Procuradoria Juridica · 27 de agosto de 2026
PORTARIA N. 136.2026 - NOMEIA. EDGAR PESSINI MEDEIROS - ASSISTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 136.2026 - NOMEIA. EDGAR PESSINI MEDEIROS - ASSISTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA N. 136/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“NOMEAR O SR. EDGAR PESSINI MEDEIROS PARA EXERCER CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, REF. 10, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1238/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EDGAR PESSINI MEDEIROS, CPF: ***644.972**, de exercer cargo em comissão de Assistente de Serviços Públicos, REF. 10.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO