Procuradoria Juridica · 31 de julho de 2026
DECRETO N. 336.2026 - CONCEDE. ELEVAÇÃO DE NÍVEL. VERTICAL. DIPLOMA PÓS GRADUAÇÃO - THIAGO ALVES VIEIRA
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 336.2026 - CONCEDE. ELEVAÇÃO DE NÍVEL. VERTICAL. DIPLOMA PÓS GRADUAÇÃO - THIAGO ALVES VIEIRA
DECRETO N. 336/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL III, LEI N. 693/2015 A THIAGO ALVES VIEIRA.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível III com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 ao Sr. THIAGO ALVES VIEIRA, matrícula n. 56680, investido no cargo de Técnico de Gestão Pública – Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP.
Parágrafo Único: A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data a partir do dia 1º de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO