Procuradoria Juridica · 23 de setembro de 2026
PORTARIA N. 152 - 22.09.2026 - EXONERAR. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - SEMED. REVOGA PORTARIA N. 76.2025
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 152 - 22.09.2026 - EXONERAR. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - SEMED. REVOGA PORTARIA N. 76.2025
PORTARIA N. 152/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
“Exonerar a Sra. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA, de exercer função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA, matrícula n. 5045, da função gratificada de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa ao dia 08 de setembro de 2026.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 076/2025 de 17 de março de 2025.
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO