Procuradoria Juridica · 2 de outubro de 2026
DECRETO N. 468.2026 - REVOGA.AULAS.EXCEDENTES - PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 468.2026 - REVOGA.AULAS.EXCEDENTES - PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA
DECRETO N. 468/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 05 horas de aulas excedentes a professora PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I.
ANEXO I
ITEM
PROFESSOR
MATRÍCULA
C/H
SALÁRIO BASE
R$
QUANT. AULA EXCEDENTE
DATA
VALOR R$
VALOR TOTAL
01
PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA
58068
40h
5.986,90
05
29/09/2026
37,92
853,20
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto.
Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 417/2026.
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO