Procuradoria Juridica · 3 de agosto de 2026
DECRETO N. 344.2026 - ATRIBUI. FUNÇÃO. ORIENTADORA EDUCACIONAL. MARINETH DE MACEDO - ALPHONSUS GUIMARÃES
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 344.2026 - ATRIBUI. FUNÇÃO. ORIENTADORA EDUCACIONAL. MARINETH DE MACEDO - ALPHONSUS GUIMARÃES
DECRETO N. 344/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
“ATRIBUI A SERVIDORA SRA. MARINETH DE MACEDO, A FUNÇÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL – ALPHONSUS GUIMARÃES”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 626/2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica definido que a função de Orientadora Escolar na Escola Alphonsus Guimarães, sem qualquer ônus, ficará a cargo da servidora Sra. MARINETH DE MACEDO, matrícula: 58356.
Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de julho de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito de Urupá/RO