Procuradoria Juridica · 29 de julho de 2026
EXTRATO. CONTRATO N. 065.2026 - 28.07.2026 - AQUISIÇÃO. BLOCO SEXTAVADO. MEIO FIO. PRÉ MOLDADO. BLOQUETEAMENTO. CONSTRUFOR - SEMINFRA. 1115.25
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 065.2026 - 28.07.2026 - AQUISIÇÃO. BLOCO SEXTAVADO. MEIO FIO. PRÉ MOLDADO. BLOQUETEAMENTO. CONSTRUFOR - SEMINFRA. 1115.25
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 065/2026 – SEMINFRA
PROCESSO N. 1115/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, 1436, bairro Nossa Senhoras das Graças, Município de Porto Velho/RO neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. JONAS PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição, por meio de Adesão (Carona) a Ata de Sistema de Registro de Preços (SRP n. 4/2026) do Município de Costa Marques/RO, de materiais destinados ao bloqueteamento de vias urbanas do Município de Urupá/RO (bloquete/piso intertravado de concreto (modelo sextavado) e meio-fio pré-moldado de concreto), discriminados no quadro abaixo:
QTD
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL R$
18.181,35 MT²
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO SEXTAVADO/ HEXAGONAL, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL
R$ 98,93
R$ 1.798.680,96
5.694,44 MT
MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO, PREMOLDADO, COMP 1 M, 30 X 12/15 CM (H X L1/L2)
R$ 31,93
R$ 181.823,47
182,97 MT²
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO SEXTAVADO/ HEXAGONAL, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL
R$ 98,93
R$ 18.101,22
60,70 MT
MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO, PREMOLDADO, COMP 1 M, 30 X 12/15 CM (H X L1/L2)
R$ 31,93
R$ 1.938,15
VALOR O valor global deste contrato é de R$ 2.000.543,80 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais e oitenta centavos), conforme Solicitações de Despesa n. 581/2026 e 582/2026.RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.1142 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS – CONVÊNIO N. 443/2026/PGE-DERADM – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 e reduzido n. 233, nos termos das solicitações de despesa n. 581/2026 e 582/2026 e Processo Eletrônico n. 1115/2025. PRAZO: O prazo para entrega do objeto contratual é de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho, Contrato e Ordem de Entrega pelo fornecedor, no endereço indicado no Termo de Referência e no Edital, conforme especificações técnicas e requisitos descritos no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura - SEMINFRA, na condição de Gestor deste contrato o Sr. Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), na condição de Fiscal deste contrato o Sr. Leonel Teixeira, (Secretário da Pasta), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.
Urupá/RO, 28 de julho de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO
OAB/RO 8732