Fundo Municipal de Saúde · 11 de agosto de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 001/2026/FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº 001/2026/FMS.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2026/FMS.
“Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual. ”
O Fundo Municipal de Saúde de Urupá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, neste ato representada pela Gestora a Sra. Maristela Madaleno da Silva.
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde, como gestora do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, tem entre suas atribuições garantir o direito à saúde enquanto direito fundamental do ser humano, bem como promover ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de representantes das áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos da Administração Pública Municipal para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual;
CONSIDERANDO a necessidade de articulação intersetorial entre as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social para o fortalecimento das ações de prevenção, proteção, atendimento e enfrentamento às situações de violência;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para representar o Município de Urupá no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual:
I – Responsáveis Técnicos do Município:
• Patrícia da Silva Lima –Psicóloga – eMulti - Matrícula nº 6416; Telefone (69) 99388-0614;
• Antônio Carlos de Oliveira – Assistente Social- especializada; Matrícula nº 57853; Telefone (69) 9981-9289;
II – Representantes da Atenção Básica:
• Kleber Guimaraes Damasceno – Matrícula nº 57822;
• Patrícia da Silva Lima – Matrícula nº 6416
III – Representante da Vigilância em Saúde:
• José Alves de Lima – Matrícula nº 6351.
IV – Representantes do Departamento de Média e Alta Complexidade:
• Iarla Keller Oliveira – Matrícula nº 58069;
• Antônio Carlos de Oliveira – Matrícula nº 57853.
V – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
• Simoni Marques Dutra – Matrícula nº 58679;
• Queila Gerônimo Barreiro – Matrícula nº 54486.
VI – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
• Flavineia Cristina Rodrigues Soares – Matrícula nº 57740;
• Fernando Pavan dos Santos– Matrícula nº 58139.
Art. 2º Compete aos representantes designados participar das reuniões, discussões e demais atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho, contribuindo tecnicamente para a elaboração, acompanhamento e desenvolvimento das ações previstas no Plano Municipal.
Art. 3º A participação dos servidores no Grupo de Trabalho será considerada de relevante interesse público e não ensejará qualquer remuneração adicional, sendo exercida sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARISTELA MADALENO DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Urupá – RO