Procuradoria Juridica · 11 de setembro de 2026
EXTRATO. CONTRATO N. 075.2026 - AQUISIÇÃO. AMBULÂNCIA. TIPO D - SEMSAU
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 075.2026 - AQUISIÇÃO. AMBULÂNCIA. TIPO D - SEMSAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: n. 075/2026 – FMS
PARTES: Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Urupá/RO, CNPJ n. 21.817.418/0001-66 (CONTRATANTE), e a empresa Société Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n. 29.987.662/0001-89 (CONTRATADA).
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D – Suporte Avançado, veículo novo, zero quilômetro, marca Renault, modelo Master L2H2, destinada ao Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, em Urupá/RO.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão (carona), nos termos do art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal n. 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços n. 112/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n. 017/2026 (Processo Licitatório n. 078/2026) da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, formalizada por meio do Termo de Adesão n. 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 863/2025 (Protocolo n. 1467/2026).
VALOR TOTAL: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005.10.302.0006.1.123 – Aquisição de Ambulância; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Empenhos n. 1414/2026, 1415/2026 e 1416/2026.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato e/ou da emissão da Ordem de Fornecimento.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, ou até o integral cumprimento das obrigações contratuais, inclusive quanto à garantia do veículo, prevalecendo o que ocorrer por último.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha, Prefeito do Município de Urupá/RO, pelo CONTRATANTE; Maristela Madaleno da Silva, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Urupá/RO, pela INTERVENIENTE; e Alexandre Plentz Fraga, sócio administrador, pela CONTRATADA.
Urupá/RO, 10 de setembro de 2026.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO