Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4262-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
DECRETO Nº 4262-2026
DECRETO Nº 4262/GP/2026
De 30 de Setembro de 2026
“CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI /RO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município.
DECRETA
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 13 de Novembro de 2026, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Vale do Anari/RO.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito