.550,50
1.875.878,02
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDES DO CIDE
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17500000
30.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17500000
30.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
02.009
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
65.000,00
68.250,00
71.662,50
75.245,63
02.009.18
Gestão Ambiental
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
02.009.18.122
Administração Geral
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
02.009.18.122.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
2054
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
55.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
20.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
15.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
02.009.20
Agricultura
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
02.009.20.608
Promoção da Produção Agropecuária
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
02.009.20.608.0006
MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
2057
AUXILIO NA REC. DE AEREAS DEGRADADAS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
3.810.000,00
4.905.000,00
9.471.815,00
9.945.405,75
03.001
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
3.810.000,00
4.905.000,00
9.471.815,00
9.945.405,75
03.001.09
Previdência Social
1.305.000,00
1.690.010,00
1.783.200,85
1.872.360,89
03.001.09.122
Administração Geral
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
03.001.09.122.0017
PREVIDENCIA PRÓPRIA
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2058
MANUT. DAS ATIVIDADES DO IMPRES
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18020000
190.000,00
200.038,00
215.139,50
225.896,48
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18020000
30.000,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
18020000
10.000,00
15.010,00
15.760,50
16.548,53
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18020000
20.000,00
25.000,00
26.250,00
27.562,49
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
18020000
25.000,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18020000
10.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18020000
15.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18020000
200.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
18020000
15.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18020000
10.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
03.001.09.272
Previdência do Regime Estatutário
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
03.001.09.272.0017
PREVIDENCIA PRÓPRIA
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
2060
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
18010100
250.000,00
300.000,00
615.000,00
645.750,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
18010200
0,00
0,00
3.590,75
3.770,29
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
18010100
30.000,00
150.000,00
472.460,10
496.083,10
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
18010100
500.000,00
599.962,00
15.000,00
15.750,00
03.001.99
Reserva de Contingência
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
03.001.99.997
Reserva de contigência para o RPPS
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
03.001.99.997.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18010100
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
31.792.841,00
44.338.383,00
50.157.060,00
52.664.912,99
Total geral :
178.953.196,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Atener as necessidades do legislativo
Gerente : VILACI FERREIRA DE SOUZA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atener as necessidades do legislativo
Problema : Atener as necessidades do legislativo
Causa : Atener as necessidades do legislativo
Externalidade : Atener as necessidades do legislativo
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1002
Metros Quadrados
P
100
70.000,00
100
177.000,00
100
239.123,25
100
251.079,41
400
737.202,66
Descrição: REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.51.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
70.000,00
177.000,00
239.123,25
251.079,41
737.202,66
Total:
70.000,00
177.000,00
239.123,25
251.079,41
737.202,66
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2001
Percentual
A
100
1.255.000,00
100
1.731.000,00
100
1.781.000,00
100
1.870.050,00
400
6.637.050,00
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
650.000,00
800.000,00
800.000,00
840.000,00
3.090.000,00
3.1.90.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
67.000,00
90.000,00
112.000,00
117.600,00
386.600,00
3.1.90.94.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
40.000,00
60.000,00
42.000,00
44.100,00
186.100,00
3.1.91.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
67.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
279.750,00
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
30.000,00
50.000,00
160.000,00
168.000,00
408.000,00
3.3.90.18.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
10.000,00
6.000,00
6.300,00
27.300,00
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
25.000,00
30.000,00
72.000,00
75.600,00
202.600,00
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
10.000,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
80.000,00
90.000,00
76.000,00
79.800,00
325.800,00
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
160.000,00
190.000,00
351.000,00
368.550,00
1.069.550,00
3.3.90.46.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
0,00
0,00
36.000,00
37.800,00
73.800,00
3.3.90.92.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
4.050,00
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
125.000,00
300.000,00
70.000,00
73.500,00
568.500,00
Total:
1.255.000,00
1.731.000,00
1.781.000,00
1.870.050,00
6.637.050,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 465
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
7.374.252,66
Total:
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
7.374.252,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Programa : 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2002
Percentual
A
100
150.000,00
100
158.380,00
100
166.525,85
100
174.852,16
400
649.758,01
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
49.000,00
52.330,00
54.946,50
57.693,82
213.970,32
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.739,35
6.026,32
22.015,67
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,14
90.512,64
Total:
150.000,00
158.380,00
166.525,85
174.852,16
649.758,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2003
Percentual
A
100
50.000,00
100
52.500,00
100
55.125,00
100
57.881,25
400
215.506,25
Descrição: MANUT. DE EVENTOS OFICIAIS E REC DE AUTORIDADES
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total:
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 433
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
865.264,26
Total:
200.000,00
210.880,00
221.650,85
232.733,41
865.264,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 002 SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
Programa : 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2005
Percentual
A
100
5.559.000,00
100
6.537.950,00
100
6.848.124,25
100
7.190.530,47
400
26.135.604,72
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMAF
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
3.500.000,00
699.390,00
1.703.361,65
1.788.529,73
7.691.281,38
3.1.90.11.00.00
15010000
Outros Recursos não Vinculados - Exercício
0,00
3.400.610,00
2.551.638,35
2.679.220,27
8.631.468,62
3.1.90.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
250.000,00
275.000,00
288.750,00
303.187,50
1.116.937,50
3.1.90.91.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.1.90.94.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
35.762,50
3.1.91.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
250.000,00
400.000,00
403.276,75
423.440,59
1.476.717,34
3.3.90.08.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.100,00
3.448.100,00
3.3.90.46.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
160.000,00
310.000,00
325.500,00
341.775,00
1.137.275,00
3.3.90.47.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
3.3.90.92.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.93.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
80.000,00
84.000,00
138.200,00
145.110,00
447.310,00
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
Total:
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
26.135.604,72
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 434
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
5.559.000,00
3.137.340,00
4.296.485,90
4.511.310,20
17.504.136,10
15010000
Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
0,00
3.400.610,00
2.551.638,35
2.679.220,27
8.631.468,62
Total:
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
26.135.604,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 002 SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
Programa : 28.843.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1
Percentual
O
100
900.000,00
100
1.770.000,00
100
1.858.500,00
100
1.951.425,00
400
6.479.925,00
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.91.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
200.000,00
900.000,00
945.000,00
992.250,00
3.037.250,00
3.2.90.22.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.90.91.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
200.000,00
170.000,00
178.500,00
187.425,00
735.925,00
4.6.90.71.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
60.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
249.150,00
4.6.91.71.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
420.000,00
640.000,00
672.000,00
705.600,00
2.437.600,00
Total:
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 435
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
Total:
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 002 SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
9999
Percentual
A
100
450.000,00
100
450.000,00
100
472.500,00
100
496.125,00
400
1.868.625,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
9.9.99.99.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
Total:
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 436
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
Total:
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 003 SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
Programa : 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2006
Percentual
A
100
146.000,00
100
337.800,00
100
354.690,00
100
372.424,49
400
1.210.914,49
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
110.000,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
1.055.750,00
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
16.000,00
16.800,00
17.640,00
18.522,00
68.962,00
Total:
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
1.210.914,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 437
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
1.210.914,49
Total:
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
1.210.914,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 004 SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
Programa : 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2008
Percentual
A
100
799.000,00
100
1.349.850,00
100
1.117.342,50
100
1.173.209,63
400
4.439.402,13
Descrição: MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
450.000,00
1.000.000,00
750.000,00
787.500,00
2.987.500,00
3.1.90.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
239.150,00
3.1.90.91.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
53.152,50
3.1.91.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
239.150,00
3.3.90.08.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
40.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
87.287,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
40.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
134.575,00
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
13.152,50
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
365.250,00
3.3.90.46.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
30.000,00
55.000,00
57.750,00
60.637,50
203.387,50
3.3.90.92.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
41.525,00
Total:
799.000,00
1.349.850,00
1.117.342,50
1.173.209,63
4.439.402,13
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2009
Percentual
A
100
36.000,00
100
100.000,00
100
55.000,00
100
57.750,00
400
248.750,00
Descrição: MANUT. DO PROGRAMA IGD - SUAS - conta 50.148-4
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16600050
Recursos do FNAS - Programas - Exercício C
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
30.250,00
3.3.90.30.00.00
16600050
Recursos do FNAS - Programas - Exercício C
15.000,00
35.000,00
10.000,00
10.500,00
70.500,00
3.3.90.33.00.00
16600050
Recursos do FNAS - Programas - Exercício C
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.250,00
16.250,00
3.3.90.39.00.00
16600050
Recursos do FNAS - Programas - Exercício C
10.000,00
30.000,00
30.000,00
31.500,00
101.500,00
4.4.90.52.00.00
16600050
Recursos do FNAS - Programas - Exercício C
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
30.250,00
Total:
36.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
248.750,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 438
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
799.000,00
1.349.850,00
1.117.342,50
1.173.209,63
4.439.402,13
16600050
Recursos do FNAS- Programas - Exercício Corrente
36.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
248.750,00
Total:
835.000,00
1.449.850,00
1.172.342,50
1.230.959,63
4.688.152,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 004 SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
Programa : 08.243.0004 ASSISTENCIA AO MENOR
Objetivo : Assistencia social aos menores
Gerente : ERICA MACH. DA S. ARAUJO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Assistencia social aos menores
Problema : Assistencia social aos menores
Causa : Assistencia social aos menores
Externalidade : Assistencia social aos menores
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2011
Percentual
A
100
143.000,00
100
194.000,00
100
203.700,00
100
213.885,00
400
754.585,00
Descrição: MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
100.000,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
572.875,00
3.1.90.13.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
114.575,00
3.1.90.94.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
8.152,50
3.3.90.08.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
9.500,00
9.000,00
9.450,00
9.922,50
37.872,50
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
11.305,00
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
5.152,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
4.152,50
Total:
143.000,00
194.000,00
203.700,00
213.885,00
754.585,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2141
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,48
400
86.202,48
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,48
86.202,48
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 439
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
163.000,00
215.000,00
225.750,00
237.037,48
840.787,48
Total:
163.000,00
215.000,00
225.750,00
237.037,48
840.787,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 004 SEC.MUN. DE ACAO SOCIAL
Programa : 08.244.0003 APOIO A ASSISTENCIA COMUNITARIA
Objetivo : Atender as necessidades da assistencia social
Gerente : ERICA MACH. DA S. ARAUJO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as necessidades da assistencia social
Problema : Atender as necessidades da assistencia social
Causa : Atender as necessidades da assistencia social
Externalidade : Atender as necessidades da assistencia social
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2010
Percentual
A
100
59.000,00
100
100.000,00
100
131.600,00
100
138.180,00
400
428.780,00
Descrição: MANUTENÇÃO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - conta 50.153-0
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
3.3.90.14.00.00
16600070
Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc
0,00
10.000,00
15.000,00
15.750,00
40.750,00
3.3.90.30.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00
16600070
Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc
0,00
40.000,00
56.600,00
59.430,00
156.030,00
3.3.90.39.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00
16600070
Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc
0,00
50.000,00
60.000,00
63.000,00
173.000,00
Total:
59.000,00
100.000,00
131.600,00
138.180,00
428.780,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2012
Percentual
A
100
43.000,00
100
65.000,00
100
28.740,00
100
30.177,00
400
166.917,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-BF - BOLSA FAMILIA conta 50.145-X
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.14.00.00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr
0,00
8.000,00
5.000,00
5.250,00
18.250,00
3.3.90.30.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr
0,00
24.000,00
10.000,00
10.500,00
44.500,00
3.3.90.33.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr
0,00
3.000,00
3.740,00
3.927,00
10.667,00
3.3.90.39.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr
0,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
25.250,00
4.4.90.52.00.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr
0,00
15.000,00
5.000,00
5.250,00
25.250,00
Total:
43.000,00
65.000,00
28.740,00
30.177,00
166.917,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2142
Percentual
A
100
2.400,00
100
2.520,00
100
2.646,00
100
2.778,30
400
10.344,30
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3% IGD e IGDF)
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.200,00
1.260,00
1.323,00
1.389,15
5.172,15
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.200,00
1.260,00
1.323,00
1.389,15
5.172,15
Total:
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.778,30
10.344,30
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2143
Percentual
A
100
46.000,00
100
48.300,00
100
50.715,00
100
53.250,75
400
198.265,75
Descrição: PISO FIXO PSB - COOFINANCIAMENTO DO ESTADO 58.878-X
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
155.164,50
Total:
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2144
Percentual
A
100
84.000,00
100
88.200,00
100
92.610,00
100
97.240,50
400
362.050,50
Descrição: PISO FIXO PSE - coofinanciamento estado 59.877-1
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
74.000,00
77.700,00
81.585,00
85.664,25
318.949,25
Total:
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
362.050,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2145
Percentual
A
100
10.000,00
100
10.500,00
100
11.025,00
100
11.576,24
400
43.101,24
Descrição: PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COOFINANCIAMENTO ESTADO 59.880-1
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,24
43.101,24
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2146
Percentual
A
100
33.100,00
100
34.755,00
100
36.492,75
100
38.317,39
400
142.665,14
Descrição: PISO VARIÁVEL II - COOF ESTADO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
23.100,00
24.255,00
25.467,75
26.741,14
99.563,89
Total:
33.100,00
34.755,00
36.492,75
38.317,39
142.665,14
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2147
Percentual
A
100
11.160,00
100
11.718,00
100
12.303,90
100
12.919,09
400
48.100,99
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - COOF ESTADO 59879-8
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outro
6.160,00
6.468,00
6.791,40
7.130,97
26.550,37
Total:
11.160,00
11.718,00
12.303,90
12.919,09
48.100,99
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 440
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.778,30
10.344,30
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
16600070
Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
0,00
100.000,00
131.600,00
138.180,00
369.780,00
16600090
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastr
0,00
65.000,00
28.740,00
30.177,00
123.917,00
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente
184.260,00
193.473,00
203.146,65
213.303,97
794.183,62
Total:
288.660,00
360.993,00
366.132,65
384.439,27
1.400.224,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GEDRAL
Objetivo : Manter as atividades administrativas voltadas a sáude
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter as atividades administrativas voltadas a sáude
Problema : Manter as atividades administrativas voltadas a sáude
Causa : Manter as atividades administrativas voltadas a sáude
Externalidade : Manter as atividades administrativas voltadas a sáude
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2015
Percentual
A
100
4.438.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
4.438.000,00
Descrição: MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE SAÚDE - 15%
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
3.100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.100.000,00
3.1.90.13.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
3.1.90.94.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
3.3.90.08.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.14.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
3.3.90.30.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.34.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
134.000,00
0,00
0,00
0,00
134.000,00
3.3.90.36.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.3.90.46.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
3.3.90.48.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
3.3.90.91.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Total:
4.438.000,00
0,00
0,00
0,00
4.438.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2016
Percentual
A
100
7.000,00
100
12.500,00
100
13.125,00
100
13.781,25
400
46.406,25
Descrição: MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
2.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
33.525,00
3.3.90.30.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
2.000,00
500,00
525,00
551,25
3.576,25
3.3.90.39.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
2.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
8.305,00
4.4.90.52.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Total:
7.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
46.406,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 458
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
4.445.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
4.484.406,25
Total:
4.445.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
4.484.406,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.301.0012 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
Objetivo : Atenção básica de saúde aos municipes
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atenção básica de saúde aos municipes
Problema : Atenção básica de saúde aos municipes
Causa : Atenção básica de saúde aos municipes
Externalidade : Atenção básica de saúde aos municipes
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2017
Percentual
A
100
340.000,00
100
9.149.030,00
100
9.446.782,50
100
9.919.121,63
400
28.854.934,13
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS/ESTADO/ASPS 25%
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
4.000.000,00
4.200.000,00
4.410.000,00
12.610.000,00
3.1.90.11.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.205.000,00
6.305.000,00
3.1.90.13.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
945.750,00
3.1.90.94.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
31.525,00
3.1.91.13.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
300.000,00
315.000,00
330.750,00
945.750,00
3.1.91.13.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
520.000,00
546.000,00
573.300,00
1.639.300,00
3.3.90.08.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
50.000,00
77.750,00
81.637,50
209.387,50
3.3.90.14.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
94.575,00
3.3.90.14.00.00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
25.000,00
15.000,00
15.750,00
55.750,00
3.3.90.30.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
9.330,00
9.796,50
10.286,33
29.412,83
3.3.90.30.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
3.3.90.30.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
90.000,00
169.700,00
178.185,00
437.885,00
3.3.90.30.00.00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
25.000,00
6.601,00
6.931,05
38.532,05
3.3.90.34.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
675.000,00
708.750,00
744.187,50
2.127.937,50
3.3.90.34.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
19.000,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
3.3.90.34.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
110.337,50
3.3.90.34.00.00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
110.337,50
3.3.90.39.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
170.000,00
178.500,00
187.425,00
535.925,00
3.3.90.39.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
3.3.90.39.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
380.000,00
399.000,00
418.950,00
1.197.950,00
3.3.90.39.00.00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
3.3.90.46.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
803.887,50
3.3.90.48.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
46.341,75
3.3.90.91.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
15.762,50
4.4.90.52.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
20.000,00
1.000,00
1.050,00
22.050,00
4.4.90.52.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
16.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
4.4.90.52.00.00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E
0,00
15.000,00
750,00
787,50
16.537,50
Total:
340.000,00
9.149.030,00
9.446.782,50
9.919.121,63
28.854.934,13
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2018
Percentual
A
100
320.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
320.000,00
Descrição: MANUT. SAUDE DA FAMILIA-SF
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
260.000,00
0,00
0,00
0,00
260.000,00
3.1.91.13.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
Total:
320.000,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2019
Percentual
A
100
523.900,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
523.900,00
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAC'S
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
446.057,00
0,00
0,00
0,00
446.057,00
3.1.91.13.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
77.843,00
0,00
0,00
0,00
77.843,00
Total:
523.900,00
0,00
0,00
0,00
523.900,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2020
Percentual
A
100
153.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
153.000,00
Descrição: MANUT.DO PROGRAMA - HPP
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16320000
Transferências de Convênios Estado - Saúde
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
16320000
Transferências de Convênios Estado - Saúde
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
3.3.90.34.00.00
16320000
Transferências de Convênios Estado - Saúde
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
16320000
Transferências de Convênios Estado - Saúde
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
Total:
153.000,00
0,00
0,00
0,00
153.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2021
Percentual
A
100
53.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
53.000,00
Descrição: MANUT. DE ATENCAO INT. A SAUDE BUCAL - SB
Produto : Pessoas Atendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
46.000,00
0,00
0,00
0,00
46.000,00
3.1.91.13.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
Total:
53.000,00
0,00
0,00
0,00
53.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2023
Percentual
A
100
70.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
70.000,00
Descrição: BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Total:
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2022
Percentual
A
100
37.000,00
100
0,00
100
0,00
100
0,00
400
37.000,00
Descrição: INCENTIVO A INCLUSÃO MICROSCOPISTA - PAB VARIAVEL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
Total:
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2180
Percentual
A
0
0,00
100
5.000,00
100
5.250,00
100
5.512,50
300
15.762,50
Descrição: GESTÃO DO SUS
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
16000050
SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - E
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
15.762,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
15.762,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 459
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
0,00
5.849.030,00
6.141.481,50
6.448.555,58
18.439.067,08
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
1.343.900,00
0,00
0,00
0,00
1.343.900,00
16000010
SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
0,00
3.070.000,00
3.283.700,00
3.447.885,00
9.801.585,00
16000050
SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
15.762,50
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
230.000,00
21.601,00
22.681,05
274.282,05
16320000
Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente
153.000,00
0,00
0,00
0,00
153.000,00
Total:
1.496.900,00
9.154.030,00
9.452.032,50
9.924.634,13
30.027.596,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.302.0013 MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo : Manter as atividades para assistênia hospitalar e ambulatorial
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter as atividades para assistênia hospitalar e ambulatorial
Problema : Manter as atividades para assistênia hospitalar e ambulatorial
Causa : Manter as atividades para assistênia hospitalar e ambulatorial
Externalidade : Manter as atividades para assistênia hospitalar e ambulatorial
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2027
Percentual
A
100
332.254,00
100
440.000,00
100
325.000,00
100
341.250,00
400
1.438.504,00
Descrição: BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl
0,00
20.000,00
44.000,00
46.200,00
110.200,00
3.3.90.30.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.3.90.30.00.00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl
0,00
150.000,00
109.000,00
114.450,00
373.450,00
3.3.90.34.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.90.34.00.00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
63.050,00
3.3.90.39.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
190.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl
0,00
200.000,00
150.000,00
157.500,00
507.500,00
4.4.90.52.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
12.254,00
0,00
0,00
0,00
12.254,00
4.4.90.52.00.00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl
0,00
50.000,00
1.000,00
1.050,00
52.050,00
Total:
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.438.504,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 460
2022
2023
2024
2025
TOTAL
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
332.254,00
0,00
0,00
0,00
332.254,00
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
0,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.106.250,00
Total:
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.438.504,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.303.0012 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO - ATENCAO BASICA
Objetivo : Atenção básica de saúde aos municipes
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atenção básica de saúde aos municipes
Problema : Atenção básica de saúde aos municipes
Causa : Atenção básica de saúde aos municipes
Externalidade : Atenção básica de saúde aos municipes
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2023
Percentual
A
0
0,00
100
210.000,00
100
201.900,00
100
211.995,00
300
623.895,00
Descrição: BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
3.3.90.30.00.00
16000020
SUS Federal - Custeio - Assistência Farmac
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
3.3.90.30.00.00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
Total:
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
623.895,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 461
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15000200
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
16000020
SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
16210000
SUS Estadual - Exercício Corrente
0,00
70.000,00
67.300,00
70.665,00
207.965,00
Total:
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
623.895,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.304.0014 VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Problema : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Causa : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Externalidade : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2025
Percentual
A
100
77.400,00
100
81.270,00
100
85.333,50
100
89.600,18
400
333.603,68
Descrição: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE - A PMAQ
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
15.400,00
0,00
0,00
0,00
15.400,00
3.3.90.39.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
47.000,00
0,00
0,00
0,00
47.000,00
Total:
77.400,00
0,00
0,00
0,00
77.400,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 462
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
77.400,00
0,00
0,00
0,00
77.400,00
Total:
77.400,00
0,00
0,00
0,00
77.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SEC.MUN. DE SAUDE
Programa : 10.305.0014 VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Gerente : LEO MENEZES REYES CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Problema : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Causa : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Externalidade : Atender a saude na vigilância sabnitária e epidemeológica
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2024
Percentual
A
100
210.027,00
100
320.000,00
100
322.600,00
100
338.730,00
400
1.191.357,00
Descrição: BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
148.800,00
0,00
0,00
0,00
148.800,00
3.1.90.11.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
160.000,00
168.000,00
176.400,00
504.400,00
3.1.91.13.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
9.820,00
0,00
0,00
0,00
9.820,00
3.1.91.13.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
31.525,00
3.3.90.14.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
20.000,00
32.100,00
33.705,00
85.805,00
3.3.90.30.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
30.000,00
26.000,00
27.300,00
83.300,00
3.3.90.36.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
10.200,00
0,00
0,00
0,00
10.200,00
3.3.90.36.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
15.000,00
15.000,00
15.750,00
45.750,00
3.3.90.39.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
20.207,00
0,00
0,00
0,00
20.207,00
3.3.90.39.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
70.000,00
70.000,00
73.500,00
213.500,00
4.4.90.52.00.00
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd
0,00
15.000,00
1.000,00
1.050,00
17.050,00
Total:
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.191.357,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 463
2022
2023
2024
2025
TOTAL
16000000
SUS Federal - Custeio - Geral
210.027,00
0,00
0,00
0,00
210.027,00
16000040
SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
0,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
981.330,00
Total:
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.191.357,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 12.361.0015 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2037
Percentual
A
100
200.000,00
100
36.000,00
100
334.950,00
100
351.697,50
400
922.647,50
Descrição: MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR /PNATE
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.39.00.00
15530000
FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
922.647,50
Total:
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
922.647,50
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2038
Percentual
A
100
1.900.000,00
100
2.599.790,00
100
2.729.779,50
100
2.866.268,48
400
10.095.837,98
Descrição: MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR 5/25%
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.39.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
10.095.837,98
Total:
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
10.095.837,98
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 441
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
10.095.837,98
15530000
FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
922.647,50
Total:
2.100.000,00
2.635.790,00
3.064.729,50
3.217.965,98
11.018.485,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 12.361.0016 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2029
Percentual
A
100
1.286.000,00
100
2.061.500,00
100
1.918.945,00
100
2.014.892,24
400
7.281.337,24
Descrição: MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
Produto : Pensionistas Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
900.000,00
1.445.000,00
1.147.250,00
1.204.612,50
4.696.862,50
3.1.90.13.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
50.000,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
176.100,00
3.1.90.91.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.1.90.94.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.1.91.13.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
100.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
888.125,00
3.3.50.43.00.00
15510000
FNDE - Transferência do PDDE - Exercício C
0,00
0,00
4.370,00
4.588,50
8.958,50
3.3.90.08.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
10.000,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
19.457,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
25.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
119.575,00
3.3.90.30.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
20.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
83.050,00
3.3.90.33.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
20.762,50
3.3.90.36.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
3.3.90.39.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
50.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
365.250,00
3.3.90.46.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
60.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
375.250,00
3.3.90.92.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
4.152,50
4.4.90.51.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
0,00
0,00
120.000,00
126.000,00
246.000,00
4.4.90.52.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
62.287,50
Total:
1.286.000,00
2.061.500,00
1.918.945,00
2.014.892,24
7.281.337,24
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2030
Percentual
A
100
3.815.000,00
100
4.900.050,00
100
4.902.052,50
100
5.147.155,12
400
18.764.257,62
Descrição: MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
3.300.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
15.500.000,00
3.1.90.94.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
12.500,00
15.050,00
15.802,50
16.592,62
59.945,12
3.1.91.13.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
500.000,00
885.000,00
886.250,00
930.562,50
3.201.812,50
3.3.90.08.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
2.500,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
Total:
3.815.000,00
4.900.050,00
4.902.052,50
5.147.155,12
18.764.257,62
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2031
Percentual
A
100
1.475.000,00
100
2.222.100,00
100
2.234.955,00
100
2.346.702,76
400
8.278.757,76
Descrição: MANUT. ENSINO FUND/FUNDEB 30%
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
1.000.000,00
1.543.150,00
1.530.057,50
1.606.560,38
5.679.767,88
3.1.90.13.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
10.000,00
950,00
997,50
1.047,38
12.994,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.94.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
15.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
30.762,50
3.1.91.13.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
100.000,00
160.000,00
160.000,00
168.000,00
588.000,00
3.3.50.43.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
20.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
35.762,50
3.3.90.08.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
10.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
25.762,50
3.3.90.14.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
3.000,00
3.000,00
23.150,00
24.307,50
53.457,50
3.3.90.30.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
20.762,50
3.3.90.39.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
7.000,00
180.000,00
169.000,00
177.450,00
533.450,00
3.3.90.46.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
4.4.90.51.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
100.000,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
415.250,00
4.4.90.52.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
20.762,50
Total:
1.475.000,00
2.222.100,00
2.234.955,00
2.346.702,76
8.278.757,76
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2033
Percentual
A
100
33.000,00
100
25.000,00
100
26.250,00
100
27.562,50
400
111.812,50
Descrição: MANUT.DO CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
3.000,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
12.457,50
3.3.90.30.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
5.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
11.305,00
3.3.90.39.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
30.762,50
3.3.90.48.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
0,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
47.287,50
4.4.90.52.00.00
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Total:
33.000,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
111.812,50
Ação
Medida Unid.
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2035
Percentual
A
100
150.000,00
100
34.000,00
100
34.000,00
100
35.700,00
400
253.700,00
Descrição: MANUT.MERENDA ESCOLAR/PNAE
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
15520000
FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
253.700,00
Total:
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
253.700,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2036
Percentual
A
100
300.000,00
100
188.000,00
100
186.620,00
100
195.951,00
400
870.571,00
Descrição: MANUT.SALARIO EDUCAÇÃO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15500000
FNDE - Transferência do Salário Educação -
200.000,00
118.000,00
113.120,00
118.776,00
549.896,00
3.3.90.39.00.00
15500000
FNDE - Transferência do Salário Educação -
100.000,00
70.000,00
73.500,00
77.175,00
320.675,00
Total:
300.000,00
188.000,00
186.620,00
195.951,00
870.571,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2061
Percentual
A
100
140.000,00
100
147.000,00
100
154.350,00
100
162.067,50
400
603.417,50
Descrição: COMPLEM. MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
Total:
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 442
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
15000100
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
1.319.000,00
2.086.500,00
1.940.825,00
2.037.866,24
7.384.191,24
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
1.475.000,00
2.222.100,00
2.234.955,00
2.346.702,76
8.278.757,76
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
3.815.000,00
4.900.050,00
4.902.052,50
5.147.155,12
18.764.257,62
15500000
FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente
300.000,00
188.000,00
186.620,00
195.951,00
870.571,00
15510000
FNDE - Transferência do PDDE - Exercício Corrente
0,00
0,00
4.370,00
4.588,50
8.958,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15520000
FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
253.700,00
Total:
7.199.000,00
9.577.650,00
9.457.172,50
9.930.031,12
36.163.853,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 12.365.0016 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2070
Percentual
A
100
417.000,00
100
437.850,00
100
459.742,50
100
482.729,62
400
1.797.322,12
Descrição: MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - INFANTIL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
3.1.90.94.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.1.91.13.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
52.000,00
54.600,00
57.330,00
60.196,50
224.126,50
3.3.90.08.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
1.797.322,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 443
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
1.797.322,12
Total:
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
1.797.322,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 12.366.0016 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2071
Percentual
A
100
155.000,00
100
182.000,00
100
191.100,00
100
200.655,00
400
728.755,00
Descrição: MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - JOVENS E ADULTOS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
120.000,00
150.000,00
157.500,00
165.375,00
592.875,00
3.1.90.94.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
10.000,00
2.000,00
2.100,00
2.205,00
16.305,00
3.1.91.13.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
20.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
114.575,00
3.3.90.08.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Total:
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
728.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 444
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
728.755,00
Total:
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
728.755,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 12.367.0016 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2200
Percentual
A
0
0,00
100
155.000,00
100
162.750,00
100
170.887,50
300
488.637,50
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
315.250,00
3.1.91.13.00.00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
0,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
78.812,50
3.3.90.30.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
63.050,00
4.4.90.52.00.00
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
31.525,00
Total:
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
488.637,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 445
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15400000
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
0,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
94.575,00
15400100
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
0,00
125.000,00
131.250,00
137.812,50
394.062,50
Total:
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
488.637,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 13.392.0018 DIFUSAO CULTURAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2004
Percentual
A
100
30.000,00
100
41.000,00
100
43.050,00
100
45.202,49
400
159.252,49
Descrição: MANUT. DA ATIVIDADES CULTURAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.31.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
73.050,00
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 446
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
Total:
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 006 SEC.MUN. DE EDUCACAO
Programa : 27.813.0018 DIFUSAO CULTURAL
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2067
Percentual
A
100
13.600,00
100
14.280,00
100
14.994,00
100
15.743,71
400
58.617,71
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.3.90.31.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
600,00
630,00
661,50
694,58
2.586,08
Total:
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 447
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
Total:
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 007 SEC.MUN. DE AGRICULTURA
Programa : 20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2040
Percentual
A
100
108.000,00
100
132.900,00
100
139.545,00
100
146.522,26
400
526.967,26
Descrição: MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
104.575,00
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.33.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
34.481,00
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
58.000,00
60.900,00
63.945,00
67.142,25
249.987,25
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
Total:
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
526.967,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 448
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
526.967,26
Total:
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
526.967,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 007 SEC.MUN. DE AGRICULTURA
Programa : 20.606.0005 EXTENSÃO AO COOPERATIVISMO
Objetivo : Apoio ao cooperativismo
Gerente : Izuir José Alberton CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Apoio ao cooperativismo
Problema : Apoio ao cooperativismo
Causa : Apoio ao cooperativismo
Externalidade : Apoio ao cooperativismo
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2043
Percentual
A
100
95.000,00
100
99.750,00
100
104.737,50
100
109.974,37
400
409.461,87
Descrição: PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
Total:
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
409.461,87
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 449
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
409.461,87
Total:
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
409.461,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 007 SEC.MUN. DE AGRICULTURA
Programa : 20.606.0020 MELHORAMENTO GENÉTICO
Objetivo : Melhoria genetica da pecuária
Gerente : Izuir José Alberton CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoria genetica da pecuária
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2069 Percentual
A
100
26.000,00
100
27.300,00
100
28.665,00
100
30.098,25
400
112.063,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIA GENÉTICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
Total:
26.000,00
27.300,00
28.665,00
30.098,25
112.063,25
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2148
Percentual
A
100
55.000,00
100
205.250,00
100
215.512,50
100
226.288,12
400
702.050,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: PROGRAMA DE APOIO CALCAREO NO CAMPO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
200.000,00
210.000,00
220.500,00
680.500,00
Total:
55.000,00
205.250,00
215.512,50
226.288,12
702.050,62
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2149
Percentual
A
100
25.000,00
100
26.250,00
100
27.562,50
100
28.940,63
400
107.753,13
Descrição: PROGRAMA APOIO TERRA FÉRTIL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
Total:
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,63
107.753,13
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2150
Percentual
A
100
35.000,00
100
36.750,00
100
38.587,50
100
40.516,87
400
150.854,37
Descrição: PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total:
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 450
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
141.000,00
295.550,00
310.327,50
325.843,87
1.072.721,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
141.000,00
295.550,00
310.327,50
325.843,87
1.072.721,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 008 SEC.MUN. DE OBRAS
Programa : 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2045
Pessoas
A
100
271.000,00
100
284.550,00
100
378.777,50
100
397.716,37
400
1.332.043,87
Descrição: MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.71.70.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
130.000,00
136.500,00
223.325,00
234.491,25
724.316,25
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
0,00
0,00
20.500,00
3.3.90.14.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
11.025,00
11.576,25
22.601,25
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
21.000,00
22.050,00
0,00
0,00
43.050,00
3.3.90.30.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
23.152,50
24.310,12
47.462,62
3.3.90.36.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
0,00
0,00
20.500,00
3.3.90.36.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
11.025,00
11.576,25
22.601,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
60.000,00
63.000,00
0,00
0,00
123.000,00
3.3.90.39.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
66.150,00
69.457,50
135.607,50
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
40.000,00
42.000,00
0,00
0,00
82.000,00
4.4.90.52.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
44.100,00
46.305,00
90.405,00
Total:
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
1.332.043,87
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 451
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
271.000,00
284.550,00
223.325,00
234.491,25
1.013.366,25
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- C
0,00
0,00
155.452,50
163.225,12
318.677,62
Total:
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
1.332.043,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 008 SEC.MUN. DE OBRAS
Programa : 15.452.0007 LIMPEZA URBANA
Objetivo : Efetuar a limpesa urbana e recolhimento do lixo
Gerente : CLEONE LIMA RIBEIRO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Efetuar a limpesa urbana e recolhimento do lixo
Problema : Efetuar a limpesa urbana e recolhimento do lixo
Causa : Efetuar a limpesa urbana e recolhimento do lixo
Externalidade : Efetuar a limpesa urbana e recolhimento do lixo
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2047
Percentual
A
100
400.000,00
100
420.000,00
100
441.000,00
100
463.050,00
400
1.724.050,00
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Total:
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2048
Percentual
A
100
5.000,00
100
5.250,00
100
5.512,50
100
5.788,13
400
21.550,63
Descrição: MANUT. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
Total:
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2050
Percentual
A
100
30.000,00
100
31.500,00
100
33.075,00
100
34.728,75
400
129.303,75
Descrição: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 452
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
1.874.904,38
Total:
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
1.874.904,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 008 SEC.MUN. DE OBRAS
Programa : 25.752.0008 ILUMINAÇÃO PUBLICA
Objetivo : Manter a iluminação pública
Gerente : CLEONE LIMA RIBEIRO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter a iluminação pública
Problema : Manter a iluminação pública
Causa : Manter a iluminação pública
Externalidade : Manter a iluminação pública
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2049
Percentual
A
100
55.000,00
100
57.750,00
100
105.637,50
100
110.919,38
400
329.306,88
Descrição: MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
35.000,00
36.750,00
0,00
0,00
71.750,00
3.3.90.30.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
38.587,50
40.516,88
79.104,38
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
21.000,00
0,00
0,00
41.000,00
3.3.90.39.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
67.050,00
70.402,50
137.452,50
Total:
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
329.306,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 453
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
55.000,00
57.750,00
0,00
0,00
112.750,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- C
0,00
0,00
105.637,50
110.919,38
216.556,88
Total:
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
329.306,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 008 SEC.MUN. DE OBRAS
Programa : 26.782.0010 ESTRADAS VICINAIS
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2052
Percentual
A
100
400.000,00
100
1.587.310,00
100
1.815.460,50
100
1.906.233,52
400
5.709.004,02
Descrição: RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
50.000,00
52.500,00
0,00
0,00
102.500,00
3.3.90.30.00.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do S
0,00
0,00
28.910,00
30.355,50
59.265,50
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
350.000,00
1.534.810,00
1.786.550,50
1.875.878,02
5.547.238,52
Total:
400.000,00
1.587.310,00
1.815.460,50
1.906.233,52
5.709.004,02
Ação Unid.
Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2058
Percentual
A
100
60.000,00
100
30.000,00
100
31.500,00
100
33.075,00
400
154.575,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDES DO CIDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no D
30.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
77.287,50
3.3.90.39.00.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no D
30.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
77.287,50
Total:
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
154.575,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 454
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
400.000,00
1.587.310,00
1.786.550,50
1.875.878,02
5.649.738,52
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Ex
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
154.575,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- C
0,00
0,00
28.910,00
30.355,50
59.265,50
Total:
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
5.863.579,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 009 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Programa : 18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Gerente : EDSON FRANCISCO DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : apoiar as atividades administrativas da administração em geral
Problema : APOIO ADMINISTRATIVO
Causa : APOIO ADMINISTRATIVO
Externalidade : APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2054
Percentual
A
100
45.000,00
100
47.250,00
100
49.612,50
100
52.093,13
400
193.955,63
Descrição: MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
Produto : Poços Artesianos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.14.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
20.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
69.651,88
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
48.101,25
4.4.90.52.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
Total:
55.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
203.955,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 455
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
55.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
203.955,63
Total:
55.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
203.955,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 009 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Programa : 20.608.0006 MANUTENCAO DA EXTENSAO RURAL
Objetivo : Manter o extensionismo rural
Gerente : Izuir José Alberton CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter o extensionismo rural
Problema : Manter o extensionismo rural
Causa : Manter o extensionismo rural
Externalidade : Manter o extensionismo rural
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2057
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Descrição: AUXILIO NA REC. DE AEREAS DEGRADADAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 456
2022
2023
2024
2025
TOTAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade : 001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa : 09.122.0017 PREVIDENCIA PRÓPRIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2058
Percentual
A
100
525.000,00
100
640.048,00
100
677.150,00
100
711.007,50
400
2.553.205,50
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO IMPRES
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
190.000,00
200.038,00
215.139,50
225.896,48
831.073,98
3.1.90.13.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
30.000,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
140.337,50
3.1.90.94.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
10.000,00
15.010,00
15.760,50
16.548,53
57.319,03
3.1.91.13.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
20.000,00
25.000,00
26.250,00
27.562,49
98.812,49
3.3.90.14.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
25.000,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
135.337,50
3.3.90.30.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
10.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
57.287,50
3.3.90.36.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
15.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
109.575,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
200.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
988.125,00
3.3.90.48.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
15.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
78.050,00
4.4.90.52.00.00
18020000
RPPS - Taxa de Administração
10.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
57.287,50
Total:
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2.553.205,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 468
2022
2023
2024
2025
TOTAL
18020000
RPPS - Taxa de Administração
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2.553.205,50
Total:
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2.553.205,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade : 001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa : 09.272.0017 PREVIDENCIA PRÓPRIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Recente Mais
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2060
Percentual
A
100
780.000,00
100
1.049.962,00
100
1.106.050,85
100
1.161.353,39
400
4.097.366,24
Descrição: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.01.00.00
18010100
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeir
250.000,00
300.000,00
615.000,00
645.750,00
1.810.750,00
3.1.90.01.00.00
18010200
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeir
0,00
0,00
3.590,75
3.770,29
7.361,04
3.1.90.03.00.00
18010100
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeir
30.000,00
150.000,00
472.460,10
496.083,10
1.148.543,20
3.1.90.05.00.00
18010100
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeir
500.000,00
599.962,00
15.000,00
15.750,00
1.130.712,00
Total:
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
4.097.366,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 469
2022
2023
2024
2025
TOTAL
18010100
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
780.000,00
1.049.962,00
1.102.460,10
1.157.583,10
4.090.005,20
18010200
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Legislativo
0,00
0,00
3.590,75
3.770,29
7.361,04
Total:
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
4.097.366,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA - IMPRES
Unidade : 001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa : 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
9999
Percentual
A
100
2.505.000,00
100
3.214.990,00
100
7.688.614,15
100
8.073.044,86
400
21.481.649,01
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
9.9.99.99.00.00
18010100
RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeir
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
Total:
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 470
2022
2023
2024
2025
TOTAL
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
Total:
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total Geral :
31.782.841,00
44.419.653,00
50.242.393,50
52.754.513,17
179.199.400,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
01 Legislativa
2022
2023
2024
2025
Acumulado
031 Ação Legislativa
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
7.374.252,66
1002 REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
177.000,00
239.123,25
251.079,41
737.202,66
2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.255.000,00
1.731.000,00
1.781.000,00
1.870.050,00
6.637.050,00
Total da Função/SubFunção:
1.325.000,00
1.908.000,00
2.020.123,25
2.121.129,41
7.374.252,66
04 Administração
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
6.176.000,00
7.371.180,00
7.803.242,60
8.193.404,74
29.543.827,34
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
150.000,00
158.380,00
166.525,85
174.852,16
649.758,01
2003 MANUT. DE EVENTOS OFICIAIS E REC DE AUTORIDADES
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMAF
5.559.000,00
6.537.950,00
6.848.124,25
7.190.530,47
26.135.604,72
2006 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
146.000,00
337.800,00
354.690,00
372.424,49
1.210.914,49
2045 MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
271.000,00
284.550,00
378.777,50
397.716,37
1.332.043,87
Total da Função/SubFunção:
6.176.000,00
7.371.180,00
7.803.242,60
8.193.404,74
29.543.827,34
08 Assistência Social
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
835.000,00
1.449.850,00
1.172.342,50
1.230.959,63
4.688.152,13
2008 MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL
799.000,00
1.349.850,00
1.117.342,50
1.173.209,63
4.439.402,13
2009 MANUT. DO PROGRAMA IGD - SUAS - conta 50.148-4
36.000,00
100.000,00
55.000,00
57.750,00
248.750,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
163.000,00
215.000,00
225.750,00
237.037,48
840.787,48
2011 MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
143.000,00
194.000,00
203.700,00
213.885,00
754.585,00
2141 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,48
86.202,48
244 Assistência Comunitária
288.660,00
360.993,00
366.132,65
384.439,27
1.400.224,92
2010 MANUTENÇÃO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO BÁSICO FIXO - conta 50.153-0
59.000,00
100.000,00
131.600,00
138.180,00
428.780,00
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-BF - BOLSA FAMILIA conta 50.145-X
43.000,00
65.000,00
28.740,00
30.177,00
166.917,00
2142 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3% IGD e IGDF)
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.778,30
10.344,30
2143 PISO FIXO PSB - COOFINANCIAMENTO DO ESTADO 58.878-X
46.000,00
48.300,00
50.715,00
53.250,75
198.265,75
2144 PISO FIXO PSE - coofinanciamento estado 59.877-1
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
362.050,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2145 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS - COOFINANCIAMENTO ESTADO 59.880-1
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,24
43.101,24
2146 PISO VARIÁVEL II - COOF ESTADO
33.100,00
34.755,00
36.492,75
38.317,39
142.665,14
2147 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - COOF ESTADO 59879-8
11.160,00
11.718,00
12.303,90
12.919,09
48.100,99
Total da Função/SubFunção:
1.286.660,00
2.025.843,00
1.764.225,15
1.852.436,38
6.929.164,53
09 Previdência Social
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2.553.205,50
2058 MANUT. DAS ATIVIDADES DO IMPRES
525.000,00
640.048,00
677.150,00
711.007,50
2.553.205,50
272 Previdência do Regime Estatutário
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
4.097.366,24
2060 PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
780.000,00
1.049.962,00
1.106.050,85
1.161.353,39
4.097.366,24
Total da Função/SubFunção:
1.305.000,00
1.690.010,00
1.783.200,85
1.872.360,89
6.650.571,74
10 Saúde
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
4.445.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
4.484.406,25
2015 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE SAÚDE - 15%
4.438.000,00
0,00
0,00
0,00
4.438.000,00
2016 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
7.000,00
12.500,00
13.125,00
13.781,25
46.406,25
301 Atenção Básica
1.496.900,00
9.154.030,00
9.452.032,50
9.924.634,13
30.027.596,63
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS/ESTADO/ASPS 25%
340.000,00
9.149.030,00
9.446.782,50
9.919.121,63
28.854.934,13
2018 MANUT. SAUDE DA FAMILIA-SF
320.000,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
2019 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAC'S
523.900,00
0,00
0,00
0,00
523.900,00
2020 MANUT.DO PROGRAMA - HPP
153.000,00
0,00
0,00
0,00
153.000,00
2021 MANUT. DE ATENCAO INT. A SAUDE BUCAL - SB
53.000,00
0,00
0,00
0,00
53.000,00
2023 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
2022 INCENTIVO A INCLUSÃO MICROSCOPISTA - PAB VARIAVEL
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
2180 GESTÃO DO SUS
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
15.762,50
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.438.504,00
2027 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC
332.254,00
440.000,00
325.000,00
341.250,00
1.438.504,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
623.895,00
2023 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
210.000,00
201.900,00
211.995,00
623.895,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
304 Vigilância Sanitária
77.400,00
81.270,00
85.333,50
89.600,18
333.603,68
2025 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE - A PMAQ
77.400,00
81.270,00
85.333,50
89.600,18
333.603,68
305 Vigilância Epidemiológica
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.191.357,00
2024 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
210.027,00
320.000,00
322.600,00
338.730,00
1.191.357,00
Total da Função/SubFunção:
6.561.581,00
10.217.800,00
10.399.991,00
10.919.990,56
38.099.362,56
12 Educação
2022
2023
2024
2025
Acumulado
361 Ensino Fundamental
9.299.000,00
12.213.440,00
12.521.902,00
13.147.997,10
47.182.339,10
2037 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR /PNATE
200.000,00
36.000,00
334.950,00
351.697,50
922.647,50
2038 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR 5/25%
1.900.000,00
2.599.790,00
2.729.779,50
2.866.268,48
10.095.837,98
2029 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
1.286.000,00
2.061.500,00
1.918.945,00
2.014.892,24
7.281.337,24
2030 MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
3.815.000,00
4.900.050,00
4.902.052,50
5.147.155,12
18.764.257,62
2031 MANUT. ENSINO FUND/FUNDEB 30%
1.475.000,00
2.222.100,00
2.234.955,00
2.346.702,76
8.278.757,76
2033 MANUT.DO CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO
33.000,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
111.812,50
2035 MANUT.MERENDA ESCOLAR/PNAE
150.000,00
34.000,00
34.000,00
35.700,00
253.700,00
2036 MANUT.SALARIO EDUCAÇÃO
300.000,00
188.000,00
186.620,00
195.951,00
870.571,00
2061 COMPLEM. MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
365 Educação Infantil
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
1.797.322,12
2070 MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - INFANTIL
417.000,00
437.850,00
459.742,50
482.729,62
1.797.322,12
366 Educação de Jovens e Adultos
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
728.755,00
2071 MANUT. DO ENSINO FUND/FUNDEB 60% - JOVENS E ADULTOS
155.000,00
182.000,00
191.100,00
200.655,00
728.755,00
367 Educação Especial
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
488.637,50
2200 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
0,00
155.000,00
162.750,00
170.887,50
488.637,50
Total da Função/SubFunção:
9.871.000,00
12.988.290,00
13.335.494,50
14.002.269,22
50.197.053,72
13 Cultura
2022
2023
2024
2025
Acumulado
392 Difusão Cultural
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
2004 MANUT. DA ATIVIDADES CULTURAIS
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
Total da Função/SubFunção:
30.000,00
41.000,00
43.050,00
45.202,49
159.252,49
15 Urbanismo
2022
2023
2024
2025
Acumulado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
452 Serviços Urbanos
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
1.874.904,38
2047 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
2048 MANUT. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
2050 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total da Função/SubFunção:
435.000,00
456.750,00
479.587,50
503.566,88
1.874.904,38
18 Gestão Ambiental
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
193.955,63
2054 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
193.955,63
Total da Função/SubFunção:
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
193.955,63
20 Agricultura
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
526.967,26
2040 MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA
108.000,00
132.900,00
139.545,00
146.522,26
526.967,26
606 Extensão Rural
236.000,00
395.300,00
415.065,00
435.818,24
1.482.183,24
2043 PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
95.000,00
99.750,00
104.737,50
109.974,37
409.461,87
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MELHORIA GENÉTICA
26.000,00
27.300,00
28.665,00
30.098,25
112.063,25
2148 PROGRAMA DE APOIO CALCAREO NO CAMPO
55.000,00
205.250,00
215.512,50
226.288,12
702.050,62
2149 PROGRAMA APOIO TERRA FÉRTIL
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,63
107.753,13
2150 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
608 Promoção da Produção Agropecuária
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
2057 AUXILIO NA REC. DE AEREAS DEGRADADAS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total da Função/SubFunção:
364.000,00
549.200,00
576.660,00
605.493,00
2.095.353,00
25 Energia
2022
2023
2024
2025
Acumulado
752 Energia Elétrica
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
329.306,88
2049 MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
329.306,88
Total da Função/SubFunção:
55.000,00
57.750,00
105.637,50
110.919,38
329.306,88
26 Transporte
2022
2023
2024
2025
Acumulado
782 Transporte Rodoviário
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
5.863.579,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2052 RECUP. E MANUT. DAS ESTRADAS VICINAIS
400.000,00
1.587.310,00
1.815.460,50
1.906.233,52
5.709.004,02
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDES DO CIDE
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
154.575,00
Total da Função/SubFunção:
460.000,00
1.617.310,00
1.846.960,50
1.939.308,52
5.863.579,02
27 Desporto e Lazer
2022
2023
2024
2025
Acumulado
813 Lazer
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
Total da Função/SubFunção:
13.600,00
14.280,00
14.994,00
15.743,71
58.617,71
28 Encargos Especiais
2022
2023
2024
2025
Acumulado
843 Serviço da Dívida Interna
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
1 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
Total da Função/SubFunção:
900.000,00
1.770.000,00
1.858.500,00
1.951.425,00
6.479.925,00
99 Reserva de Contingência
2022
2023
2024
2025
Acumulado
997 Reserva de contigência para o RPPS
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.505.000,00
3.214.990,00
7.688.614,15
8.073.044,86
21.481.649,01
999 Reserva de Contingência geral
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
1.868.625,00
Total da Função/SubFunção:
2.955.000,00
3.664.990,00
8.161.114,15
8.569.169,86
23.350.274,01
Total :
31.782.841,00
44.419.653,00
50.242.393,50
52.754.513,17
179.199.400,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2018 a 2025
Especificação
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
23.430.362,00
24.601.891,40
27.355.777,00
28.797.741,31
33.065.911,00
47.192.783,00
52.244.306,00
54.856.521,29
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.243.850,00
1.306.048,40
1.481.079,07
1.564.002,22
1.636.943,00
2.223.210,00
3.225.371,35
3.386.639,91
IPTU
168.296,00
176.712,00
242.299,36
254.414,33
185.828,00
254.100,00
609.734,00
640.220,70
ISS
213.000,00
223.650,00
237.733,24
249.619,90
799.240,00
593.800,00
601.876,00
631.969,80
ITBI
94.600,00
99.330,00
141.466,53
148.539,86
102.060,00
65.300,00
135.715,00
142.500,75
IRRF
640.500,00
672.527,40
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhori
127.454,00
133.829,00
149.579,94
165.928,13
99.815,00
530.010,00
552.036,35
579.638,16
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
970.000,00
1.521.815,00
1.597.905,75
ReceitaPatrimonial
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
3.950.000,00
6.766.210,00
7.104.520,50
Rendimentos de Aplicações Financeira
1.178.205,00
1.237.117,00
1.298.975,00
1.363.923,75
75.810,00
2.450.000,00
1.966.210,00
2.064.520,50
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
4.800.000,00
5.040.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.100,00
100.701,00
105.736,05
Transferências Correntes
20.980.257,00
22.029.273,00
24.539.440,00
25.831.718,26
30.313.291,00
39.780.473,00
40.468.208,65
42.491.619,08
Cota-Parte do FPM
7.875.000,00
8.268.750,00
9.000.000,00
9.450.000,00
10.650.000,00
13.800.000,00
15.366.000,00
16.134.300,00
Cota-Parte do ICMS
5.000.000,00
5.250.000,00
6.600.000,00
6.930.000,00
9.800.000,00
11.700.000,00
11.452.000,00
12.024.600,00
Cota-Parte do IPVA
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
517.000,00
850.000,00
1.022.850,00
1.073.992,50
Cota-Parte do ITR
3.150,00
3.308,00
5.000,00
5.250,00
6.350,00
12.000,00
10.390,00
10.909,50
Transferências LC 87/1996
7.875,00
8.269,00
10.000,00
10.500,00
75.000,00
85.000,00
0,00
0,00
Transferências LC 61/1989
110.000,00
115.500,00
121.275,00
127.338,75
67.000,00
0,00
36.000,00
37.800,00
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes
7.900.232,00
8.295.246,00
8.710.555,00
9.211.389,01
9.197.941,00
13.333.473,00
12.580.968,65
13.210.017,08
Outras Receitas Correntes
28.050,00
29.453,00
36.282,93
38.097,08
179.867,00
105.000,00
162.000,00
170.100,00
DEDUÇÕES (II)
2.616.005,00
2.746.805,40
3.165.777,00
3.324.065,85
4.223.070,00
5.289.400,00
5.482.246,00
5.756.358,30
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
2.616.005,00
2.746.805,40
3.165.777,00
3.324.065,85
4.223.070,00
5.289.400,00
5.482.246,00
5.756.358,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)
20.814.357,00
21.855.086,00
24.190.000,00
25.473.675,46
28.842.841,00
41.903.383,00
46.762.060,00
49.100.162,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
2020
2021
2022
2023
2024
2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
1.330.069,04
1.396.572,50
1.537.060,00
1.693.100,00
2.672.185,00
2.805.794,25
IPTU
97.907,34
102.802,71
27.100,00
19.000,00
313.900,00
329.595,00
IRRF
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
ITBI
141.466,53
148.539,86
102.000,00
65.000,00
134.780,00
141.519,00
ISS
230.000,00
241.500,00
764.780,00
590.000,00
574.650,00
603.382,50
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut
150.695,17
158.229,93
193.180,00
239.100,00
322.845,00
338.987,25
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B)
6.813.885,00
7.154.579,25
10.384.000,00
12.550.000,00
12.510.850,00
13.136.392,50
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
121.275,00
127.338,75
67.000,00
0,00
36.000,00
37.800,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
92.610,00
97.240,50
517.000,00
850.000,00
1.022.850,00
1.073.992,50
ICMS (Art.158, CF/1998)
6.600.000,00
6.930.000,00
9.800.000,00
11.700.000,00
11.452.000,00
12.024.600,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
9.015.000,00
9.465.750,00
10.731.350,00
13.897.000,00
14.326.390,00
15.042.709,50
Transferência Financeira LC nº 87/96
10.000,00
10.500,00
75.000,00
85.000,00
0,00
0,00
FPM (Art.159, CF/1998)
9.000.000,00
9.450.000,00
10.650.000,00
13.800.000,00
14.316.000,00
15.031.800,00
ITR (Art.158, CF/1998)
5.000,00
5.250,00
6.350,00
12.000,00
10.390,00
10.909,50
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D)
6.063.750,00
6.366.937,50
5.862.000,00
7.800.000,00
7.915.000,00
8.310.750,00
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E)
3.165.777,00
3.324.065,85
4.223.070,00
5.289.400,00
5.482.246,00
5.756.358,30
FPM - Dedução para o FUNDEB
1.800.000,00
1.890.000,00
2.130.000,00
2.760.000,00
2.978.000,00
3.126.900,00
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB
24.255,00
25.467,75
13.400,00
0,00
7.200,00
7.560,00
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB
2.000,00
2.100,00
15.000,00
17.000,00
0,00
0,00
Dedução ITR P/FUNDEB
1.000,00
1.050,00
1.270,00
2.400,00
2.078,00
2.181,90
Dedução IPVA P/FUNDEB
18.522,00
19.448,10
103.400,00
170.000,00
204.568,00
214.796,40
ICMS - Dedução para o FUNDEB
1.320.000,00
1.386.000,00
1.960.000,00
2.340.000,00
2.290.400,00
2.404.920,00
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E)
7.187.711,51
7.547.097,09
7.302.032,50
9.545.625,00
9.810.110,25
10.300.615,76
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
FUNDEB 60% (0,6 * Item D)
3.638.250,00
3.820.162,50
3.517.200,00
4.680.000,00
4.749.000,00
4.986.450,00
FUNDEB 40% (0,4 * Item D)
2.425.500,00
2.546.775,00
2.344.800,00
3.120.000,00
3.166.000,00
3.324.300,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções)
1.123.961,51
1.180.159,59
1.440.032,50
1.745.625,00
1.895.110,25
1.989.865,76
TRANSFERENCIAS DO FNDE
574.128,00
602.834,40
650.000,00
230.000,00
295.790,00
310.579,50
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RESUMO...............
7.761.839,51
8.149.931,49
7.952.032,50
9.775.625,00
10.105.900,25
10.611.195,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
2020
2021
2022
2023
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receita Tributária (A)
1.331.499,13
1.398.074,09
1.537.128,00
1.693.200,00
2.673.335,00
2.807.001,75
IPTU
97.907,34
102.802,71
27.100,00
19.000,00
313.900,00
329.595,00
IRRF
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
ITBI
141.466,53
148.539,86
102.000,00
65.000,00
134.780,00
141.519,00
ISS
230.000,00
241.500,00
764.780,00
590.000,00
574.650,00
603.382,50
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut
152.125,26
159.731,52
193.248,00
239.200,00
323.995,00
340.194,75
Transferências Constitucionais (B)
12.663.108,00
13.296.263,40
16.892.280,00
21.157.600,00
21.354.994,00
22.422.743,70
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
97.020,00
101.871,00
53.600,00
0,00
28.800,00
30.240,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
74.088,00
77.792,40
413.600,00
680.000,00
818.282,00
859.196,10
ICMS (Art.158, CF/1998)
5.280.000,00
5.544.000,00
7.840.000,00
9.360.000,00
9.161.600,00
9.619.680,00
Transferência Financeira LC nº 87/96
8.000,00
8.400,00
60.000,00
68.000,00
0,00
0,00
FPM (Art.159, CF/1998)
7.200.000,00
7.560.000,00
8.520.000,00
11.040.000,00
11.338.000,00
11.904.900,00
ITR (Art.158, CF/1998)
4.000,00
4.200,00
5.080,00
9.600,00
8.312,00
8.727,60
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
13.994.607,13
14.694.337,49
18.429.408,00
22.850.800,00
24.028.329,00
25.229.745,45
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29
2.099.191,07
2.204.150,62
2.764.411,20
3.427.620,00
3.604.249,35
3.784.461,82
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.252.940,56
1.558.259,85
1.354.785,00
2.941.000,00
2.913.212,00
3.058.872,60
PROVENIENTES DA UNIÃO
1.108.957,56
1.557.568,95
1.351.300,00
2.935.000,00
2.910.700,00
3.056.235,00
PROVENIENTES DO ESTADO
143.325,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DO SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPER. DE CRÉDITOS VINC. A SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE FINANC. DA SAÚDE
658,00
690,90
3.485,00
6.000,00
2.512,00
2.637,60
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS
3.352.131,63
3.762.410,47
4.119.196,20
6.368.620,00
6.517.461,35
6.843.334,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receita Tributária (A)
1.481.079,07
1.564.002,22
1.636.943,00
2.223.210,00
3.225.371,35
3.386.639,91
IPTU
97.907,34
102.802,71
27.100,00
19.000,00
313.900,00
329.595,00
IRRF
710.000,00
745.500,00
450.000,00
780.000,00
1.326.010,00
1.392.310,50
ITBI
141.466,53
148.539,86
102.000,00
65.000,00
134.780,00
141.519,00
ISS
230.000,00
241.500,00
764.780,00
590.000,00
574.650,00
603.382,50
TAXAS
658,00
690,90
3.485,00
6.000,00
2.512,00
2.637,60
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos
301.047,20
324.968,75
289.578,00
763.210,00
873.519,35
917.195,31
Transferências Constitucionais (B)
12.718.233,00
13.354.144,65
16.952.280,00
21.187.600,00
21.386.494,00
22.455.818,70
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
97.020,00
101.871,00
53.600,00
0,00
28.800,00
30.240,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
74.088,00
77.792,40
413.600,00
680.000,00
818.282,00
859.196,10
ICMS (Art.158, CF/1998)
5.280.000,00
5.544.000,00
7.840.000,00
9.360.000,00
9.161.600,00
9.619.680,00
Transferência Financeira LC nº 87/96
8.000,00
8.400,00
60.000,00
68.000,00
0,00
0,00
FPM (Art.159, CF/1998)
7.200.000,00
7.560.000,00
8.520.000,00
11.040.000,00
11.338.000,00
11.904.900,00
ITR (Art.158, CF/1998)
4.000,00
4.200,00
5.080,00
9.600,00
8.312,00
8.727,60
Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº 21/2010-PLENO)
55.125,00
57.881,25
60.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
14.199.312,07
14.918.146,87
18.589.223,00
23.410.810,00
24.611.865,35
25.842.458,61
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D) = 7% (C)
993.951,84
1.044.270,28
1.301.245,61
1.638.756,70
1.722.830,57
1.808.972,10
Legislativo: Folha de Pagamento (E) = 70% (D)
695.766,29
730.989,20
910.871,93
1.147.129,69
1.205.981,40
1.266.280,47