Procuradoria Juridica · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N. 177.2026 - EXONERAR. KASSIO ALEXANDRE GAMA - EQUIPE DE APOIO COTISTA
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 177.2026 - EXONERAR. KASSIO ALEXANDRE GAMA - EQUIPE DE APOIO COTISTA
PORTARIA N. 177/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
“EXONERAR O Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EQUIPE DE APOIO COTISTA, FG/REF. 06”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 786/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, matrícula: 58190, de exercer a função gratificada de EQUIPE DE APOIO COTISTA, FG/REF. 06, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO