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Congresso

Fundo Municipal de Saúde · 1 de outubro de 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO DE DIÁRIA

Nome do servidor (a): AECIO DE LIMA AQUINO

Processo: 1338 Ano:2026

Matrícula do servidor(a): 58465

Email:

Cargo/Função: Agente De Serviço Gerais - Clt Setor: 003102 - Recursos Proprios Atenção

Especializada

N° da lei de autorização do Adiantamento: 1031/2022

Data da Lei : 13/10/2022

Valor Total da Solicitação R$: 98,40

Justificativa do Adiantamento: O servidor estará se deslocando ao município de Ji-Paraná, no dia 01de outubro de 2026, com a finalidade de participar de um Encontro Regional, cuja pauta será a discussão e o alinhamento de questões relacionadas ao transporte compartilhado.

TERMO DE COMPROMISSO

Assinatura do Servidor/Carimbo

Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2022 sob pena de sofrer as sanções cabíveis.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4331, em 1 de outubro de 2026. Código identificador DDB03E78: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.