Secretaria de Administração e Planejamento · 9 de outubro de 2026
TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP
TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP
A Comissão nomeada pelo Decreto nº 242/2026, posteriormente alterada pelo Decreto nº 441/2026, constituída para a apuração preliminar dos fatos que lhe foram submetidos, após a regular instrução processual, elaborou e emitiu o Relatório Final em 07 de outubro de 2026, o qual será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis.
Diante do cumprimento integral das atribuições que lhe foram conferidas, a Comissão declara encerrados seus trabalhos na presente data, 07 de outubro de 2026.
ADEILSON PEREIRA -
Presidente da Comissão
ELIANA SORES ALVES -
Secretária da Comissão
JUCIANE GONÇALVES MAIA -
Membro da Comissão