Procuradoria Juridica · 4 de agosto de 2026
EXTRATO. CONTRATO N. 066.2026 - SERVIÇOS. ASSENTAMENTO. BLOCOS. MEIO FIO. SARJETA. PROC. N. 816-2026 - SEMINFRA
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 066.2026 - SERVIÇOS. ASSENTAMENTO. BLOCOS. MEIO FIO. SARJETA. PROC. N. 816-2026 - SEMINFRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 066/2026 – SEMINFRA
PROCESSO N. 816/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAÍSO – LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.541.146/0001-44, com sede na Av. Marechal Rondon, n. 407, sala 03, bairro Centro, cidade Ji-Paraná, neste ato representada por seu representante legal, Sra. IRISLAINE SOUZA FIRME FAZOLO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra visando o assentamento de piso com blocos sextavado, assentamento de guia de meio-fio e execução de sarjetas no município de Urupá.
QTD
ESPECIFICAÇÃO
VLR. UNIT
VLR. TOTAL
8.650 M²
Serviço de Assentamento de Piso intertravado com blocos sextavado sobre colchão de areia (dimensões: 25x25X8CM/ diâmetro x espessura)
R$ 14,09
R$ 121.878,50
2.460 MT
Serviço de Assentamento dede Guia Meio-fio, em concreto pré-fabricado (dimensões: 100x15x13x30CM/ comprimento x base inferior x base superior x altura).
R$ 10,44
R$ 25.682,40
1.230 MT
Serviço de Execução de Sarjeta em concreto preparado mecânico com betoneira (dimensões: 30X10CM/ base x altura).
R$ 11,01
R$ 13.542,30
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 161.103,20 (cento e sessenta e um mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme processo administrativo n. 816/2026 e Solicitação de Despesa n. 509/2026.RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.0011.1139 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS - PLANO DE AÇÃO N. 09032026-088591 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Desdobramento n. 99 e reduzido n. 230, nos termos da solicitação de despesa n. 509/2026 e Processo Eletrônico n. 816/2026. PRAZO: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento E Agricultura, pelo gestor o senhor, Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.
Urupá/RO, 30 de julho de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO
OAB/RO 8732