Procuradoria Juridica · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N. 180.2026 - EXONERAR. HELIOMAR LUCAS DAMACENO - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 180.2026 - EXONERAR. HELIOMAR LUCAS DAMACENO - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PORTARIA N. 180/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
“exonerar o Sr. HELIOMAR LUCAS DAMACENO de exercer função gratificada de GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REF. 01 e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 93/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. HELIOMAR LUCAS DAMACENO, matrícula n. 5410, de exercer função gratificada de GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REF. 01, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO