Procuradoria Juridica · 20 de outubro de 2026
PORTARIA N. 167.2026 - NOMEAR. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM - GERENCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 167.2026 - NOMEAR. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM - GERENCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
PORTARIA N. 167/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
“Nomear o Sr. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM, para exercer cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF./CDS 10, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1370/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM, CPF n. ***000.032***, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF. 10. vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinatura Eletrônica)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO